Os cartórios não se caracterizam como empresa ou entidade, são serventias extrajudiciais que receberam delegação e atribuição judicial para manifestar a vontade das partes presentes, garantir publicidade aos registros efetuados; e assim como, formatar o evento que promoveu o registro, utilizando de linguagem jurídica para expor o desejo das partes interessadas e/ou envolvidas no ato. […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CG-RJ), em parceria com a Polícia Civil, inaugurou a primeira Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) com funcionamento nas dependências do Instituto Médico Legal (IML). A unidade é um posto avançado do Cartório do 9º Registro Civil de Pessoas
IML passa a ter Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil Read More »
A natureza cartorária do Cartório de Registro de Imóveis, é pertencente a classe de registros públicos e possui responsabilidade sob uma área determinada, sendo que este recebeu atribuição e delegação judicial para realizar o arquivamento do histórico do imóvel e registrar todas as informações da propriedade imobiliária. Somente registrando você torna-se legalmente o proprietário. O
8 dicas que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Read More »
O diálogo é a melhor forma para resolver os problemas, e como já sabemos, os Tabeliães do Cartório de Notas são dotados de fé pública para garantirem segurança jurídica à população, eles são profissionais que prestam serviços registrais e notariais; e conforme o novo Código de Processo Civil (CPC), dá-se o intendimento de estarem a
Mediação e Conciliação no Cartório de Notas Read More »
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um relatório no ano de 2014 (atualizado em 28/08/2015), apresentando as estimativas dos brasileiros residentes no exterior. O relatório mostra que, cerca de 3.091.274 (três milhões e noventa e um mil e duzentos e setenta e quatro) brasileiros residam nos oito continentes mapeados pelo mundo. Embora não tão recentes, no ano
Brasileiros residentes no exterior Read More »
Quando um registro de nascimento, casamento e/ou óbito está lavrado e assinado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, qualquer retificação administrativa ou judicial futura poderá ser feita, somente, mediante autorização do Poder Judiciário e com a participação do Ministério Público, isso significa que o Oficial Registrador não está autorizado a realizar alterações por
A Central das Certidões é um site que visa atender solicitações de segunda via e certidões para todos os Cartórios Extrajudiciais do Brasil, posto que a Central das Certidões não é um site de buscas, para concluir a solicitação no site é necessário indicar corretamente o cartório onde consta o registro. A obrigatoriedade da indicação
Dicas para localizar o cartório onde fui registrado. Read More »
O registro da Emancipação no Cartório de Notas, promove a um menor com idade entre 16 e 18 anos, direitos e deveres contemplados apenas após atingida a maioridade, ou seja, o mesmo torna-se plenamente capaz e responsável para responder por seus atos. A Escritura Pública de Emancipação é um ato irrevogável, sendo assim, os pais
Registro de Emancipação no Cartório de Notas Read More »
A Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) regulamentou o Provimento 16, no ano de 2012, desburocratizando o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade. Desde então, é possível reconhecer a paternidade em qualquer cartório de certidões de registro civil do Brasil, sem custos ou por meio de escritura pública no cartório de notas. Existem diversas formas de manifestar
Reconhecimento de paternidade no cartório de registro civil e notas Read More »
O Registro de Imóveis é uma natureza de cartório que possui finalidade de conferir publicidade aos atos pertinentes aos terrenos e imóveis localizados em um perímetro territorial, promovendo segurança e eficácia jurídica a todos envolvidos no negócio. Este cartório possui atribuição para praticar atos que produzam efeitos jurídicos relativos a imóveis como, por exemplo, registrar a
Hipoteca de bens móveis no registro de imóveis Read More »
