Você já deve ter passado por isso: vai dar entrada em um processo, matrícula ou financiamento e pedem uma certidão atualizada. Aí bate aquela dúvida — mas eu já tenho esse documento, ele não vale mais?
Mesmo sem data de validade impressa, as certidões perdem validade legal em alguns contextos.
Aqui vamos te dizer como funciona a validade das certidões, o que muda conforme o tipo de certidão e onde você pode solicitar a segunda via atualizada, vêm com a gente.
Por que a certidão tem prazo de validade?
A certidão é um documento oficial emitido por cartórios e registros públicos que comprova determinada informação registrada — como um nascimento, casamento ou imóvel.
Mas por que ela “vence”? O motivo é: o conteúdo pode mudar com o tempo.
Um exemplo clássico: uma certidão de casamento pode virar certidão de divórcio, ou pode alterar o nome na certidão de nascimento. Por isso, muitas instituições exigem uma versão “atualizada” da certidão, emitida recentemente, para garantir que as informações ainda estão válidas.
Qual é o prazo de validade das certidões?
A validade das certidões não está escrita no documento. Em vez disso, o prazo depende de quem está exigindo e para qual finalidade. Veja a seguir os prazos mais comuns:
Tipo de Certidão | Prazo estimado de validade | Observações |
Certidão de Nascimento (2ª via) | 90 dias | Usada em processos judiciais, financiamentos, cidadania, entre outros. |
Certidão de Casamento (2ª via) | 90 dias | Atualização importante em caso de separação, divórcio ou nome alterado. |
Certidão de Óbito (2ª via) | 90 dias | Requerida em inventários, pensões, seguros, entre outros. |
Certidão de Inteiro Teor – Registro Civil | 90 dias | Solicitada em processos de cidadania e ações judiciais específicas. |
Certidão do Registro de Imóveis (ONR) | 30 dias | Digital, com QR Code; exigida em transações imobiliárias e inventários. |
Certidão Negativa de Débitos (CND – INSS) | 180 dias | Usada em processos empresariais, licitações, auditorias. |
Certidão da Receita Federal | 30 dias | Confirma regularidade fiscal do CPF ou CNPJ. |
Certidão de Distribuição de Protestos | 30 a 90 dias | Depende do estado e do tipo de transação. |
Certidão de Antecedentes Criminais | 90 dias | Comum em concursos, processos migratórios e judiciais. |
Este é um prazo estimado, podendo variar de cartório para cartório. Por isso, sempre verifique após emitir.
Para que tipo de processo é exigida a certidão atualizada?
A exigência da certidão recente varia de acordo com o processo. Estes são os principais casos:
Compra e venda de imóveis
Nos trâmites de compra e venda, as certidões devem estar atualizadas para evitar surpresas como dívidas atreladas ao imóvel ou penhoras. Segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-BR), o ideal é apresentar certidões com até 30 dias de emissão.
Ações judiciais (usucapião, inventário, separação)
Advogados e juízes exigem documentos atualizados para garantir a veracidade das informações e prevenir erros no processo.
Financiamento bancário
Bancos pedem certidões recentes para liberação de crédito, principalmente em financiamento imobiliário ou consórcios. Se estiver desatualizada, a análise do crédito pode ser barrada.
Processos de cidadania ou dupla nacionalidade
Consulados e embaixadas também exigem certidões recentes. Muitas vezes, ainda pedem que o documento seja apostilado, para ter validade internacional. O apostilamento também tem a mesma validade da certidão.
Aquela certidão debaixo da cama ou guardada na gaveta
Parece prático guardar a certidão antiga, mas não adianta em algumas situações. Se ela tiver mais de 90 dias (ou 30, no caso de algumas certidões), pode ser recusada nos casos citamos acima.
Como saber se sua certidão ainda está válida?
O caminho mais seguro é:
- Verificar a data de emissão.
- Confirmar o prazo com o órgão responsável onde foi emitida.
- Solicitar nova via, se necessário.
Dica rápida: se tiver dúvidas, não perca tempo. Peça logo uma segunda via — online é rápido e seguro.
Posso pedir uma certidão atualizada sem sair de casa?
Sim! Você pode solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento, casamento, entre outras, totalmente online.
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