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Certidão Dominial no Registro de Imóveis

A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do n.º da Matrícula. Contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrange a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros. Desse estudo é criada a Certidão Dominial.

Para o levantamento de informações para emissão da Certidão Dominial, é retratado oficialmente o histórico do imóvel, os proprietários atuais e anteriores, todos os eventos que o imóvel encontrou-se, se houve desmembramento e/ou subdivisão, as penhoras que recaíram sobre o imóvel; até chegar na origem.

Visando caracterizar uma Cadeia Dominial, é necessário determinar três elementos que serão constantes na Certidão Dominial:

  1. O Princípio da Especialidade que deve recair para todo registro de um imóvel, de modo a caracterizá-lo individualizadamente. Significa que a descrição do imóvel deve estar correta, toda representação escrita com individualidade, tornando-o inconfundível e separado de qualquer outro.
  2. O Princípio de Presunção ou Eficácia presume a plena e exclusiva caracterização do imóvel e de todos os dados constantes na matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis, até que se prove o contrário.
  3. O Princípio da Prioridade aos títulos de registro, apresentados para prenotação, ou seja, todos os títulos recebidos pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, estes são numerados de forma cronológica; concedendo a prioridade devida a sequência das averbações ou observações que constarão na Matrícula do Imóvel atualizada.

A Central das Certidões recebe pedidos de Certidão Dominial para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

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Para solicitar a Certidão Dominial basta acessar ao site clicando aqui, preencher as informações pessoais corretamente, indicar o Cartório de Registro de Imóveis que possui o registro do imóvel desejado e informar o endereço que deseja receber a certidão; o endereço pode ser nacional ou no exterior.

Fácil. Rápido. Seguro!

56 Comentários

  • Robson Ribeiro Casarejo

    gostaria de saber como faço pra transferir o imovel dos meus pais para o meu nome?
    se possivel me responda no meu E-MAIL abaixo
    robson_casarejo@hotmail.com

    • Adriana Aparecida de Paula

      Ola Robson, a sua pergunta deixou duvidas. Primeiro precisa-se saber se seus pais querem fazer essa transferência; Segundo se tem outros herdeiros além de você.

    • Olá Robson,

      Este procedimento poderá ser realizado no cartório de registro de imóveis onde o referido imóvel foi registrado.

      • Roberto barros

        Ola sou roberto barros
        Tem um senhor que quer me vender uma chacara e ele so tem a certidão Dominial e queria saber se posso compra esse terreno em questao desse documento tem algum problema devo fazer algo amais para saber se e legal queria informação.

  • Efraim

    Certidão inteiro teor cadeia dominial server com título definitivo

  • Diego Passos

    Realizei um financiamento de um lote junto a uma Imobiliária, através de um Contrato Particular de Compra e Venda apenas com firmas reconhecidas em Cartório. Tal lote já possui matrícula individualizada no Cartório de Imóveis tendo como proprietário a Imobiliária. Após o pagamento de algumas parcelas vendi o lote para um terceiro através de uma cessão de direito do contrato particular de compra e venda, também só com firmas reconhecidas em Cartório. Dúvida: Após esse terceiro quitar o financiamento junto a Imobiliária seguido da troca propriedade na matrícula, vai constar em tal matrícula ou na cadeia dominial do imóvel algum dado sobre a cessão de direito que fiz para esse terceiro ou vai constar somente a transferência de propriedade da Imobiliária para esse terceiro?

    • Olá Diego,

      Provavelmente constará apenas a transferência realizada, pois os documentos que vocês realizaram são particulares (sem registro em cartório).

  • posso fazer uma escritura publica extra judicia em cartório com validade jurídica, sendo que eu moro no interior e vou fazer a escritura do terreno na capital onde moro do meu estado

  • Karina

    Olá,
    Se houve desmembramento do imóvel que será emitido Cadeia dominial a matr. que recebeu a área também entra na certidão de Cadeia?

