Você sabia que é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente? E que, além disso, já foi organizado pela Defensoria Pública mutirões para realização de Divórcio Coletivo em regiões como Recife, Cuiabá e Rio de Janeiro?
O processo de divórcio passou por mudanças e adaptações, mas é conhecido, geralmente, pelo seu tempo elevado de resolução e pelo alto custo as partes interessadas, com taxas advocatícias e impostos.
Para melhorar todo esse procedimento, a lei 11.441/2007 possibilitou que os divórcios consensuais sejam feitos em um Cartório de Notas. E que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes e que seja de comum acordo esta desunião. A presença de um advogado é obrigatória, mas, pode ser um único advogado para o casal.
Após lavrar a Escritura Pública de Divórcio Extrajudicial, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil onde celebrou o casamento para realizar a averbação das informações no registro do casamento.
Quando o casal não atende a estes requisitos ou há conflito entre as partes (litígio), permanece necessário recorrer as vias judiciais. Desta maneira, cada parte deverá ter seu próprio advogado e até que tudo seja resolvido (pensão alimentícia, guarda dos filhos, divisão dos bens e outros) podem levar anos.
Acompanhando estas alterações que visam simplificar os processos de divórcio, surgiu o divórcio coletivo. O divórcio coletivo assemelha-se ao casamento coletivo/comunitário. Nesta forma de casamento, vários casais celebram o matrimônio simultaneamente, sem custas ou com taxas reduzidas.
Para o divórcio coletivo, vários casais se reúnem para prosseguir com o seu divórcio gratuitamente. Esta ação é possível com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e Legislativo.
Com esta ação, acelera-se a oficialização da separação dos casais interessados, evitando que o processo se prolongue nas vias judicias, impossibilitando que estes casais oficializem novos vínculos familiares.
Para os casais que não possuem filhos menores ou incapazes e estão em comum acordo, o procedimento é ainda mais prático e vantajoso. Um processo que poderia levar meses costuma ser resolvido em menos de 30 dias. É importante saber que este recurso destina-se aqueles que não possuem condições financeiras para arcar com os emolumentos necessários para o divórcio.
Para dar entrada nesta solicitação, os interessados devem procurar a Defensoria Pública da sua região e realizar a solicitação. Os documentos podem variar de acordo com cada localidade, sendo os principais:
- Certidão de Casamento atualizada (90 dias);
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de renda.
É importante saber que mais documentos podem ser necessários, de acordo com cada caso, podendo ser confirmado junto aos órgãos competentes.
A Central das Certidões atende todos os cartórios do Brasil. Solicite a 2.ª via da sua certidão de nascimento, casamento ou óbito em nosso site. É rápido, prático, seguro, e você pode receber na comodidade do seu endereço residencial ou comercial.
34 Comentários
Moro junto há 3 anos. Queremos nos casar.
Somos de Petrópolis RJ.
Ele casou no rio de janeiro.
Ele não tem filhos.
A ex dele mora com outra pessoa.
Ela que largou ele pois ele ficou doente.
Graças a Deus ele tá curado.
Pra nós casar ele precisar divórcia.
Ele tem que ir no rio.
Ou pode da entrada aqui em Petrópolis.
Quero da entrada no divórcio sem precisar pagar
Como faço para me divorciar de graça
Divórcio
Olá Rosiane,
Em que podemos lhe ajudar?
Olá Ary, como vai?
Neste caso é necessário procurar a Defensoria Pública.
Olá Luci,
Sim, será necessário a realização dos trâmites no Rio de Janeiro.
Já estou separado a mais de 5 anos , mais não conseguiu da entrada no divórcio , e também não tenho no momento condições financeiras para pagar , teria algum meio de dar entrada gratuitamente ?
Eu quero me divorciar e não tenho condições financeira
Olá Maria,
Você pode obter suporte jurídico gratuitamente na Defensoria Pública.
Quanto tempo leva para sair o diforcio pela defensoria ?
Olá Maria,
Infelizmente não possuímos essa informação. Recomendamos entrar em contato com a defensoria para um melhor esclarecimento.
Olá Flávio,
Você pode obter suporte jurídico com gratuidade junto a Defensoria Pública.
Olá bom dia, quero me divorcia e meu ex também , porém não temos como pagar o que podemos fazer queremos um divórcio rápido
Olá Adriana,
Vocês podem procurar a Defensoria Pública.
Oi gistaria de onfirmações
Sobre divorcio quando o conjuge está desaparecido ?
Olá Maria,
Neste caso, o divórcio deve ser realizado na via judicial, na modalidade litigioso, ante a ausência do outro cônjuge.
Olá queremos nos divorciar mais temos um filho de 5 anos. Eu consigo o divórcio gratuito pela defensoria pública? Em quanto tempo no máximo o divórcio sai?
Olá Francielly,
Você pode obter suporte jurídico gratuito junto a Defensoria Pública sim.
Sou separada há 10 anos, tenho dois filhos um de menor e gostaria de me divorciar!
Como faço para me divorciar no coletivo!?!
Olá, eu quero o divórcio para alterar meu nome, o meu ex tb quer mas nao quer pagar por isso e eu estou desempregada. Como osso agir, já que não tenho o dinheiro para pagaar o advogado e o cartório?
Olá Elizabete,
Neste caso poderá recorrer a justiça gratuita.
Gostaria de saber como faço pra ter direito ao divórcio gratuito
Olá Assis,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o fórum da sua cidade para um melhor esclarecimento.
Tenho um filho de 2 anos quero me divorciar do pai dele, não tenho condições de pagar, como posso fazer ?
Olá Jefanny,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a justiça gratuita.
Quero mim divorciar pela defensoria pública(gratuidade),sem anuência do cônjuge,mas tenho um filho menor,é possível?
Olá Manoel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a própria defensoria para um melhor esclarecimento.
Preciso do meu divórcio,mas não consigo da entrada pous eu moro no Rio e ele em Recife ja moro com outra pessoa
Olá Rosiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde realizou o casamento para um melhor esclarecimento.
Como faço pr que meu divórcio saia rápido
Olá Rosiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde realizou o casamento para um melhor esclarecimento.
A defensoria pública está funcionando ,durante a pándemia?Se nao,
como faço pra dar entrada no divórcio gratuito?
Olá Alba,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil do seu município para um melhor esclarecimento.