Como funciona a retificação administrativa de registro civil?
A retificação administrativa de registro civil é um procedimento legal essencial utilizado para corrigir erros ou omissões em registros civis, evitando assim a necessidade de intervenção judicial. Neste artigo, vamos te explicar como esse processo funciona na prática Por que retificar um registro civil? O objetivo principal da retificação administrativa[...]
A emissão da certidão de óbito é obrigatória? Entenda
A morte é um evento natural e, infelizmente, inevitável. Após esse ocorrido, além de lidar com a dor da perda, os familiares precisam se atentar a diversas questões burocráticas. Uma das mais importantes é a emissão da certidão de óbito Mas afinal, a emissão da certidão de óbito é obrigatória?[...]
Como tirar certidão de protesto pela internet
Se você já se deparou com uma situação em que se ouviu o termo “estou com o nome protestado” e ficou sem entender o que isso significa. Este artigo vai esclarecer todas as etapas e fornecer informações importantes sobre como realizar a solicitação de uma certidão de protesto pela internet.[...]
Quando a pessoa fica viúva tem que mudar os documentos?
Quando se fica viúva ou viúvo, é um momento de luto e que podem surgir algumas dúvidas sobre a necessidade de alterar ou não seus documentos. É uma dúvida legitima, e a legislação brasileira prevê algumas atualizações importantes, enquanto outras são opcionais. Este artigo visa esclarecer suas dúvidas sobre quais[...]
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança[...]
Não sabe como escolher o sobrenome do filho depois do casamento? Há algum tempo já não é mais obrigatório para[...]
A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização[...]
A certidão negativa de testamento é um dos documentos essenciais para se dar entrada em uma Escritura Pública de Inventário[...]
A Comunhão Parcial de Bens é um dos regimes de bens disponíveis no Brasil e pode ser adotado pelos noivos,[...]
Você sabe o que é Distrato Social? Para entender isso, antes é preciso saber que quando uma empresa é composta[...]
Escritura Pública Declaratória Como estamos abordando nos artigos anteriores, o Cartório de Notas exerce importante função na sociedade, pois é[...]
O Cartório de Notas recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes e realizar a união estável, em[...]
A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior[...]
O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão[...]
Provavelmente você já fez alguma compra em loja física ou e-commerce e soube que tem direitos de consumo resguardados pelo[...]
O papel impresso de segurança para emissão de uma certidão foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal com[...]