Precisa utilizar um documento no exterior, mas não sabe como fazer a validação? É para isso que serve a Apostila de Haia, um certificado criado para facilitar a autenticação de um documento emitido no Brasil em outros países.
O processo é muito mais simples do que você imagina e vamos te contar tudo sobre ele neste artigo, desde quando é necessário fazer o apostilamento e quais documentos podem ser apostilados até onde você pode encontrar o serviço e qual é a validade do certificado.
Para conferir todas essas informações e muito mais é só seguir a leitura deste conteúdo exclusivo com a gente.
O que é a Apostila de Haia.
A Apostila de Haia é definida como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.
Este documento é emitido em papel-moeda contendo assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. A Apostila de Haia torna menos burocrático a validação de documentos.
Antigamente, para validar um documento público no exterior (como a certidão de nascimento, antecedentes criminais, certificados, entre outros) era preciso sujeitá-lo a uma sequência de procedimentos, como a legalização de documentos.
Sendo pessoa física ou pessoa jurídica, era necessário fazer uma tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma no Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação em alguma embaixada ou consulado do país.
Todo o processo poderia levar meses para ser concluído e com a apostila de Haia, eliminou-se pelo menos quatro etapas. Importante observar que, dependendo das exigências do país de destino, pode ser necessário fazer a tradução juramentada dos documentos.
Para que serve a Apostila de Haia.
A apostila de Haia procura facilitar a validação de documentos em outros países. Se você for trabalhar ou estudar no exterior, por exemplo, precisará usar seus documentos pessoais fora do Brasil e o apostilamento te ajuda com isso.
Como falamos aqui, o processo de validação de documentos brasileiros no exterior antes da apostila de Haia era bem mais complexo, burocrático e demorado. Por isso, o certificado ficou conhecido como um dos acordos mais importantes entre países.
O acordo foi firmado na Convenção de Haia, realizada em outubro de 1961 na cidade holandesa de Haia. Entretanto, essa autenticação de documentos só passou a valer a partir de janeiro de 1965.
Além de facilitar a vida de pessoas físicas, a criação do certificado também contribuiu para operações jurídicas, comerciais e relações internacionais de maneira geral.
Veja quais documentos podem ser apostilados.
Os documentos considerados aptos a serem apostilados podem variar de um país para outro, mas existem alguns pontos gerais para definir quais entram para essa classificação.
De maneira geral, apenas documentos públicos ou de natureza particular – desde que reconhecidos previamente em cartório – podem ser apostilados. Veja alguns exemplos:
- Certidão de nascimento;
- Escritura pública de imóveis;
- Diplomas;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Procurações públicas;
- Certidão negativa.
Vale ressaltar que as regras podem variar conforme o país de dest
Quando fazer apostila de Haia.
O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar o documento em outro país que não seja aquele que foi emitido.
Se a sua certidão foi emitida no Brasil, mas será apresentada em outro país, como Portugal, o apostilamento neste caso garantirá a autenticidade da certidão.
Para que seu documento tenha validade, é importante saber se o país onde o documento será apresentado faz parte da lista de países signatários da Convenção de Haia.
Existem alguns documentos que são os mais comuns no processo de apostilamento, como a certidão de nascimento e de casamento, por exemplo.
Geralmente, estes documentos são usados em processo de dupla cidadania para outros países.
Confira as principais situações em que são emitidos este documento:
- intercâmbios e cursos feitos em outro país;
- mudanças para outros países e pedidos de dupla cidadania;
- trabalhar fora do país de origem;
- contratos e parcerias de empresas estrangeiras com firmas brasileiras; entre outras.
No caso de cursos e diplomas, vale lembrar que a Apostila de Haia realiza a autenticação do documento, mas isso não significa que o diploma ou título será reconhecido aqui no Brasil.
Países que fazem parte da Convenção de Haia.
Ao todo, são 116 países que fazem parte da Convenção de Haia. Veja alguns dos países signatários:
- África do Sul;
- Albânia;
- Alemanha;
- Andorra;
- Argentina
- Austrália;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bolívia;
- Chile;
- China;
- Coreia;
- Dinamarca;
- Espanha;
- Estados Unidos da América;
- França;
- Irlanda;
- Israel;
- México;
- Nova Zelândia;
- Itália;
- Japão;
- Portugal.
Para ver a lista completa dos países participantes, acesse a lista de países signatários.
