O que fazer em caso de duplicidade de registro de nascimento?
A duplicidade de registro de nascimento é uma situação que, embora rara, pode causar sérios transtornos para a pessoa envolvida. Esse erro administrativo ocorre quando um indivíduo tem mais de um registro de nascimento em cartórios diferentes, com informações semelhantes ou idênticas, o que pode gerar confusão e complicações legais[...]
O que fazer em caso de perda ou roubo de documentos?
A perda ou roubo de documentos pode ser uma experiência frustrante e preocupante, mas é importante manter a calma e seguir os procedimentos corretos para evitar maiores danos. Além dos transtornos imediatos, como o prejuízo financeiro e o risco de fraude, a falta de documentos essenciais pode dificultar diversas situações[...]
Como solicitar a certidão de nascimento em outro estado
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida de uma pessoa. Ela serve como prova de identidade e cidadania e é exigida em diversas situações, como matrículas escolares, abertura de contas bancárias, solicitação de documentos oficiais, entre outras. Mas e se esse documento foi emitido em[...]
Entenda o que significa Usucapião e como funciona
A usucapião é um tema jurídico que interessa a quem lida com imóveis ou terrenos em situação irregular. Apesar de parecer complicado, é uma forma legítima e simplificada de regularizar a posse de um bem. Se você exerce a posse de um imóvel ou móvel por um tempo prolongado e[...]
Regularizar imóvel sem escritura Para se regularizar um imóvel, primeiro é importante conhecer a escritura pública de compra e venda,[...]
O serviço de Apostilamento de Haia esta disponível no site da Central das Certidões para certidões de nascimento, casamento e[...]
Existem casos em que o montante da dívida excede todos os recursos que o devedor dispõe para quitá-las. Para pessoas[...]
O desenvolvimento de projetos para construções de casas, pontos comerciais e até mesmo reformas, exige cuidados para correta regularização e[...]
Você sabia que é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente? E que, além disso, já foi organizado pela[...]
Certidão Vintenária, trintenária ou dominial O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que possui atribuição judicial para arquivar[...]
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente[...]
Escritura definitiva ou Contrato de compra e venda? O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular[...]
Escritura de imóvel O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma[...]
Com nova regra, a matrícula do imóvel deverá conter obrigatoriamente dados judiciais quando existirem. O trâmite de compra e venda[...]
Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos. No processo[...]
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo,[...]