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A união entre duas pessoas é algo inspirador, mas vale lembrar que, também, existem burocracias nisso. É preciso registar a junção em papel, pedindo muita atenção. É exatamente aqui que entra a emissão da certidão de casamento.
Esse documento será o responsável por comprovar a validade da união civil perante a lei. Por isso, o casal precisa entender como ele funciona e, uma vez emitido, passa a ser o documento principal para concretizar diversos atos da vida civil do casal.
Apesar disso, sabemos que a certidão de casamento pode se perder e, até mesmo, ser danificada ao longo dos anos.
Pensando nisso, a Central de Certidões reuniu informações para você poder cuidar mais ou, ainda, ter uma segunda via do documento.
Este conteúdo, então, é um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre o registro de casamento: desde o processo de emissão até o pedido da segunda via online.
Aproveite a leitura!
Peça a segunda via da sua certidão sem sair de casa!
O que é certidão de casamento.
A certidão de casamento é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil para comprovar a união civil entre duas pessoas.
O registro traz informações sobre o casal e, também, descreve o regime de bens definido para o casamento, como a comunhão total ou a comunhão parcial de bens.
Veja quem pode casar:
- maiores de 18 anos solteiros;
- pessoas entre 16 e 18 anos, desde que tenham autorização dos pais ou responsáveis;
- menores de 16 anos podem se casar apenas com autorização judicial.
Agora, que esclarecemos o que é a certidão de casamento, podemos nos aprofundar mais no assunto. Continue por aqui!
Para que serve certidão de casamento.
A união civil só é válida perante a lei quando a cerimônia foi celebrada por um juiz de paz, e o registro de casamento permite comprovar que isso aconteceu.
Além de atestar a comunhão entre as duas pessoas, o documento descreve direitos e deveres do casal.
No Brasil, por exemplo, o artigo 235 do Código Penal define a bigamia ou a poligamia (a realização de um novo casamento sem ter dissolvido a união civil anterior) como crime.
Por isso, manter o regime de monogamia é um dever, assim como seguir o regime de bens acordado entre o casal.
Outro ponto importante é que o registro de casamento pode substituir a certidão de nascimento em alguns casos, como no processo de compra de imóveis, por exemplo.
Isso porque o documento traz informações mais atualizadas de registro. Contudo, vale esclarecer que um registro não anula o outro: as duas certidões continuam válidas.
Como é uma certidão de casamento.
Para quem nunca viu uma certidão, que comprova união do casal, vamos à descrição… Esse tipo de documento é basicamente uma folha com vários campos para preenchimento dos dados pessoais do casal.
As informações expostas são essas:
- nomes completos;
- números de CPF;
- número de matrícula do documento;
- nomes completos de solteiros;
- datas de nascimento;
- nacionalidades;
- naturalidades;
- filiações;
- data de registro do casamento;
- nomes atualizados pós-casamento (se o casal preferiu assim);
- observações e averbações;
- anotações de cadastro do primeiro cônjuge;
- anotações de cadastro do segundo cônjuge.
Saiba quando tirar a certidão de casamento.
A certidão é emitida logo após a celebração do casamento.
Vale destacar que, se houver alguma mudança no nome, como a inclusão do sobrenome do par, será necessário alterar todos os documentos para mantê-los atualizados.
Caso a certidão sofra algum dano com o passar dos anos, seja perdida ou roubada, você pode emitir a segunda via de maneira bem prática.
Vamos falar mais sobre a segunda via da certidão ainda neste post, mas antes vamos compartilhar os documentos solicitados pelo cartório para emitir a primeira via.
Documentos necessários para emitir certidão de casamento.
Lembra quando falamos que a união civil só é válida se a celebração do casamento for realizada por um juiz de paz? Para conseguir isso, você pode se casar no cartório ou pedir uma autorização para que a cerimônia aconteça em outro local com a presença do juiz.
Isso é essencial para que a certidão da união possa ser emitida. Além disso, veja quais documentos devem ser apresentados, ou seja, o que precisa para tirar certidão de nascimento:
- documento de identidade com foto do casal;
- CPF original;
- certidão de nascimento atualizada.
Caso uma das partes seja divorciada ou viúva, é preciso apresentar também:
- certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio;
- certidão atualizada com averbação de óbito ou certidão de óbito original.
Além desses documentos, é preciso a assinatura de duas testemunhas, que podem ser, familiares (exceto pai e mãe dos noivos) ou amigos, por exemplo.
As testemunhas precisam ser maiores de 18 anos e também devem apresentar um documento de identidade com foto no Cartório de Registro Civil.
Como pedir a segunda via da certidão de casamento online.
Agora, vamos falar sobre a segunda via da certidão: seja por perda, desgaste pelo tempo ou, até mesmo, roubo do documento, emitir uma nova via é fundamental.
A boa notícia é que dá para pedir a segunda via da certidão de casamento pela internet. Isso mesmo… O processo é bem simples e pode ser realizado no site da Central das Certidões, sem que você precise ir até o cartório.
Veja esse passo a passo para saber como pedir a segunda via da sua certidão online:
Acesse o site.
