Certidão de matrícula do imóvel: como emitir.

certidão de matrícula de imóvel

A certidão de registro de imóveis é o documento oficial que comprova a propriedade de um imóvel. 

Para registrar uma propriedade, o dono da casa, apartamento, enfim, deve apresentar um pedido ao  Cartório de Registro de Imóveis competente, com a taxa exigida.

Assim que o pedido for aprovado, o proprietário receberá um certificado de registro. Este documento deve ser renovado regularmente, normalmente a cada cinco anos. 

A certidão de registro de imóveis serve como prova de propriedade e pode ser usada para transferir a propriedade do imóvel, obter um empréstimo, resolver quaisquer disputas legais que possam surgir, dentre outras atividades.

Como dá para notar, o assunto rende muitas vertentes. Foi pensando nisso que nós reunimos os principais fatos sobre a documentação. 

Tudo isso, claro, de jeito claro e objetivo. Continue por aqui e boa leitura! 

Providencie sua certidão de imóvel atualizada com a Central das Certidões. 

O procedimento é feito online, fácil e prático. Aproveite!

O que é certidão de matrícula do imóvel.

A certidão de matrícula do imóvel é um documento que reúne as principais informações sobre um imóvel, como se fosse uma “certidão de nascimento” da casa, do apartamento, enfim. 

Esse tipo de matrícula fica registrada no Cartório de Registro de Imóveis, contendo todo o

histórico do imóvel. 

Mas, afinal, o que pode ficar escrito na documentação? Nela, constam diversas informações e dados, por exemplo: 

  • Localização da propriedade; 
  • Metragem do terreno; 
  • Proprietários antigos e atuais; 
  • Transmissões de compra e venda
  • Escritura que originou a transmissão da propriedade;
  • Benfeitorias no imóvel; 
  • Averbações de ônus; 
  • Reserva de usufruto.

A certidão do imóvel também pode conter demais aspectos que possam conter junto ao livro de registro do Cartório de Registro de Imóveis.

Observação: vale saber que existem outros termos sinônimos para identificar a “certidão de nascimento do imóvel”. 

São eles: matrícula, registro de imóvel, certidão em inteiro teor, registro geral, etc. Em diferentes partes do Brasil, é possível ouvir termos diferentes. Mas, lembre-se: todos significam o mesmo documento. 

Existe prazo de validade para a certidão de imóvel atualizada?

A versão atualizada do registro de imóvel tem validade de 30 dias. Fique atento aos prazos do processo que você precisar dar entrada e, claro, tê-los como finalizados. 

Qual a finalidade da certidão de matrícula do imóvel?

A certidão de matrícula de imóvel, como vimos, reúne muitas informações (de diferentes âmbitos). Justamente por isso, a documentação é útil para objetivos diversificados. 

Veja como é possível usar o registro de imóvel: 

Registrar a descrição e a localização do imóvel.

O registro de imóvel traz todos os dados de uma propriedade. Desse modo, o documento realmente serve como uma “certidão de nascimento da propriedade”. 

É uma maneira segura e prática de saber ou repassar tudo o que envolve um imóvel. 

Afinal, imagina se houvesse documentações diferentes para cada dado (como infraestrutura, metragem, averbações), etc.? Isso dificultaria bastante os processos que envolvem imóveis. 

Averbação do imóvel ou dos proprietários.

A matrícula de imóvel também traz averbações, que nada mais significam do que mudanças, atualizações. 

Ou seja, qualquer modificação — seja sobre a propriedade em si ou sobre os donos — deve constar na certidão de matrícula de imóvel. 

Isso explica essa documentação ser atualizada com certa frequência. 

Qual a finalidade da certidão de matrícula do imóvel?

Qualificação dos proprietários atuais.

As qualificações são características. Nesse segmento, podem entrar, por exemplo: nome e estado civil dos proprietários.

As informações atualizadas precisam dizer a respeito não só dos donos atuais, como dos antigos proprietários também. 

Inventários.

Primeiramente, vamos lembrar que os inventários são relações sobre bens e propriedades de uma pessoa falecida. 

A declaração é exigida, por exemplo, para processos judiciais que envolvem partilha entre herdeiros

Enfim, nesse caso (para fazer o inventário), também pode ser pedida a certidão de matrícula de imóvel. 

Ações judiciais.

Existem vários tipos de ações judiciais que envolvem imóveis. 

Além dos processos para distribuir imóveis entre herdeiros, há ações para: despejo, reintegração de posse, disputa, dentre tantos outros. 

Nessas situações, faz-se necessária a certidão de matrícula de imóvel. 

Compras e vendas.

Apenas após este registro na matrícula do imóvel é que ocorre a transmissão definitiva entre o antigo e novo proprietário.

Para registrar uma propriedade, o proprietário deve apresentar um pedido ao Cartório de Registro de Imóveis, juntamente com a taxa exigida. 

Assim que o pedido for aprovado, o proprietário receberá um certificado de registro. Este documento deve ser renovado regularmente, normalmente (sempre que houver alteração quanto às características da propriedade).

A certidão de matrícula de imóvel serve como prova de propriedade e pode ser usada para transferir a propriedade do imóvel, obter um empréstimo ou resolver quaisquer disputas legais que possam surgir.

Como emitir a certidão de matrícula de imóvel atualizada.

Você precisa de uma certidão de matrícula do imóvel atualizada? Há duas formas de conseguir isso. Veja!

Cartório de Registros de Imóveis presencial.

Você pode solicitar o documento em um Cartório de Registro de Imóveis. Basta ter o número de matrícula do imóvel, pagar uma taxa e aguardar a entrega da documentação. 

Esse processo deve ser feito pessoalmente, claro. 

Online pela Central das Certidões.

A segunda alternativa é muito mais prática e fácil. É possível pedir a certidão de matrícula de imóvel atualizada pelo site da Central das Certidões.

Veja como funciona o pedido:

  • Entre no site da Central das Certidões;
  • Clique em “pedir certidão”;
  • Selecione o tipo de documento que você precisa (neste caso, a matrícula de imóvel atualizada);
  • Preencha os dados solicitados, por exemplo, número da matrícula, se deseja ou não apostilamento de Haia, etc;
  • Adicione sua certidão no carrinho e confirme seu pedido;
  • Faça o seu cadastro ou login e escolha a forma de pagamento.
Como emitir a certidão de matrícula de imóvel atualizada.

Por fim, é só aguardar a matrícula chegar até a sua casa. 

A Central das Certidões trabalha com envios de documentos para o Brasil e para o exterior. São mais de 200 países atendidos e o envio é realizado através da empresa FEDEX. 

Providencie sua certidão de imóvel atualizada com a Central das Certidões. 

O procedimento é feito online, fácil e prático. Aproveite!

Conclusão 

Neste conteúdo, nós falamos sobre certidão de matrícula de imóvel. 

Como vimos, esse documento reúne as informações sobre uma propriedade (que pode ser um apartamento, uma casa, uma chácara, enfim). 

As informações são a respeito de: 

  • Localização da propriedade; 
  • Metragem do terreno; 
  • Proprietários antigos e atuais; 
  • Transmissões de compra e venda; 
  • Escritura que originou a transmissão da propriedade;
  • Benfeitorias no imóvel; 
  • Averbações de ônus; 
  • Reserva de usufruto.

Você precisa de uma matrícula atualizada? Providencie agora mesmo por meio da Central das Certidões. O pedido é feito online, sem precisar sair de casa.

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