Inventário: Confira os documentos essenciais para esse processo
O inventário é um procedimento legal essencial para a administração de bens e direitos de uma pessoa falecida. Esse processo tem como objetivo identificar, avaliar e dividir os bens do falecido entre os herdeiros, conforme a legislação vigente. No entanto, para iniciar o inventário, é necessário reunir diversos documentos que[...]
Como funciona a retificação administrativa de registro civil?
A retificação administrativa de registro civil é um procedimento legal essencial utilizado para corrigir erros ou omissões em registros civis, evitando assim a necessidade de intervenção judicial. Neste artigo, vamos te explicar como esse processo funciona na prática Por que retificar um registro civil? O objetivo principal da retificação administrativa[...]
A emissão da certidão de óbito é obrigatória? Entenda
A morte é um evento natural e, infelizmente, inevitável. Após esse ocorrido, além de lidar com a dor da perda, os familiares precisam se atentar a diversas questões burocráticas. Uma das mais importantes é a emissão da certidão de óbito Mas afinal, a emissão da certidão de óbito é obrigatória?[...]
Como tirar certidão de protesto pela internet
Se você já se deparou com uma situação em que se ouviu o termo “estou com o nome protestado” e ficou sem entender o que isso significa. Este artigo vai esclarecer todas as etapas e fornecer informações importantes sobre como realizar a solicitação de uma certidão de protesto pela internet.[...]
Certidão Vintenária, trintenária ou dominial O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que possui atribuição judicial para arquivar[...]
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente[...]
Escritura definitiva ou Contrato de compra e venda? O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular[...]
Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma[...]
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda[...]
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo[...]
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo,[...]
O contrato de promessa de compra e venda é utilizado enquanto o contrato definitivo não pode ser assinado. Como o[...]
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir[...]
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança[...]
Não sabe como escolher o sobrenome do filho depois do casamento? Há algum tempo já não é mais obrigatório para[...]
A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização[...]