A certidão de óbito é o documento registrado no momento da morte de uma pessoa. O registro é obrigatório.
Sendo necessário em diversas situações, como na solicitação de pensão por morte, por exemplo, é importante entender como pedir o documento.
Ao longo deste conteúdo, vamos explicar como funciona a solicitação de emissão e também como tirar a segunda via da certidão de óbito.
Continue a leitura conosco para entender os processos.
Peça a segunda via da certidão de óbito online agora mesmo.
O que é a certidão de óbito.
A certidão de óbito é o registro de morte feito pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo ao local de falecimento.
Seguindo a lei 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, o documento deve conter informações como data, hora e local do falecimento, assim como dados pessoais como estado civil, nome e data de nascimento.
Além disso, a certidão de óbito também traz a causa da morte e detalha se a pessoa deixou filhos e herdeiros. No registro, ainda é informado se há testamento e se o falecido tinha bens.
Como falamos logo na abertura deste conteúdo, a emissão do registro de óbito é obrigatória e muito importante para dar entrada em alguns processos, como veremos a seguir.
Para que serve certidão de óbito.
Além de comprovar o falecimento de uma pessoa diante dos órgãos públicos, a certidão de óbito é necessária nas seguintes situações:
- cancelamento de documentos, como CPF e título de eleitor, por exemplo;
- abertura do processo de inventário;
- entrada no pedido de pensão por morte;
- cancelamento de contas bancárias;
- quando a viúva ou o viúvo decide se casar novamente.
Passo a passo para tirar certidão de óbito.
A emissão do registro de óbito deve ser solicitada no cartório mais próximo assim que possível. Para isso, é preciso seguir alguns passos simples.
Veja quais são eles:
1. Tenha o atestado de óbito em mãos
O primeiro passo é conseguir o atestado de óbito, um dos principais documentos para conseguir registrar o falecimento e assim emitir a certidão.
Também conhecido como declaração de óbito, o documento é feito por um médico e indica a causa da morte. Quando o falecimento acontece dentro do hospital, esse processo é automático.
Caso a morte tenha acontecido fora do hospital, é preciso chamar um médico para constatar a causa e então emitir o atestado de óbito.
2. Encontre o cartório mais próximo
A certidão de óbito deve ser emitida pelo cartório da cidade onde aconteceu o falecimento, portanto o segundo passo para pedir o documento é buscar o Cartório Civil mais próximo a você.
É importante esclarecer que essa primeira via do registro deve ser feita pessoalmente. Ainda neste artigo, vamos explicar quem pode solicitar a emissão.
3. Apresente a documentação necessária
É preciso apresentar alguns documentos para comprovar os dados da pessoa, atestar o óbito e conseguir tirar a certidão.
Logo depois desse passo a passo, você vai encontrar um checklist com toda a documentação necessária para fazer o pedido.
4. Aguarde a emissão do registro
A partir do pedido para emissão da certidão de óbito, o Cartório Civil faz o registro dos dados pessoais e do falecimento em livro para arquivamento.
O documento é emitido em papel oficial e as informações ficam registradas em cartório para eventuais consultas.
Esse registro também permite tirar a segunda via da certidão, como explicaremos mais à frente neste conteúdo.
Documentos necessários para emitir certidão de óbito.
Lembra quando falamos sobre o checklist de documentação para emitir a certidão de óbito? É hora de compartilhá-lo com você, anote aí quais são os documentos necessários:
- atestado de óbito;
- RG e CPF do falecido;
- certidão de nascimento ou casamento;
- título de eleitor;
- carteira de trabalho;
- certificado de reservista;
- cartão do INSS, caso a pessoa fosse beneficiária.
Quem for ao Cartório Civil para solicitar a emissão do registro de óbito também deve apresentar um documento de identidade, como RG ou CNH, por exemplo.
Saiba quem pode requerer certidão de óbito.
O pedido de emissão da certidão de óbito pode ser feito por qualquer pessoa, mas normalmente é realizado por familiares diretos, como cônjuge, pais, filhos ou irmãos.
Na ausência desses familiares, o próprio hospital ou o médico responsável pelo atestado de óbito podem ir até o cartório para pedir o registro.
Qual cartório faz certidão de óbito.
O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é o responsável pela emissão da certidão de óbito.