Documentos necessários para a produção da apostila de Haia.
Para emitir o certificado, basta levar os documentos que deseja apostilar ao cartório ou até a instituição escolhida e fazer a solicitação do serviço.
Após receber a documentação, o cartório vai gerar um protocolo e em até 5 dias úteis a apostila de Haia é emitida, tanto na versão impressa, como na versão digital.
Se o documento que você deseja apostilar está em versão eletrônica, é preciso que ele seja compatível com o sistema do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, é necessário fazer a assinatura por meio de certificado digital.
Lembre-se de separar tudo com antecedência para evitar problemas ou atrasos no apostilamento.
Você também pode pedir o apostilamento pelo site da Central das Certidões. Ainda neste artigo, vamos compartilhar mais informações sobre a emissão online.
Características de um documento apostilado.
Como já explicamos aqui, a Apostila de Haia nada mais é do que um certificado de autenticidade para que o seu documento seja válido fora do Brasil. Para isso, ele reúne as seguintes características:
- Assinatura;
- Cargo do agente público;
- Selo ou carimbo da instituição para oficializar o documento.
Lembrando que são emitidas uma via física, junto ao documento original, e outra eletrônica. Visualmente, a via física é bem parecida com uma certidão de nascimento e conta com um QR Code, localizado no lado inferior direito do certificado.
Anteriormente, ao escaneá-lo, você era direcionado para o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, para a página “SEi Apostila”, onde poderia atestar a autenticidade da apostila e ainda acessar o documento original apostilado.
O sistema será mantido pela União, mas agora poderá ser feita a evolução para Haia Digital, que poderá ser transferida para notários e registrados.
Quem emite a Apostila de Haia?
Podem emitir o documento apenas os cartórios habilitados para isso. Quem regulamenta a questão é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde 2016, ano em que entrou em vigor no Brasil, o órgão é o responsável pela coordenação e aplicação da Convenção de Haia no país.
Em países estrangeiros, os documentos emitidos fora, devem ser encaminhados às autoridades do país emissor.
O que é apostilamento híbrido.
O apostilamento híbrido nada mais é do que, além da cópia escrita, obter também a versão eletrônica.
O documento também deve ser válido eletronicamente, dessa forma, você fica com uma cópia em mãos e a outra disponível para ser enviada online.
Quando você faz a solicitação no cartório para a realização do documento, basta pedir que enviem também a versão digital do documento.
A via eletrônica fica registrada em um sistema próprio e pode ser usada tanto por controle de autoridades brasileiras quanto estrangeiras, mas vale lembrar que não são todos os países que aceitam o formato eletrônico.
Por isso, é bom ficar atento às regras do país para o qual você vai.
Como é um documento apostilado.
O documento apostilado deve conter o selo emitido pelo órgão expedidor. Ele deve ser emitido em papel-moeda e conter as seguintes informações:
- tipo de documento;
- complemento;
- data do documento;
- nome do titular;
- nome completo de quem assinou o documento;
- capacidade do responsável pela assinatura;
- carimbo e nome da instituição que assinou;
- o documento anexado.
Na foto abaixo, você confere como é o formato da Apostila de Haia:
Como fazer a apostila de Haia.
Fazer o apostilamento da sua certidão é bem simples e rápido. O primeiro passo é acessar o site da Central das Certidões e realizar seu pedido. Tudo isso você faz sem sair de casa, evitando filas e deslocamentos em cartórios.
Assim que o processo for concluído, serão emitidas duas vias do certificado: uma física e outra versão eletrônica. A eletrônica ficará disponível em um sistema específico para consultas futuras por parte das autoridades brasileiras.
Já a via física é emitida com o seu documento, podendo ser colada ou inserida junto a ele.
Como pedir minha certidão apostilada pela Central das Certidões.
Para pedir sua certidão apostilada pela Central das Certidões é muito fácil. O apostilamento está disponível para certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito e certidões de imóveis.
Para realizar seu pedido acesse nosso site oficial. Em nosso blog já publicamos um tutorial com todas as etapas: Tutorial Central das Certidões – Como pedir Certidão com Apostilamento de Haia.
A entrega de certidões está disponível para todo o Brasil e mais de 200 países no exterior. A Central das Certidões já entregou mais de 3.000 certidões no exterior.
Solicite agora o seu documento com apostilamento de Haia pela internet na Central das Certidões
Quanto custa fazer uma Apostila de Haia.
