Comprar ou vender um imóvel é um grande passo — e quem já passou por isso sabe: a burocracia pode assustar de início. São muitos documentos, termos jurídicos e registros que precisam estar em ordem. Entre eles, dois causam bastante confusão: a matrícula e a escritura do imóvel.
Embora pareçam a mesma coisa, eles têm funções bem diferentes. E entender essa diferença é essencial para garantir que o bem esteja devidamente regularizado.
O que é a matrícula do imóvel
A matrícula do imóvel é o “RG” da propriedade.
É nela que constam todas as informações oficiais sobre o bem: localização, metragem, número de registro, histórico de donos, mudanças estruturais e até dívidas ou penhoras, se houver.
Esse documento é aberto no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. A partir da matrícula, todo e qualquer ato que envolva o imóvel é registrado ali, seja uma compra, venda, herança ou financiamento.
Em resumo:
- Cada imóvel tem apenas uma matrícula, com um número único;
- É na matrícula que constam todas as movimentações jurídicas e financeiras do imóvel;
- A certidão de matrícula é o documento que comprova a situação atual do bem.
Ou seja, quando você pede uma certidão de matrícula do imóvel, está solicitando uma cópia atualizada dessa matrícula. Esse documento serve, por exemplo, para comprovar quem é o dono legal, se há pendências judiciais, financiamentos, hipotecas ou outros registros que impactam a posse.
O que é a escritura do imóvel
A escritura é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Ela é feita no Cartório de Notas e tem a função de registrar a vontade das partes em transferir a propriedade.
Mas atenção: ter a escritura não significa que o imóvel já é seu de fato.
A transferência de propriedade só acontece depois que a escritura é levada ao Cartório de Registro de Imóveis e registrada na matrícula.
A partir desse momento, o novo dono passa a constar oficialmente como proprietário.
Resumindo:
- A escritura é o contrato público da compra e venda;
- O registro da escritura na matrícula é o que garante a posse legal;
- Sem o registro, o comprador ainda não é o dono perante a lei.
Tabela: principais diferenças entre matrícula e escritura
| Matrícula do imóvel | Escritura do imóvel |
Onde é feita | Cartório de Registro de Imóveis | Cartório de Notas |
Função | Registra todas as informações e histórico do imóvel | Formaliza o acordo entre as partes |
Valor jurídico | Comprova a propriedade legal | Demonstra a intenção de transferência |
A confusão entre os dois documentos acontece porque ambos são necessários na hora de negociar um imóvel. Mas, em termos legais, a matrícula é o que realmente comprova quem é o dono.
Por que a certidão de matrícula é tão importante
A certidão de matrícula do imóvel é um dos documentos mais exigidos em qualquer operação imobiliária: compra, venda, financiamento, inventário ou usucapião.
Ela mostra a situação atualizada do bem e pode revelar problemas que nem o próprio vendedor sabia. Por exemplo:
- Penhoras judiciais;
- Dívidas de IPTU ou condomínio;
- Hipotecas;
- Fraudes ou registros duplos;
- Bloqueios administrativos.
Além disso, a certidão de matrícula é obrigatória em processos judiciais e administrativos que envolvem bens imóveis.
Ter uma versão atualizada evita prejuízos e dores de cabeça. Afinal, comprar um imóvel com pendência registrada pode anular a negociação ou atrasar o registro da propriedade.
Como solicitar a certidão de matrícula do imóvel
Hoje, dá pra fazer tudo de forma online, sem precisar ir até o cartório.
Na Central das Certidões, você pode solicitar a segunda via da certidão de matrícula de qualquer imóvel, em poucos minutos. Basta informar o estado, a cidade e o número da matrícula e enviamos a certidão para você! Prático, não é?
Dica extra: mantenha seus documentos atualizados
Mesmo que o imóvel já esteja quitado e registrado, é importante manter cópias atualizadas da matrícula e da escritura.
Elas são exigidas em diversas situações, como:
- Inventário e partilha;
- Regularização de imóveis antigos;
- Averbações de construção ou reforma.
E se você perdeu a via física, não precisa se preocupar: é possível solicitar a segunda via da certidão de matrícula sem sair de casa.
Antes de fechar o contrato, entenda o que está assinando
A diferença entre matrícula e escritura do imóvel é simples: a escritura registra o acordo entre as partes; a matrícula garante a propriedade legal.
Quem quer segurança em qualquer negociação precisa dos dois, especialmente da certidão de matrícula, que mostra a situação real do bem.
Então, se você precisa consultar ou emitir esse documento, faça isso de forma prática e segura com a Central das Certidões.
Solicite sua segunda via da certidão de matrícula do imóvel online e evite surpresas no futuro.
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