A Comunhão Parcial de Bens é um dos regimes de bens disponíveis no Brasil e pode ser adotado pelos noivos, quando decidem formalizar a união com a entrada no processo de habilitação de casamento no civil. Mas, para tanto, primeiramente o casal precisa se dirigir ao cartório de registro civil mais próximo ao seu endereço, […]
O que é Comunhão Parcial de Bens no casamento? Read More »
Você sabe o que é Distrato Social? Para entender isso, antes é preciso saber que quando uma empresa é composta por mais de uma pessoa, significa que é composta por sócios e para dar início às atividades empresariais, é necessário o registro do Contrato Social da empresa. Cabe inteirar que existem cinco principais tipos de
Quando um Distrato Social é registrado em cartório Read More »
Escritura Pública Declaratória Como estamos abordando nos artigos anteriores, o Cartório de Notas exerce importante função na sociedade, pois é a partir do Cartório de Notas que os atos tornam-se públicos. Qualquer interessado pode realizar diversos atos jurídicos, assim como firmar declarações, em que as torna públicas, sob responsabilidade civil e criminal do(s) declarante(s). Estes registros
Escritura Pública de Declaração no Cartório de Notas Read More »
O Cartório de Notas recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes e realizar a união estável, em linguagem jurídica e dotar o registro com fé pública, sendo reconhecido em todo território nacional e de caráter público. É possível, registrar por meio do livro de escrituração de Escritura Pública, vários atos pertinentes a
União Estável no Cartório de Notas Read More »
A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior de forma específica, no Cartório de Protesto que deseja realizar a pesquisa. O resultado destas buscas pode resultar em uma certidão de protesto negativa, informando não haver registro naquele cartório de protesto, dentro do
Tutorial – Como pedir Certidão de Protesto online Read More »
O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão territorial imobiliária que recebeu a delegação de autoridade, isto é, só tem permissão de praticar atos relativos aos imóveis situados em um determinado território. Desta forma, o Cartório de Registro de Imóveis arquiva o histórico
Dicas para registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
Provavelmente você já fez alguma compra em loja física ou e-commerce e soube que tem direitos de consumo resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, certo? Em 11 de setembro de 1990 a lei n.º 8.078 foi sancionada, originando o atual Código de Defesa do Consumidor, desde então, ele não passou por modificações ou reformulações.
Código de Defesa do Consumidor Read More »
O papel impresso de segurança para emissão de uma certidão foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional da Justiça, contando com apoio da CNR- Confederação dos Notários e Arpen-Brasil O objetivo principal foi padronizar todas as
Papel de segurança da certidão do cartório de registro civil Read More »
Certidão Negativa Federal? Na hora de abrir crediários ou solicitar empréstimos e financiamentos, uma das exigências é que o interessado tenha seu nome livre de pendências e regularizado, isso é, ter o nome limpo. Além de não ter o nome negativado perante os órgãos de proteção ao crédito, o interessado precisa também estar em dia com
Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e de Imóvel Read More »
Cessão de Direitos de Posse, Compra e venda… conheça as escrituras existentes. A Escritura Pública é o instrumento jurídico da manifestação de vontade entre uma ou mais pessoas envolvidas, perante um Tabelião ou Escrevente Autorizado do Tabelião, com a responsabilidade de formalizar o evento que lhe foi descrito. Sendo que o Cartório de Notas e
Escritura Pública de Compra e Venda e Cessão de Direitos de Posse Read More »