O primeiro passo para pedir a segunda via da sua certidão online é simples: acessar o site da Central das Certidões.
Logo na página inicial do site da Central das Certidões você encontrará o botão “Pedir certidão”. Clique nele para iniciar o pedido.
Informe o tipo de certidão.
A Central das Certidões trabalha com diversos tipos de certidões e registros; por isso, é importante selecionar a opção “certidão de casamento” ao fazer o seu pedido.
Preencha os dados necessários.
Para ser possível encontrar os registros da união civil, você deve informar o nome do cartório onde o documento original foi feito.
Além disso, é preciso preencher alguns dados para que a equipe da Central das Certidões possa te manter informado sobre o andamento do seu pedido.
Escolha a opção de envio.
O pedido é feito online e a segunda via da certidão é entregue diretamente na sua casa ou no endereço desejado.
Para isso, uma das primeiras etapas do processo no site da Central das Certidões é escolher a forma de envio do documento, que pode inclusive ser feito via Sedex para maior agilidade na entrega.
Confirme os dados.
Pronto, agora chegamos à última etapa: a confirmação de dados. Verifique se preencheu todas as informações de contato e as relacionadas à certidão corretamente.
Confirme também os dados de envio e do método de pagamento escolhido por você.
Pronto, agora é só aguardar o documento chegar até a sua casa.
Por que pedir segunda via da certidão com a Central das Certidões.
Agora você já sabe como emitir a segunda via da certidão online, compartilhamos a seguir algumas das muitas vantagens de fazer o pedido pela Central das Certidões.
Pedido prático.
Pedir pela Central das Certidões é um processo bem prático e rápido, como você pode visualizar com o passo a passo compartilhado neste conteúdo.
Em apenas alguns minutos, o pedido é concluído e você não precisa se preocupar com a burocracia.
A equipe da Central das Certidões cuida de tudo para você, até que o documento chegue em suas mãos.
Solicitação online.
Como você já sabe, o pedido da segunda via da certidão pela Central das Certidões é totalmente online.
Isso é uma ótima solução para quem mora longe do cartório onde a certidão original foi emitida ou para quem não tem muito tempo para ir até o local.
A possibilidade de realizar o pedido pela internet economiza tempo e deixa tudo muito mais prático, já que você pode resolver tudo sem sair do conforto da sua casa.
Processo seguro.
Outra vantagem oferecida pela Central das Certidões é a segurança e a transparência em seus processos.
Todos os dados são protegidos e o site conta com sistema de segurança, assim como suporte para esclarecer qualquer dúvida ou te ajudar a qualquer momento do processo.
Envio para o Brasil e exterior.
Falamos sobre escolher o seu método de envio e sobre a possibilidade de optar pelo Sedex, mas a Central das Certidões ainda tem mais uma vantagem: entrega para mais de 200 países no exterior.
O envio é feito pela empresa FEDEX com total segurança, garantindo o acesso à documentação mesmo para quem mora fora do Brasil.
Qual o valor de uma certidão de casamento.
A certidão emitida logo após a cerimônia, tem um custo, mas não existe um valor padrão — por isso, ele pode variar de um estado para outro.
O ideal é perguntar quanto custa uma certidão de casamento diretamente ao cartório, assim que solicitar a habilitação para o casamento civil.
Caso queira realizar o casamento com juiz de paz fora do cartório (também chamado de casamento em diligência), a taxa será diferente.
Há uma taxa diferente também para os pedidos de segunda via do registro de casamento.
Na Central das Certidões você pode simular o valor e também o prazo para emissão do documento.
Para isso, basta clicar no botão “Pedir certidão”, localizado na página inicial do site, sobre o qual falamos no passo a passo para solicitar a segunda via.
Selecione o tipo de certidão desejada e informe o estado e a cidade do cartório onde a certidão está registrada.
Depois, escolha o tipo de envio (carta registrada, Sedex ou envio internacional) e preencha o seu CEP. Após preencher essas informações, você conseguirá consultar valores (preço da emissão e frete), além do prazo de entrega.
Quando precisa da certidão de casamento atualizada?
A certidão de casamento precisa ser atualizada, caso a via original esteja com:
- rasuras;
- letras já ilegíveis;
- sinais de desgaste, no geral (por conta do passar do tempo mesmo).
Resumindo.
O casamento é um momento de celebração, alegria e união, mas que ainda envolve algumas burocracias.
Logo após a celebração, a certidão de casamento é emitida para comprovar a validade da união perante a lei.
Como você pode observar neste conteúdo, emitir o documento é bem simples: basta apresentar documentos de identidade do casal e das testemunhas.
Sabemos que, em algum momento, pode ser necessário pedir a segunda via desse documento e agora você já sabe que tem a opção de fazer isso online.
Para isso, basta acessar o site da Central das Certidões e deixar a equipe cuidar de toda a parte burocrática para você.
O pedido é rápido e a certidão é enviada para a sua casa, no Brasil ou no exterior.
Peça a segunda via da sua certidão e receba o documento em casa!
