Você já tinha ouvido falar sobre certidão de objeto e pé? No dia a dia de um advogado, por exemplo, esse tipo de documento é extremamente útil. Na verdade, mesmo pessoas de fora do Direito podem ter acesso à documentação em pauta e se beneficiarem bastante dela.
Diante disso, vale a pena se aprofundar no assunto, não é mesmo? Assim, toda vez que você precisar ter o documento em mãos, saberá todas as informações necessárias.
Nós também pensamos nisso e, claro, preparamos um conteúdo para esclarecer o tema. De forma geral, vamos explicar o significado desse tipo de certidão, quais são suas principais variações e, ainda, onde fazer a emissão do documento.
Então, continue a leitura e aproveite todas as informações e dicas da Central das Certidões!
O que é a certidão de objeto e pé e para o que ela serve.
A certidão de objeto e pé é um documento de fé pública.
Já o objetivo dele é mostrar — de forma resumida — o objeto de uma ação judicial, seja ele civil ou criminal e a circunstância processual. Ou seja, em qual momento processual o processo está (em que pé se encontra).
Quando você pede esse tipo de documento, ele é apresentado com diversos dados e tipos de discussões feitas até então dentro do processo (dessa forma, é emitido com tudo o que é encontrado nos autos).
Confira quais são as informações comuns que aparecem no documento:
- identificação do requerente da certidão;
- identificação do processo (número, classe e assunto);
- identificação das partes (pólo ativo e passivo);
- identificação dos patronos das partes;
- valor da causa;
- identificação de terceiros, exceto da vítima e de partes sigilosas (Ministério Público, Fazenda Pública, perito, interessados, assistentes);
- objeto da ação (conforme pedidos na petição inicial);
- atual momento processual (tomando como base as últimas determinações).
Observação: muita gente chama erroneamente o documento de “certidão de objetivo de pé”. Quando você ouvir isso, fique ciente de que, na verdade, trata-se da certidão de objeto e pé.
Certidão de Objeto e Pé: saiba como solicitar.
Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de objeto e pé.
Mas, afinal, como conseguir a documentação? A regra para isso é apresentar um requerimento — neste devem estar dados sobre quem pede a certidão (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço), além do número do processo.
Outra observação muito importante: geralmente, quem solicita a certidão de objeto e pé são pessoas com ligação a algum processo judicial. Um exemplo disso são os advogados.
Então, por exemplo, ao assumir uma nova defesa, o advogado pode pedir a certidão. O documento vai esclarecer justamente a que pé o processo está.
Agora, se uma pessoa (terceira, ou seja, sem envolvimento direto com determinado processo) solicitar a certidão, o pedido é avaliado por um magistrado.
O mesmo acontece em casos de processos que correm em segredo de justiça. É um juiz quem vai decidir se libera a certidão ou não.
Como tirar certidão de objeto e pé online.
A solicitação da certidão precisa ser feita a uma unidade judicial (vara ou juizado) justamente onde tramita o processo.
Geralmente, é possível emitir o documento pela internet. Tudo depende do modo como atua cada estado brasileiro (onde tramita o processo).
No Distrito Federal, por exemplo, é possível fazer a solicitação pelo site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A nossa recomendação, então, é que você acesse a página do Tribunal de Justiça do seu estado e confira a possibilidade de emitir a certidão — além de outras informações, como prazo, valor, etc.
Categorias de Certidão de Objeto e Pé: veja quais são as existentes.
Além de tudo, vale saber que a certidão de objeto e pé é separada por diferentes categorias.
Certidão de Objeto e Pé Cível.
Nessa categoria, entram aqueles processos que tramitam nas varas da família e que, costumeiramente, são segredos de justiça.
Lembrando o que falamos no tópico anterior: nesse caso, a certidão não pode ser solicitada por terceiros. Somente advogados ou as partes envolvidas no processo podem pedi-la.
Certidão de Objeto e Pé Executivos Fiscais Municipais e Estaduais
Esse é um caso mais específico.
A certidão de objeto e pé é solicitada quando processos executivos fiscais municipais e estaduais possuem cobrança de crédito (de qualquer tipo) em âmbito fiscal. Exemplos de cobranças assim são impostos e taxas.
Certidão de Objeto e Pé Criminal
Bom, como o próprio nome diz, esse tipo de certidão trata de processos criminais. Já a emissão dela é feita pelo cartório judicial condizente com a vara onde corre a ação.
Os dados exibidos na certidão criminal são dos mesmos tipos que de outras certidões (natureza da ação, intimidações, partes, dentre outros).
Certidão de Objeto e Pé para comprovação de atuação de advogado em processo
Como o próprio termo já adianta, essa certidão mostra o exercício de um advogado em determinado processo.
Mas, afinal, quando essa solicitação é útil? Nesse caso, ela é usada para a posse em concurso público ou, ainda, para habilitação em procedimento licitatório.
Dessa forma, a certidão mostra os dados do profissional, como data da atuação em processo, número de matrícula na OAB, etc.
Qual o valor de uma certidão de objeto e pé?
O valor da certidão de objeto e pé varia de tribunal por tribunal. Dessa forma, não tem como falarmos sobre um preço fixo.
O ideal, diante disso, é que você faça a consulta na determinada unidade judiciária onde tramita o processo de seu interesse.
Conheça os serviços da Central das Certidões.
A Central das Certidões nasceu para ser a ponte entre cartórios e pessoas. O que significa isso na prática? Muitos tipos de certidões podem ser solicitadas em nossa página, na categoria de serviços.
Alguns exemplos de documentos disponíveis são:
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Óbito;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Imóveis;
- dentre tantos documentos.
Todo o processo de solicitação é feito pela internet mesmo. Você preenche um pedido com alguns dados pessoais, escolhe o tipo de certidão, confere prazo e valor do serviço, por fim, realiza o pagamento.
Quer saber mais sobre as facilidades da Central das Certidões?
Acesse a página de serviços e fique por dentro de tudo!
Resumindo.
Neste conteúdo, você pôde conferir informações sobre certidão de objeto e pé.
Vale lembrar que o termo remete a um documento de fé pública, que mostra o objeto de uma ação judicial — seja ele cível ou criminal — e a circunstância processual.
Dessa maneira, é possível ficar por dentro de tudo o que acontece ou já aconteceu em um processo. Geralmente, quem pede esse tipo de certidão são advogados e outras pessoas (partes envolvidas) em processos.
E como dissemos, na maioria dos casos, dá para pedir a certidão pela internet (por meio do tribunal de justiça de cada estado).
Já para pedir a segunda via de outros tipos de certidões, conte a Central das Certidões! Confira o que está disponível na página de serviços e aproveite as facilidades!