A instituição também é conhecida como Cartório de Registro Civil ou simplesmente Cartório Civil.
Prazo para emitir certidão de óbito.
O prazo para emitir a primeira via da certidão de óbito é de 15 dias corridos após o falecimento. Neste período, a emissão do documento é gratuita.
Apesar do prazo de 15 dias, a indicação é que o processo seja feito em até 24 horas. Após o pedido de emissão, o Cartório Civil tem um prazo de 5 dias para fazer o registro de óbito.
Caso o local da morte fique a mais de 30 quilômetros do Cartório de Registro Civil mais próximo, o prazo pode ser estendido para 3 meses.
Certidão de óbito após o prazo.
Depois do prazo legal de 15 dias, a certidão de óbito só poderá ser emitida por determinação judicial e o processo terá um custo.
Vale destacar que a emissão da segunda via do registro de óbito também tem um custo.
Explicaremos como solicitá-la pela internet no site da Central das Certidões de maneira prática e rápida ainda neste post.
Como consultar certidão de óbito.
Caso precise encontrar uma certidão de óbito antiga, será necessário consultar os registros do cartório onde o documento foi emitido.
A consulta também pode ser feita no Cartório Civil da cidade onde o falecido morava. É importante ter o máximo de informações sobre a pessoa para encontrar esse registro.
Esses passos são válidos para consulta de informações. Em caso de solicitação da segunda via da certidão de óbito, é importante saber em qual cartório a primeira via do documento foi emitida.
A informação é essencial para consulta dos registros arquivados no cartório, o que vai possibilitar a emissão da segunda via.
Como pedir segunda via da certidão de óbito.
É possível tirar a segunda via da certidão de óbito a qualquer momento e o processo pode ser realizado pela internet, veja como:
- acesse o site da Central das Certidões;
- clique no botão “pedir certidão”, destacado em verde na página inicial do site;
- preencha os dados solicitados;
- confirme as informações e escolha uma forma de pagamento;
- pronto, agora é só aguardar a entrega da segunda via no endereço informado por você no formulário.
Bem simples, não é mesmo? O pedido para emissão da segunda via na Central das Certidões é feito online e o documento é enviado diretamente para a sua casa.
A Central das Certidões faz entregas no Brasil e no exterior, pela empresa FEDEX. No site da empresa você pode encontrar informações sobre os países atendidos.
Vantagens de pedir a segunda via da certidão de óbito na Central das Certidões.
Como você viu, a Central das Certidões disponibiliza o serviço de emissão da segunda via de certidão de óbito em seu site, permitindo que o pedido seja feito totalmente online.
Isso por si só já é uma grande vantagem, mas a empresa garante outros benefícios para você.
Veja os motivos para pedir a segunda via do registro de óbito com a Central das Certidões:
- praticidade;
- mais comodidade, já que o pedido pode ser feito sem sair de casa e você não precisa se preocupar em ir até um cartório ou enfrentar filas;
- entregas para o Brasil e para o exterior;
- processo rápido totalmente online;
- segurança de contar com uma empresa sólida, com mais de 15 anos de experiência;
- a Central das Certidões é pioneira nos serviços de solicitação e entrega de certidões.
A empresa cuida de toda a parte burocrática até que a certidão chegue até você. Além disso, a equipe está sempre disponível para te orientar e tirar dúvidas sobre os processos.
Resumindo.
Em um momento turbulento, cuidar da parte burocrática pode parecer difícil, mas é um passo necessário e essencial para garantir benefícios e evitar fraudes.
O registro de falecimento feito por meio da certidão vai comprovar a morte perante os órgãos públicos, evitando que outra pessoa possa utilizar os dados do falecido.
Além disso, o documento também é necessário para assegurar o amparo dos familiares, com benefícios como a pensão por morte, por exemplo.
Como vimos ao longo deste conteúdo, a primeira via do registro de óbito é gratuita e deve ser feita em Cartório Civil dentro do prazo de 15 dias.
Já o pedido de segunda via da certidão de óbito pode ser feito de maneira prática pelo site da Central das Certidões.
O processo é rápido e a segunda via do documento é entregue na sua casa, lembrando que a Central das Certidões faz envios também para o exterior.
Peça a certidão de óbito sem sair de casa com segurança e praticidade.
