Central das Certidões

Tutorial-Central-das-certidões---Como-solicitar-Certidão-de-Escritura

Tutorial Central das certidões – Como solicitar Certidão de Escritura

A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização da vontade das partes sobre negócios e/ou declara fatos juridicamente relevantes. Neste documento, é identificado o tipo da escritura pública: compra e venda, usufruto, divisão de área, alienação imobiliária, emancipação, declaratória, ata notarial, doação, inventário, […]

Tutorial Central das certidões – Como solicitar Certidão de Escritura Read More »

Escritura-Pública-de-Declaração-no-Cartório-de-Notas

Escritura Pública de Declaração no Cartório de Notas

Escritura Pública Declaratória Como estamos abordando nos artigos anteriores, o Cartório de Notas exerce importante função na sociedade, pois é a partir do Cartório de Notas que os atos tornam-se públicos. Qualquer interessado pode realizar diversos atos jurídicos, assim como firmar declarações, em que as torna públicas, sob responsabilidade civil e criminal do(s) declarante(s). Estes registros

Escritura Pública de Declaração no Cartório de Notas Read More »

União-Estável-no-Cartório-de-Notas

União Estável no Cartório de Notas

O Cartório de Notas recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes e realizar a união estável, em linguagem jurídica e dotar o registro com fé pública, sendo reconhecido em todo território nacional e de caráter público. É possível, registrar por meio do livro de escrituração de Escritura Pública, vários atos pertinentes a

União Estável no Cartório de Notas Read More »

Dicas-para-registrar-seu-imóvel-no-Cartório-de-Registro-de-Imóveis

Dicas para registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão territorial imobiliária que recebeu a delegação de autoridade, isto é, só tem permissão de praticar atos relativos aos imóveis situados em um determinado território. Desta forma, o Cartório de Registro de Imóveis arquiva o histórico

Dicas para registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis Read More »

Código-de-Defesa-do-Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Provavelmente você já fez alguma compra em loja física ou e-commerce e soube que tem direitos de consumo resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, certo? Em 11 de setembro de 1990 a lei n.º 8.078 foi sancionada, originando o atual Código de Defesa do Consumidor, desde então, ele não passou por modificações ou reformulações.

Código de Defesa do Consumidor Read More »

Papel-de-segurança-da-certidão-do-cartório-de-registro-civil

Papel de segurança da certidão do cartório de registro civil

O papel impresso de segurança para emissão de uma certidão foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional da Justiça, contando com apoio da CNR- Confederação dos Notários e Arpen-Brasil O objetivo principal foi padronizar todas as

Papel de segurança da certidão do cartório de registro civil Read More »

Certidão-Negativa-de-Débitos-Federais,-Estaduais-e-de-Imóvel

Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e de Imóvel

Certidão Negativa Federal? Na hora de abrir crediários ou solicitar empréstimos e financiamentos, uma das exigências é que o interessado tenha seu nome livre de pendências e regularizado, isso é, ter o nome limpo. Além de não ter o nome negativado perante os órgãos de proteção ao crédito, o interessado precisa também estar em dia com

Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e de Imóvel Read More »