Como solicitar a certidão de nascimento em outro estado
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida de uma pessoa. Ela serve como prova de identidade e cidadania e é exigida em diversas situações, como matrículas escolares, abertura de contas bancárias, solicitação de documentos oficiais, entre outras. Mas e se esse documento foi emitido em[...]
Entenda o que significa Usucapião e como funciona
A usucapião é um tema jurídico que interessa a quem lida com imóveis ou terrenos em situação irregular. Apesar de parecer complicado, é uma forma legítima e simplificada de regularizar a posse de um bem. Se você exerce a posse de um imóvel ou móvel por um tempo prolongado e[...]
Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda: entenda
Em qualquer transação imobiliária é importante ter em mãos alguns documentos importantes. Mas antes de entendermos as diferenças entre estes documentos, precisamos saber para que cada um deles serve. Neste artigo, falaremos da Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda, entenda! Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda,[...]
Reconhecimento de firma: por que é exigido e como funciona
O reconhecimento de firma é um dos procedimentos mais comuns em cartórios no Brasil. Quem nunca precisou reconhecer firma para validar a autenticidade de uma assinatura em um documento importante, como um contrato ou autorização? Neste artigo, vamos entender melhor o que significa o Reconhecimento de Firma, por que é[...]
A Comunhão Parcial de Bens é um dos regimes de bens disponíveis no Brasil e pode ser adotado pelos noivos,[...]
Você sabe o que é Distrato Social? Para entender isso, antes é preciso saber que quando uma empresa é composta[...]
Escritura Pública Declaratória Como estamos abordando nos artigos anteriores, o Cartório de Notas exerce importante função na sociedade, pois é[...]
O Cartório de Notas recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes e realizar a união estável, em[...]
A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior[...]
O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão[...]
Provavelmente você já fez alguma compra em loja física ou e-commerce e soube que tem direitos de consumo resguardados pelo[...]
O papel impresso de segurança para emissão de uma certidão foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal com[...]
Certidão Negativa Federal? Na hora de abrir crediários ou solicitar empréstimos e financiamentos, uma das exigências é que o interessado[...]
Cessão de Direitos de Posse, Compra e venda… conheça as escrituras existentes. A Escritura Pública é o instrumento jurídico da[...]
Consulta CPF, quando ela é necessária? Quando o nome fica negativado, significa que foi formalizada a situação de inadimplência como[...]
Averbação e Processo de Penhora no Cartório de Registro de Imóveis – O Código de Processo Civil (CPC) publicado em[...]