Você está nos preparativos para oficializar a sua relação a dois, ou seja, se casar no papel, certo? Só que aí, no meio do processo, você se deparou com o seguinte termo: proclamas de casamento.
E aí, o que será que significa esse termo? Entrar nesse assunto, entendendo todos os detalhes é muito importante. Afinal de contas, as proclamas são fundamentais em alguns casos de matrimônio.
Vamos entender melhor tudo isso? Nós da Central das Certidões reunimos as principais informações para você.
Então, continue a leitura e saiba tudo para realizar o seu tão sonhado matrimônio!
O que são proclamas de casamento.
Em resumo, as proclamas de casamento significam: documento que um cartório emite quando os noivos dão entrada na habilitação do casamento civil.
Geralmente, o documento também é publicado em meio de comunicação impresso da cidade.
Agora, quando não existe esse tipo de comunicação, o documento é afixado no cartório (no mesmo onde o processo de proclamas foi solicitado).
Mas, afinal, todo e qualquer casal precisa desse documento em questão? Não, proclamas de casamento só são exigidas para casais que moram em bairros ou cidades diferentes.
Proclamas de casamento: qual a sua importância.
Proclamas de casamento são muito importantes, porque o documento anuncia a intenção de matrimônio. Muito além disso, o documento serve para que um cartório “se comunique” com o outro.
Dessa forma, um registro diz para o outro que determinado casal pretende oficializar a união. E, a partir disso, será necessário que ambos cartórios avaliem alguns documentos do casal.
Uma das documentações avaliadas pode ser, por exemplo, a certidão de averbação de divórcio.
Com isso, é possível saber se as duas pessoas realmente podem se casar perante a lei, se não há nenhum impeditivo.
O que pode ser considerado impeditivo para o processo de proclamas de casamento.
Falando em impeditivos de casamento, veja quais são algumas das situações que impedem um matrimônio:
- Casamento entre adotado e adotando;
- Casamento entre irmãos e familiares;
- Noivos que já são casados em outros países ou estados;
- Documentação incompleta ou incorreta.
Proclamas de casamento é obrigatório?
Na verdade, o documento de proclamas não é obrigatório a todos os casais. Como nós dissemos, a obrigatoriedade só vale para casais que moram em bairros ou cidades diferentes.
Em casos de casamento de urgência, as proclamas podem ser dispensáveis. Mas, para isso, é preciso fazer um pedido de urgência à justiça e aguardar o parecer de um magistrado.
A Lei n.º 6.216 permite o matrimônio em caráter de urgência, mas apenas para alguns casos específicos.
Em quantos dias é realizada as proclamas de casamento?
O documento referente às proclamas é afixado por 16 dias. Depois desse prazo, é necessário que o casal volte ao mesmo cartório que publicou o documento e, então, pegue e entregue o documento no cartório que fará o casamento.
Quando as proclamas de matrimônio são entregues ao cartório que fará o matrimônio — e esse comprova que não há impeditivos —, o prazo para a data da cerimônia é de até 90 dias.
Como consultar as proclamas de casamento.
É possível consultar as proclamas de dois modos, incluindo a facilidade da internet. Confira como essas consultas funcionam:
e-Proclamas.
É possível fazer a consulta das proclamas de matrimônio pela internet, isso por meio do portal e-Proclamas.
Basta acessar a página, e logo na primeira seção, adicionar seus dados pessoais. São eles:
- Proclamas (tipo de documento);
- Cônjuge 1;
- Cônjuge 2;
- Datas;
- Estado;
- Cidade;
- Cartório.
Em seguida, clique em “pesquisar” e confira a resposta.
Editais.
Outra forma de realizar a consulta é pelos próprios meios impressos da cidade onde você mora. Caso isso não exista em seu município, o documento é afixado no próprio cartório onde foi feita a proclamação.
Proclamas de casamento: como emitir.
Quem emite as proclamas, na verdade, é o cartório. Vamos relembrar que, para isso, você deve comparecer a um cartório (pode ser o mais próximo da sua casa) e dar entrada para a habilitação do casamento civil.
Depois disso, o cartório deixa por 16 dias as proclamas publicadas. Acabado o prazo e se não houver impeditivos em seu pedido, é possível marcar a data da cerimônia (a ser realizada em até 90 dias).
Resumindo.
Dessa vez, nós da Central das Certidões falamos sobre proclamas de casamento. Recapitulando… Esse termo quer dizer o pedido para a entrada de casamento civil (solicitação feita pelo próprio casal).
O procedimento é extremamente importante, porque declara a intenção dos noivos. Mais do que isso, faz com que cartórios (de diferentes bairros ou cidades) confiram as documentações dos noivos.
Se não houver nenhuma irregularidade e impeditivo, o casal já pode marcar seu próprio matrimônio.
Outro ponto é que as proclamas não são obrigatórias a todos, somente para casais que moram em bairros ou cidades diferentes.
Fora isso, quem consegue a autorização da justiça para um casamento de urgência, é dispensado das proclamas.
Vale destacar que, se você precisar solicitar certidões — seja para casamento ou para outros casos — conte com a Central das Certidões!
É possível fazer a solicitação online e receber os documentos onde você estiver, seja no Brasil ou no exterior.
No mais, muito sucesso em seu casamento e até a próxima!
