Também conhecido como contrato pré-nupcial ou antenupcial, o contrato de casamento é um documento previsto por lei, sendo obrigatório quando o regime de bens não for o de comunhão parcial de bens. Ele é assinado antes da realização do casamento para estabelecer as regras sobre a divisão dos bens durante o matrimônio. Vamos abordar os […]
Contrato de Casamento: saiba curiosidades e como solicitar online Read More »
Entender a diferença entre cartório e tabelionato é essencial para evitar confusões ao lidar com questões jurídicas, garantindo o uso correto dos termos em documentos legais e contratos. Essa distinção também é importante para orientar procedimentos específicos em cada “local”, prevenindo equívocos jurídicos e assegurando o processamento correto de documentos. Leia este artigo até o
Você sabe a diferença entre cartório e tabelionato? Read More »
A história das transcrições e sua evolução até a Certidão de Matrícula é um marco importante na evolução dos processos imobiliários. Antes da regulamentação, as transcrições eram realizadas de forma desordenada e não seguindo um padrão, o que comprometia a segurança jurídica das transações imobiliárias. A Lei de Registros Públicos de 1973 e a Lei
A certidão de registro de imóveis é o documento oficial que comprova a propriedade de um imóvel. Para registrar uma propriedade, o dono da casa, apartamento, enfim, deve apresentar um pedido ao Cartório de Registro de Imóveis competente, com a taxa exigida. Assim que o pedido for aprovado, o proprietário receberá um certificado de registro.
Certidão de matrícula do imóvel: como emitir. Read More »
Um pacto antenupcial é um contrato assinado antes do casamento que descreve os direitos e responsabilidades financeiras de cada cônjuge em caso de divórcio. Embora os acordos pré-nupciais sejam frequentemente associados a celebridades e ultra-ricos, eles podem ser benéficos para casais de todos os níveis de renda. Além de proteger os bens de cada cônjuge,
Pacto Antenupcial: entenda o que é e quando fazer. Read More »
Você está nos preparativos para oficializar a sua relação a dois, ou seja, se casar no papel, certo? Só que aí, no meio do processo, você se deparou com o seguinte termo: proclamas de casamento. E aí, o que será que significa esse termo? Entrar nesse assunto, entendendo todos os detalhes é muito importante. Afinal
Proclamas de casamento: o que são e como emitir. Read More »
Você está procurando informações claras sobre insolvência civil? Então, saiba que, aqui na Central das Certidões, vamos esclarecer o tema para você! Preparamos um guia rápido para te passar as principais informações. Para começar, vamos contextualizar o assunto, então… Existem diversos casos em que uma pessoa acumula muitas dívidas e essa quantidade excede todos os
Insolvência Civil: o que é, tipos e quem pode pedir Read More »
Você já tinha ouvido falar sobre certidão de objeto e pé? No dia a dia de um advogado, por exemplo, esse tipo de documento é extremamente útil. Na verdade, mesmo pessoas de fora do Direito podem ter acesso à documentação em pauta e se beneficiarem bastante dela. Diante disso, vale a pena se aprofundar no
Você deseja vender ou comprar um imóvel? Então, saiba que é necessário entender sobre alguns documentos, além de providenciá-los. Uma das documentações é a escritura pública. Você já ouviu falar sobre esse termo, mas não sabe o que ele significa? Não precisa se preocupar! Nós da Central das Certidões vamos esclarecer o assunto para você.
Escritura Pública: para que serve e como fazer. Read More »
Você está precisando de um guia sobre inventário extrajudicial? Então, chegou à página certa! Um dos processos comuns — ao que diz respeito às burocracias da vida — é justamente a realização de um inventário. Só de dizer isso, muita gente já se assusta, “fica de cabelo em pé” pensando na imensa burocracia. Mas, calma,
Inventário Extrajudicial: o que é, regras e como fazer. Read More »
