A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Nos estados brasileiros o nome desta certidão pode ter variações como, por exemplo: Pesquisa de bens; Certidão de propriedade positiva/negativa; Certidão negativa de bens; Negativa de propriedade, entre outros. Contudo, apesar da variação na nomenclatura, o objetivo da certidão é …
Busca de Bens no Cartório de Registro de Imóveis Leia mais »
Durante uma transação imobiliária existem diversas etapas que precisam ser seguidas para que tudo ocorra do modo correto. Para garantir ainda mais essa seguridade existe o Registro do imóvel. Esta regularidade é importante para assegurar a devida propriedade do imóvel a quem comprou, em especial pelo alto investimento envolvido. Pensando nisso, elaboramos este artigo para explicar …
As diferenças entre Registro do imóvel, Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda Leia mais »
Cartórios, agora podem emitir documentos de identificação. Os Cartórios de Registro Civil tem por finalidade realizar os atos de registros de nascimento, casamento e óbito. Suas atividades são regulamentadas pelo Decreto-lei n.º 6.015/1973: “Lei dos Registros Públicos”. (Em nosso blog escrevemos um artigo completo sobre os Cartórios de Registro Civil, a leitura pode ser realizada …
Cartórios de Registro Civil já podem emitir Documentos de Identificação Leia mais »
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir desse benefício. O casamento é a oficialização da união entre duas pessoas, representa a sociedade conjugal entre o casal e é tido como uma realização de um desejo para muitas pessoas. Quando se planeja uma cerimônia, …
Casamento gratuito no cartório de registro civil Leia mais »
O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão territorial imobiliária que recebeu a delegação de autoridade, isto é, só tem permissão de praticar atos relativos aos imóveis situados em um determinado território. Desta forma, o Cartório de Registro de Imóveis arquiva o histórico …
Dicas para registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis Leia mais »
O papel impresso de segurança para emissão de uma certidão foi resultado de uma parceria entre o Governo Federal com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional da Justiça, contando com apoio da CNR- Confederação dos Notários e Arpen-Brasil O objetivo principal foi padronizar todas as …
Papel de segurança da certidão do cartório de registro civil Leia mais »
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), na data de 18 de março, que apresenta em sua atual redação do § 5º do artigo 961, indica que “a sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça”, sendo assim, o STJ deixou …
Divórcio consensual estrangeiro direto no Cartório de Registro Civil Leia mais »
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CG-RJ), em parceria com a Polícia Civil, inaugurou a primeira Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) com funcionamento nas dependências do Instituto Médico Legal (IML). A unidade é um posto avançado do Cartório do 9º Registro Civil de Pessoas …
IML passa a ter Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil Leia mais »
O registro da Emancipação no Cartório de Notas, promove a um menor com idade entre 16 e 18 anos, direitos e deveres contemplados apenas após atingida a maioridade, ou seja, o mesmo torna-se plenamente capaz e responsável para responder por seus atos. A Escritura Pública de Emancipação é um ato irrevogável, sendo assim, os pais …
A Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) regulamentou o Provimento 16, no ano de 2012, desburocratizando o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade. Desde então, é possível reconhecer a paternidade em qualquer cartório de certidões de registro civil do Brasil, sem custos ou por meio de escritura pública no cartório de notas. Existem diversas formas de manifestar …
Reconhecimento de paternidade no cartório de registro civil e notas Leia mais »
