O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um relatório no ano de 2014 (atualizado em 28/08/2015), apresentando as estimativas dos brasileiros residentes no exterior. O relatório mostra que, cerca de 3.091.274 (três milhões e noventa e um mil e duzentos e setenta e quatro) brasileiros residam nos oito continentes mapeados pelo mundo. Embora não tão recentes, no ano […]
Brasileiros residentes no exterior Read More »
Quando um registro de nascimento, casamento e/ou óbito está lavrado e assinado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, qualquer retificação administrativa ou judicial futura poderá ser feita, somente, mediante autorização do Poder Judiciário e com a participação do Ministério Público, isso significa que o Oficial Registrador não está autorizado a realizar alterações por
A Central das Certidões é um site que visa atender solicitações de segunda via e certidões para todos os Cartórios Extrajudiciais do Brasil, posto que a Central das Certidões não é um site de buscas, para concluir a solicitação no site é necessário indicar corretamente o cartório onde consta o registro. A obrigatoriedade da indicação
Dicas para localizar o cartório onde fui registrado. Read More »
O registro da Emancipação no Cartório de Notas, promove a um menor com idade entre 16 e 18 anos, direitos e deveres contemplados apenas após atingida a maioridade, ou seja, o mesmo torna-se plenamente capaz e responsável para responder por seus atos. A Escritura Pública de Emancipação é um ato irrevogável, sendo assim, os pais
Registro de Emancipação no Cartório de Notas Read More »
A Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) regulamentou o Provimento 16, no ano de 2012, desburocratizando o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade. Desde então, é possível reconhecer a paternidade em qualquer cartório de certidões de registro civil do Brasil, sem custos ou por meio de escritura pública no cartório de notas. Existem diversas formas de manifestar
Reconhecimento de paternidade no cartório de registro civil e notas Read More »
O Registro de Imóveis é uma natureza de cartório que possui finalidade de conferir publicidade aos atos pertinentes aos terrenos e imóveis localizados em um perímetro territorial, promovendo segurança e eficácia jurídica a todos envolvidos no negócio. Este cartório possui atribuição para praticar atos que produzam efeitos jurídicos relativos a imóveis como, por exemplo, registrar a
Hipoteca de bens móveis no registro de imóveis Read More »
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas é uma natureza cartorária extrajudicial e pertence à classe de registros públicos, assim como o Registro de Títulos e Documentos, o Cartório de Registro de Imóveis e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como, o Registro Público de Empresas Mercantis, isso é, a Junta Comercial (Sociedade Empresarial).
Registro de Atos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas Read More »
A Escritura Pública de Ata Notarial é um ato registrado no Cartório de Notas, consiste em um documento redigido pelo Tabelião ou por um Escrevente Juramentado da serventia, a pedido da parte interessada, nele será constatado fielmente os fatos, as pessoas envolvidas ou situações; a fim de comprovar a existência de um determinado evento ou
Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas Read More »
A empresa que me protestou já não existe mais, o que acontece nesses casos? Segundo a pesquisa Demografia das Empresas, realizada pelo IBGE e publicada em 04/09/2015; das 694 mil empresas que iniciaram suas atividades no ano de 2009, apenas 47,5% estavam em funcionamento no ano de 2013, ou seja, menos da metade deram continuidade
Cartório de Protesto: A empresa que me protestou não existe mais Read More »
Averbação de certidão de nascimento para mudança de sobrenome, como e onde fazer? O registro de nascimento é um ato praticado pela natureza cartorária do Registro Civil das Pessoas Naturais, essa natureza de cartório é responsável por apontar fatos da vida de uma pessoa. O registro de nascimento deve ser realizado no Cartório de Registro
Averbação para mudança de sobrenome dos pais no registro de nascimento Read More »
