Quando é Necessário Atualizar o Registro Civil?
O Registro Civil é um dos pilares fundamentais para a organização da vida civil e social, servindo para documentar os principais eventos e mudanças na trajetória de cada cidadão. Realizar atualizações no Registro Civil é essencial em determinadas situações, garantindo que os dados refletidos nos documentos estejam corretos e atuais.[...]
Como Regularizar um Imóvel com Construção Não Averbada
Construir ou reformar um imóvel pode parecer simples. Mas é importante ressaltar que toda e qualquer alteração precisa ser informada ao Cartório de Registro de Imóveis. Entenda agora como regularizar um imóvel com construção não averbada e o que significam esses termos. O que é Construção não averbada? Um imóvel[...]
Entenda a importância da Certidão de Protesto
Certidão de Protesto é um documento que identifica se uma pessoa ou empresa tem dívidas em aberto em qualquer natureza. Nesse artigo, entenda a importância da Certidão de Protesto, quando e onde emitir. A certidão pode ser emitida em dois formatos, online ou físico, e em cartórios. E é nesse[...]
Como corrigir erros em registros de Nascimento, Casamento e Óbito
Os registros civis, como os de nascimento, casamento e óbito, são fundamentais para formalizar eventos importantes da vida. Contudo, erros podem ocorrer, afetando a precisão dessas informações e gerando complicações no acesso a direitos e na identificação. Neste artigo, vamos abordar a importância de corrigir erros em registros civis e[...]
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente[...]
Escritura definitiva ou Contrato de compra e venda? O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular[...]
Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma[...]
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda[...]
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo[...]
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo,[...]
O contrato de promessa de compra e venda é utilizado enquanto o contrato definitivo não pode ser assinado. Como o[...]
Você sabia que o Código Civil prevê gratuidade para registro de casamento no civil? Entenda aqui as exigências para usufruir[...]
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem para menor de idade (criança[...]
Não sabe como escolher o sobrenome do filho depois do casamento? Há algum tempo já não é mais obrigatório para[...]
A Certidão de Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização[...]
A certidão negativa de testamento é um dos documentos essenciais para se dar entrada em uma Escritura Pública de Inventário[...]