Como funciona a retificação administrativa de registro civil?
A retificação administrativa de registro civil é um procedimento legal essencial utilizado para corrigir erros ou omissões em registros civis, evitando assim a necessidade de intervenção judicial. Neste artigo, vamos te explicar como esse processo funciona na prática Por que retificar um registro civil? O objetivo principal da retificação administrativa[...]
A emissão da certidão de óbito é obrigatória? Entenda
A morte é um evento natural e, infelizmente, inevitável. Após esse ocorrido, além de lidar com a dor da perda, os familiares precisam se atentar a diversas questões burocráticas. Uma das mais importantes é a emissão da certidão de óbito Mas afinal, a emissão da certidão de óbito é obrigatória?[...]
Como tirar certidão de protesto pela internet
Se você já se deparou com uma situação em que se ouviu o termo “estou com o nome protestado” e ficou sem entender o que isso significa. Este artigo vai esclarecer todas as etapas e fornecer informações importantes sobre como realizar a solicitação de uma certidão de protesto pela internet.[...]
Quando a pessoa fica viúva tem que mudar os documentos?
Quando se fica viúva ou viúvo, é um momento de luto e que podem surgir algumas dúvidas sobre a necessidade de alterar ou não seus documentos. É uma dúvida legitima, e a legislação brasileira prevê algumas atualizações importantes, enquanto outras são opcionais. Este artigo visa esclarecer suas dúvidas sobre quais[...]
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente[...]
Escritura definitiva ou Contrato de compra e venda? O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular[...]
Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma[...]
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda[...]
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo[...]
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo,[...]
O contrato de promessa de compra e venda é utilizado enquanto o contrato definitivo não pode ser assinado. Como o[...]
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir[...]
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança[...]
Não sabe como escolher o sobrenome do filho depois do casamento? Há algum tempo já não é mais obrigatório para[...]
A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização[...]
A certidão negativa de testamento é um dos documentos essenciais para se dar entrada em uma Escritura Pública de Inventário[...]