Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma transação imobiliária. Este documento pode ter natureza particular ou pública, utilizado para formalizar o negócio, o valor desta negociação, condições e formas de pagamento. Ele também formaliza a obrigação do vendedor entregar o imóvel ao comprador, […]
Como obter escritura de imóvel após a morte do vendedor Read More »
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda de imóveis costuma ser extenso e oneroso, principalmente pela quantidade de certidões necessárias. São documentos expedidos pela Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Fórum e também nos cartórios como a certidão de ônus reais. Estas certidões têm
Dados judiciais na Matrícula do Imóvel Read More »
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo de compra e venda de imóveis é frequente a efetivação das transações através de um contrato particular entre as partes interessadas. No entanto, é importante saber que apenas este contrato não assegura juridicamente a propriedade
Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel Read More »
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo, estar presentes para dar entrada no processo de habilitação do casamento no civil ou não poderão comparecer no dia da celebração do casamento, o casamento por procuração, ou seja, representados por um procurador. Não há
Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração Read More »
O contrato de promessa de compra e venda é utilizado enquanto o contrato definitivo não pode ser assinado. Como o nome já revela, ele é um documento de promessa e, portanto, ainda não é a versão final, mas também é uma forma de oficializar a negociação. Muito comum nos processos de compra e venda imobiliária,
Guia completo sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda. Read More »
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir desse benefício. O casamento é a oficialização da união entre duas pessoas, representa a sociedade conjugal entre o casal e é tido como uma realização de um desejo para muitas pessoas. Quando se planeja uma cerimônia,
Casamento gratuito no cartório de registro civil Read More »
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança e adolescente), por intermédio da Resolução n.º 131. A autorização de viagem internacional para menor não foi extinta, continua sendo obrigatória nos casos em que o menor viaja: Acompanhado de apenas um dos pais ou
Autorização de viagem internacional para menor Read More »
Não sabe como escolher o sobrenome do filho depois do casamento? Há algum tempo já não é mais obrigatório para as mulheres, adotar o sobrenome do marido ao se casar no civil e, a passo avançado, elas optam em permanecer com os nomes completos de solteira. Esta mudança também deu abertura para que o noivo
Cartório de Registro Civil: Qual sobrenome escolher? Read More »
A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização da vontade das partes sobre negócios e/ou declara fatos juridicamente relevantes. Neste documento, é identificado o tipo da escritura pública: compra e venda, usufruto, divisão de área, alienação imobiliária, emancipação, declaratória, ata notarial, doação, inventário,
Tutorial Central das certidões – Como solicitar Certidão de Escritura Read More »
A certidão negativa de testamento é um dos documentos essenciais para se dar entrada em uma Escritura Pública de Inventário de Bens Extrajudicial. Primeiro, é importante ter o entendimento que, o Inventário de Bens é o procedimento utilizado que realiza a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. E com a partilha de bens,
Escritura Pública de Inventário de Bens Read More »