    Att,
    Karina

    • Olá Karina,

      Neste caso, a cadeia dominial se encerrará no desmembramento. Por exemplo, você solicitou a Cadeia Dominial da matrícula “1.234”. Constarão todas as informações desde a sua origem até o ato em que se ela desmembra e passa a ser duas novas matrículas.

  • Karina

    Ou somente a anterior que fica nas margens da matricula do imóvel?

    • Rosângela

      A emissão da certidão Dominial é gratuita? Se não, quanto custa em média?

      • Olá Rosângela, como vai?

        Não, nenhuma segunda via de certidão é gratuita. Os valores variam de acordo com o estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.

    • Olá Karina,

      Neste caso, a cadeia dominial se encerrará no desmembramento. Por exemplo, você solicitou a Cadeia Dominial da matrícula “1.234”. Constarão todas as informações desde a sua origem até o ato em que se ela desmembra e passa a ser duas novas matrículas.

      • Arthur

        Então em suma, a Certidão de Inteiro Teor já resolve o problema da cadeia dominial, certo? Pois nela consta o primeiro proprietário e todos os Registros feitos na matrícula.

      • Karina

        Boa tarde,
        Entendido! Pois ela não fará mais parte da matricula tal né… aí caso for emitir Cadeia da matr. nova aí sim entraria a 1.234
        Muito obrigada.

        Att,

  • dario xavier

    excelente as informações prestadas por vocês profissionais competente , nem parece o Brasil.

  • dario xavier

    competentes

  • Ola. Quero colocar um lote como garantia de um negócio. Mas estão me pedindo a cadeia denominal. Onde consigo como faço pra pegar?

  • Rodrigo Carvalho

    Me venderam um imóvel…e não me deram a cadeia dominial….tem como tira a 2 via?

  • Rafa

    Olá, qual a diferença da Certidão Inteiro Teor da Certidão Dominial? Caso sejam diferentes elas ou alguma delas mostra os ônus reais?

      • Jardiel

        Para melhor exemplificar, você poderia disponibilizar um modelo das certidões de cadeia dominial e vintenária.

  • Andrea

    Boa tarde! É possível o cartório emitir a certidão dominial para um imóvel sem matrícula? Ex. No município em que resido a maioria dos imoveis não possui registro no cartório, nesse caso, é possível a emissão da certidão dominial para imoveis sem registro no cartório de registro de imóvel?

    • Olá Andrea,

      Infelizmente não é possível.A cadeia do imóvel consiste justamente em um estudo junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do nº da Matrícula. Ela contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno. Por isso, se não existe registro do imóvel não há como existir um histórico.

  • Oi! É de extrema valia suas explicações, todas coesas e concisas. Agora para melhor exemplificar, você poderia nos disponibilizar um modelo da certidão de cadeia dominial e vintenária?

    • Olá Jardiel,

      A certidão de cadeia dominial contempla todo o domínio do imóvel e a vintenária é um histórico da matricula de 20 anos. Porém não podemos disponibilizar um modelo.

  • presende

    Boa tarde,
    Possui uma cadeia dominial de uma matricula do qual consta nome de grileiros.
    Preciso provar que a terra foi comprada do estado.
    Mais com os documentos que tenho não comprovam.
    como proceder ?

    • Ola, infelizmente não possuímos este tipo de informação, visto que nosso site disponibiliza apenas 2ª vias de certidões. Sugerimos que realize a verificação diretamente com um cartório de registro de imóveis.

  • LAZARO TELES

    Estou fazendo uma pesquisa e gostaria de saber se posso pedir a “cadeia dominial” , aqui pelo site, de propriedade em nome de outra pessoa?
    Dentre as opções listadas eu clico em qual, já que dentre as opções, nenhuma é identificada como certidão de cadeia dominial?

  • jair

    um vizinho ha muito tempo atras quando eu ainda nao era nascido, apropriou-se de uma area no bairro que era uma praça, cercando tudo e tomando para si a posse. qual o procedimento para entrar com uma açao para o municipio reaver a praça novamente?

