Passo a passo: como mudar o sobrenome ao fim de um casamento
Para muitos casais, vivenciar o matrimônio é algo muito importante principalmente quando ocorre a troca do sobrenome. A partir do momento em que esta mudança acontece junto se agrega uma responsabilidade, já que a pessoa se apresentará oficialmente com essa nova identidade. Entenda agora o passo a passo de como[...]
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva: Como Fazer
A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a relação de afeto, convivência e cuidado entre uma pessoa e uma criança, independentemente da existência de vínculo biológico. Esse tipo de paternidade se baseia na convivência e no afeto, que geram uma relação parental legítima. A seguir, abordaremos os passos[...]
Detalhes sobre Transcrição de Documentos
Há alguns documentos que podem gerar diversas dúvidas sobre a sua utilização, por exemplo. Ações como a transcrição deles também. Entenda agora todos os detalhes sobre transcrição de documentos, como fazer e porquê. Primeiro, precisamos saber o que significa transcrever um documento. Nada mais é do que traduzir ou reescrever[...]
Emancipação: como fazer, benefícios e desvantagens
Antes de explicar o processo para a emancipação e trazer os pós e contras, é importante entendermos o que é Emancipação, como fazer, benefícios e desvantagens desse ato. A emancipação no Brasil trata-se de uma manobra para tornar uma pessoa que antes era considerada incapaz de exercer alguns direitos e[...]
A Procuração particular ou pública, tem a finalidade de conceder determinados poderes e/ou autorizar representações em prol do objeto de[...]
Antes de explicar o Testamento Vital ou Vitalício, iniciaremos entendendo o que é um testamento. No artigo Testamento Público e[...]
A doação de um bem -móvel ou imóvel-, ocorre por meio do ato de Escritura Pública de Doação, registrado e[...]
O Cartório Distribuidor é uma serventia pertencente à classe judicial, cujo funcionamento ocorre nas dependências do Fórum municipal, cada Município[...]
Autenticar documentos, essa prática começou em meados de 1939, pois nesta época as primeiras cópias reprográficas surgiram no Brasil. Devido[...]
A primeira lei que regulamentava o cartório de Registro Civil foi aprovada através do Decreto-lei n.º 5.604 de 25 de[...]
A pública forma no Cartório de Notas é um documento elaborado pelo Tabelião com a finalidade de extrair palavra por[...]
A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado[...]
Certidões de Ações Reais e Pessoais ou Reipersecutórias são comumente exigidas para fins de registro imobiliário, a fim de concretizar[...]
O registro de Testamento é uma declaração unilateral – feito por uma parte só; caracteriza a manifestação de vontade em[...]
Antes de saber quais são os principais tipos de cartório, qual é o lugar onde você pode encontrar todas eles[...]
Os Ônus Reais do imóvel no cartório de registro de imóveis, significam, em síntese, obrigações que recaiam sobre um bem[...]