Certidões para venda de imóvel: quais documentos são necessários.

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Você está prestes a vender ou comprar um imóvel? Então, é importante entender sobre certidões para venda de imóvel. 

Mas, afinal de contas, quais certidões são necessárias? Calma, nós vamos esclarecer isso e, consequentemente, te ajudar nesse processo. 

Em regra, os documentos para a venda de imóvel são os que vamos descrever já, já; mas, atenção: podem ser necessários documentos adicionais. 

Isso significa, então, que é importante contar com profissionais sérios para uma correta análise de riscos, agregando segurança jurídica no negócio prestes a ser feito.

Conte com toda a nossa experiência… Saiba tudo sobre o assunto daqui em diante!

Quais certidões para venda de imóvel eu preciso ter.

Basicamente, para a venda de um imóvel, você precisa juntar documentos da propriedade, claro. Além disso, documentos seus, ou seja, como pessoa física mesmo. 

Vamos simplificar tudo isso, com as listas abaixo. Confira: 

Documentos do Imóvel 

  • Matrícula Atualizada (Certidão de Propriedade ou Registro): é uma cópia atualizada das informações do imóvel, utilizada para fins de comprovação dos dados e da propriedade do imóvel;
  • ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, esta guia á expedida pela secretaria da Prefeitura, que deve ser paga pelo comprador ao município e apresentado na hora de dar entrada na escritura, a taxa é de 2% sob o valor o bem;
  • Planta Baixa: solicitada em casos de financiamento ou utilização do saldo do FGTS;
  • Declaração de quitação condominial (em casos de apartamentos): declaração do síndico ou da administradora, afirmando que o imóvel encontra-se com o pagamento em dia das parcelas do condomínio. Se for assinada pelo síndico, é necessário a Ata da Assembleia que o elegeu.

Certidões do imóvel

  • Certidão Negativa de Débitos Municipais: solicitada na secretária da Prefeitura, levando 10 dias úteis para ser expedida;
  • Certidão para se conhecer a situação enfiteutica, serve para verificar se o imóvel é foreiro (se tem domínio útil de órgãos públicos ou privados, como Marinha ou igreja). Também expedida pela Prefeitura.

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Documentos do vendedor

As certidões listadas devem ser solicitadas em nome do vendedor e do cônjuge. 

Elas devem ser expedidas nos cartórios da cidade, onde está localizado o imóvel e na cidade onde residem atualmente, caso sejam diferentes:

  • Documento de identificação válido e CPF do vendedor e se casado, do seu cônjuge;
  • Certidão de nascimento: se for solteiro. Certidão de casamento: se for casado (caso o matrimônio ocorreu após a aquisição do imóvel, a certidão deve estar averbada no Registro de Imóveis). Certidão de Casamento com averbação: se separado, divorciado ou viúvo;
  • Certidão do Distribuidor Cível – Fórum;
  • Certidão de feitos, emitida pela Justiça Federal;
  • Certidão de feitos, da Justiça do Trabalho;
  • Certidão negativa do ofício de interdição e tutelas.

Documentos do comprador

  • Comprovante de identidade
  • Declaração do Imposto de Renda
  • Comprovante do estado civil
  • Extrato do FGTS (só para quem, de fato, vai utilizar esse meio para a compra do imóvel). 

Sobre a Escritura

Ela pode ser lavrada por qualquer Cartório de Notas, de preferência, dos compradores e vendedores (o que estiver de fácil acesso, conhecido) e, após entrega das documentações, a escritura é finalizada. 

Após o processo, deve ser providenciada a transmissão de proprietários no Registro de Imóveis.

Consulte nosso artigo sobre Registro Imóveis, para saber mais sobre essa natureza de serventia e a função exercida na sociedade.

Clique aqui para solicitar online, a certidão para venda de imóvel e receber o documento na sua casa!

Como obter a escritura do imóvel após a morte do vendedor.

Até aqui, você viu quais são as certidões para venda de imóvel, além de outros documentos necessários. 

Mas, vamos supor que você precise da escritura do imóvel, só que o vendedor já é falecido. 

Como agir, então? Bom, nesse caso, é possível ingressar com uma ação de adjudicação compulsória para obtenção desta escritura do imóvel.

Aqui no blog da Central das Certidões, nós já falamos sobre isso, inclusive. Vale conferir mais sobre como obter escritura de imóvel após a morte do vendedor! 

Preciso da certidão negativa para venda de imóvel?

Como dissemos, são exigidas duas certidões para venda de imóvel. Uma delas é justamente a Certidão Negativa de Débitos Municipais: solicitada na secretária da Prefeitura, levando 10 dias úteis para ser expedida.

Passo a Passo da venda de imóvel: como funciona?

Você nunca vendeu um imóvel, antes, e está na dúvida sobre o processo? Não precisa mais se preocupar! 

Nós também separamos quais são as etapas desse processo.

  1. Reúna toda a documentação necessária — é aqui que entram os documentos que mencionamos, por exemplo, as certidões para venda de imóvel (se preciso, volte às listas de documentações, que fizemos);
  2. Faça um verdadeiro raio-x sobre a estrutura do seu imóvel — meça todos os cômodos, descreva o que há em cada um, etc. 
  3. Calcule quanto vale a propriedade, isso tomando como base, preços do mercado atual;
  4. Faça o anúncio para conseguir a venda — você pode tentar vender por conta própria ou, ainda, contratar uma imobiliária. 

Quando o negócio for fechado, será necessário fazer o contrato de compra e venda de imóvel. 

Essa documentação traz todos os dados da negociação, como valor do imóvel e afins. Quando tudo for escrito, ambas as partes (vendedor e comprador) precisam revisar as informações. 

O próximo passo é fazer o reconhecimento do contrato em um cartório de registro. 

Quanto custa para tirar certidões para venda de imóvel.

O valor para pedir suas certidões para venda de imóvel ou, ainda, para solicitar documentos para compra, é variável.

Por isso, é importante acessar a seção de Serviços da Central das Certidões. Escolha o tipo de certidão necessária e veja o orçamento para o seu caso.

Peça agora na Central Certidões os documentos necessários para a compra ou venda de um imóvel

Resumindo. 

Neste conteúdo, nós falamos sobre documentos necessários para vender e comprar imóvel. Vale ressaltar que, para ter muitos deles, você não precisa sair de casa. 

As seguintes certidões podem ser solicitadas por meio da Central das Certidões:

  • Certidões de Matrícula Atualizada/Propriedade ou Registro (Registro de Imóveis); 
  • Certidões de Nascimento/Casamento e óbito (Registro Civil).

Outras certidões, atendidas por cartórios extrajudiciais, bem como segundas, também podem ser pedidas. 

Conte com essa facilidade para ter suas certidões para venda de imóvel ou, ainda, para realizar uma compra. 

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Já para mais informações sobre documentações — para diversos fins e situações — continue aqui pelo blog da Central das Certidões! 

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