O preço da Apostila de Haia não possui um valor fixo. Os custos são definidos pelos próprios cartórios que prestam esse serviço, seguindo as especificações do Art. 18 da Resolução CNJ 228/2016.
Apesar de cada cartório ter autonomia para determinar um valor, os custos são normalmente definidos pelos Estados e os municípios seguem esse acordo.
Para saber o valor do apostilamento de Haia pelo nosso site, é só acessar nossa página de pedido e fazer uma simulação, é rápido, prático e seguro.
Validade de um documento apostilado.
A Apostila de Haia não tem validade, mas é importante saber que o certificado também não consegue alterar a data de validade do seu documento original.
Ou seja, se você tem uma certidão de antecedentes criminais com validade de um mês, esse prazo se manterá, independente do apostilamento do documento.
É importante estar atento a esse detalhe para garantir que o documento esteja válido durante o período necessário.
É possível apostilar documentos brasileiros no exterior?
Não é possível apostilar documentos brasileiros em outros países do exterior. Documentos brasileiros só podem ser apostilados por instituições devidamente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, aqui no Brasil.
Se você estiver no exterior e precisar de um documento apostilado, a Central das Certidões cuida de todo o processo para você. Através do seu pedido pelo site, seu documento chega em suas mãos onde você estiver. Simples assim.
Vale ressaltar também que a tradução juramentada, quando necessária, não envolve o Consulado e não pode ser feita por qualquer pessoa. Apenas um tradutor público juramentado pode realizar esse serviço.
É possível apostilar documentos de estrangeiros no Brasil?
Da mesma forma que não é possível apostilar documentos do Brasil no exterior, aqui no país só é possível apostilar documentos emitidos em território nacional.
Documentos emitidos em países estrangeiros precisam ser apostilados no país de origem, conforme o site do CNJ .
Se este for o seu caso, o melhor a ser feito é falar com a embaixada ou consulado do país de origem do documento.
Em casos de brasileiros com diplomas e certificados que foram emitidos no exterior, o processo de apostilamento precisará ser feito no mesmo país.
A partir da emissão da apostila, estes documentos passam a ter validade no nosso país.
As traduções de documentos brasileiros devem ser juramentadas?
Isso vai depender do país de destino. É importante verificar as condições particulares de cada um antes de os documentos serem apostilados.
Se a tradução for necessária, geralmente, ela será feita antes do apostilamento.
Depois, será feito o apostilamento do documento original e do traduzido. Ou seja, serão dois apostilamentos, já que eles são documentos independentes.
Se os documentos precisarem ser apresentados para autoridade brasileira, a tradução juramentada precisa ser realizada no Brasil.
No caso de outros países, é necessário verificar a necessidade de tradução simples ou juramentada e se, assim como no Brasil, a tradução precisa ser realizada dentro do país.
Como essa não é uma regra geral e cada país possui a sua, podem existir exceções, por isso, reforçamos a necessidade de ficar atento às regras do país para o qual você vai.
Cidadania estrangeira e Apostila de Haia.
O primeiro passo para tirar a cidadania estrangeira é verificar quais os documentos exigidos pela legislação do local.
Identificados os documentos, já é possível realizar a solicitação de certidões com Apostila de Haia pela Central das Certidões.
Vale lembrar que a apostila pode ser emitida apenas para documentos de origem brasileira e ela é válida somente nos países que fazem parte da convenção.
Resumindo.
A apostila de Haia foi uma criação fundamental para facilitar todo o processo de autenticação de um documento fora do Brasil.
Quem vai fazer um intercâmbio, trabalhar ou até mesmo solicitar a cidadania em outro país precisa apresentar alguns documentos pessoais e eles precisam estar válidos não apenas no Brasil, mas também dentro desse país de destino.
Hoje, você pode solicitar de maneira simples seu documento apostilado pela Central das Certidões. Isso sem sair de casa e sem enfrentar deslocamentos e filas em cartórios.
Com isso, você terá em mãos o certificado, que também ficará salvo em um sistema eletrônico para acesso das autoridades e consulta de autenticidade.
Vale lembrar que os documentos aptos para apostilamento podem variar de um país para outro: são 116 países fazendo parte do acordo, portanto não deixe de se informar sobre as regras do seu destino antes de emitir a apostila de Haia.
Para facilitar o processo, conte com a Central de Certidões. É só acessar o nosso site e fazer o pedido online.
