Certidão Vintenária, trintenária ou dominial O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que possui atribuição judicial para arquivar o histórico completo de imóveis. Por isso, sempre que um imóvel precisa ser registrado ou quando ocorrem modificações em um imóvel já registrado, faz-se necessário comparecer nesta serventia para realizar as devidas atualizações. O principal […]
Certidão Dominial, Vintenária e Trintenária Read More »
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente interpretados como o mesmo procedimento, porém, existem diferenças entre eles. Continue lendo este artigo para conhecer as diferenças entre Autenticação e Reconhecimento de Firma. Reconhecimento de Firma Neste procedimento o interessado comparece no Cartório de
As diferenças entre Autenticação e Reconhecimento de Firma Read More »
Escritura definitiva ou Contrato de compra e venda? O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular ou pública, utilizado para formalizar uma transação imobiliária e definir deveres entre as partes envolvidas. Neste contrato são descritas informações importantes, como: Dados pessoais dos vendedores e dos compradores; Descrição completa do imóvel (área útil,
As diferenças entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva Read More »
Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma transação imobiliária. Este documento pode ter natureza particular ou pública, utilizado para formalizar o negócio, o valor desta negociação, condições e formas de pagamento. Ele também formaliza a obrigação do vendedor entregar o imóvel ao comprador,
Como obter escritura de imóvel após a morte do vendedor Read More »
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda de imóveis costuma ser extenso e oneroso, principalmente pela quantidade de certidões necessárias. São documentos expedidos pela Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Fórum e também nos cartórios como a certidão de ônus reais. Estas certidões têm
Dados judiciais na Matrícula do Imóvel Read More »
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo de compra e venda de imóveis é frequente a efetivação das transações através de um contrato particular entre as partes interessadas. No entanto, é importante saber que apenas este contrato não assegura juridicamente a propriedade
Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel Read More »
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo, estar presentes para dar entrada no processo de habilitação do casamento no civil ou não poderão comparecer no dia da celebração do casamento, o casamento por procuração, ou seja, representados por um procurador. Não há
Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração Read More »
O contrato de promessa de compra e venda é utilizado enquanto o contrato definitivo não pode ser assinado. Como o nome já revela, ele é um documento de promessa e, portanto, ainda não é a versão final, mas também é uma forma de oficializar a negociação. Muito comum nos processos de compra e venda imobiliária,
Guia completo sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda. Read More »
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir desse benefício. O casamento é a oficialização da união entre duas pessoas, representa a sociedade conjugal entre o casal e é tido como uma realização de um desejo para muitas pessoas. Quando se planeja uma cerimônia,
Casamento gratuito no cartório de registro civil Read More »
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança e adolescente), por intermédio da Resolução n.º 131. A autorização de viagem internacional para menor não foi extinta, continua sendo obrigatória nos casos em que o menor viaja: Acompanhado de apenas um dos pais ou
Autorização de viagem internacional para menor Read More »