    • Olá Jair,

      Para verificar essa questão será necessário que você entre em contato diretamente com um advogado.

  • Camila Mitrano

    Não estou encontrando no site a opção de certidão dominial para Teresópolis/RJ. A certidão seria do 2° ofício. Como faço?

    • Olá Camila, tudo bem?

      Realizamos a verificação em nosso site e, para esse estado, não estamos com disponibilidade para solicitação desta certidão no momento.

  • Diego Felipe Ribeiro Teixeira

    Boa tarde!

    Tenho um lote com cessão de direito apenas, não tem escritura.

    A dúvida é, se eventualmente for regularizar e escriturar, vou precisar da cadeia dominial toda, desde quando a chácara foi desmembrada, ou apenas a última cessão de direito?

    • Olá Diego, como vai?

      Recomendamos o contato diretamente com um Tabelionato de Notas mais próximo para melhor verificação e orientação.

  • Alan

    Bom dia, primeiro se tira a Enfiteuza e depois se faz a Averbação?

    • Olá Alan,

      Infelizmente não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular a pergunta?

  • severino oliveira

    bom dia qual o prazo para o cartório liberar a certidão trintenaria

    • Bom dia! O prazo para o cartório liberar uma certidão trintenária pode variar dependendo do cartório específico e da demanda de trabalho no momento. Normalmente, o prazo pode ser de alguns dias a algumas semanas. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo pode ser afetado por diferentes fatores, como a complexidade da solicitação, o volume de pedidos no cartório e eventuais contratempos no processo de busca e emissão da certidão. Para obter uma resposta mais precisa sobre o prazo, recomendo entrar em contato diretamente com o cartório responsável pela emissão da certidão.

  • Laís

    Boa noite. Por favor, consegue me informar se consigo solicitar com vocês certidão dominial de imóveis registrados no 2º CRI de Patos de Minas/MG?

    • Olá, esperamos que esteja bem!

      Para solicitar a segunda via da sua certidão com a Central das Certidões é muito simples.

      Basta acessar nosso site, selecionar a certidão desejada, inserir as informações de busca do documento corretamente, efetuar o pagamento e depois é só esperar!

      Enviamos para você onde estiver, seja no Brasil ou exterior.

      Link: https://centraldascertidoes.com.br/

      Qualquer outra dúvida, estamos à disposição.

  • waldir ladario

    consigo tirar uma certidão dominial apenas pelo endereço?

    • Jorge Jose dos Santos

      Eu, Jorge Jose dos Santos, solicito uma Certidão dominial do imóvel rural denominado Fazenda Cordeiro com Mat. R1/3.835, sito no distrito de Itacava municipio de Coração de Mar

    • Não é possível obter uma certidão dominial apenas pelo endereço. Para obter uma certidão dominial, você geralmente precisa entrar em contato com o cartório de registro de imóveis da jurisdição onde o imóvel está localizado. A certidão dominial é um documento que contém informações sobre a propriedade de um imóvel, como o nome do proprietário, número de matrícula do imóvel, histórico de transações e ônus (como hipotecas ou penhoras) que possam existir sobre o imóvel.

      Para obtê-la, você normalmente precisa fornecer informações específicas, como o número da matrícula do imóvel, o nome do proprietário atual ou outros detalhes que permitam identificar o imóvel de forma precisa. Simplesmente fornecer um endereço pode não ser suficiente, pois muitos endereços podem corresponder a diferentes imóveis em uma área.

      Portanto, se você precisa de uma certidão dominial, é aconselhável entrar em contato com o cartório de registro de imóveis da região em questão e seguir os procedimentos específicos estabelecidos por eles para obter essa documentação. Geralmente, será necessário pagar uma taxa para obter a certidão e, em alguns casos, pode ser necessário fornecer informações adicionais para identificar o imóvel com precisão.

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