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A usucapião é um tema jurídico que interessa a quem lida com imóveis ou terrenos em situação irregular. Apesar de parecer complicado, é uma forma legítima e simplificada de regularizar a posse de um bem. Se você exerce a posse de um imóvel ou móvel por um tempo prolongado e sem oposição, pode ter direito […]

Em qualquer transação imobiliária é importante ter em mãos alguns documentos importantes. Mas antes de entendermos as diferenças entre estes documentos, precisamos saber para que cada um deles serve. Neste artigo, falaremos da Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda, entenda! Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda, entenda a diferença A Escritura Pública

O reconhecimento de firma é um dos procedimentos mais comuns em cartórios no Brasil. Quem nunca precisou reconhecer firma para validar a autenticidade de uma assinatura em um documento importante, como um contrato ou autorização? Neste artigo, vamos entender melhor o que significa o Reconhecimento de Firma, por que é exigido e como funciona. Mas,

O Registro Civil é um dos pilares fundamentais para a organização da vida civil e social, servindo para documentar os principais eventos e mudanças na trajetória de cada cidadão. Realizar atualizações no Registro Civil é essencial em determinadas situações, garantindo que os dados refletidos nos documentos estejam corretos e atuais. Vamos explorar em detalhes quando

Construir ou reformar um imóvel pode parecer simples. Mas é importante ressaltar que toda e qualquer alteração precisa ser informada ao Cartório de Registro de Imóveis. Entenda agora como regularizar um imóvel com construção não averbada e o que significam esses termos. O que é Construção não averbada? Um imóvel com construção não averbada é

Certidão de Protesto é um documento que identifica se uma pessoa ou empresa tem dívidas em aberto em qualquer natureza. Nesse artigo, entenda a importância da Certidão de Protesto, quando e onde emitir. A certidão pode ser emitida em dois formatos, online ou físico, e em cartórios. E é nesse documento que constará informações sobre

Os registros civis, como os de nascimento, casamento e óbito, são fundamentais para formalizar eventos importantes da vida. Contudo, erros podem ocorrer, afetando a precisão dessas informações e gerando complicações no acesso a direitos e na identificação. Neste artigo, vamos abordar a importância de corrigir erros em registros civis e evitar problemas futuros. Erros nesses

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A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a relação de afeto, convivência e cuidado entre uma pessoa e uma criança, independentemente da existência de vínculo biológico. Esse tipo de paternidade se baseia na convivência e no afeto, que geram uma relação parental legítima. A seguir, abordaremos os passos e aspectos legais para o

Há alguns documentos que podem gerar diversas dúvidas sobre a sua utilização, por exemplo. Ações como a transcrição deles também. Entenda agora todos os detalhes sobre transcrição de documentos, como fazer e porquê. Primeiro, precisamos saber o que significa transcrever um documento. Nada mais é do que traduzir ou reescrever um documento vindo de países