Seja para estudar, trabalhar, viajar ou residir na Europa, a cidadania italiana facilita e desburocratiza a vida de quem tem direito a essa segunda nacionalidade. Pensando nisso, elaboramos este artigo com dicas para solicitar a cidadania italiana.
Quem tem direito a cidadania italiana?
A Itália é um dos países europeus que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, isto é, o direito de sangue. Significa que brasileiros que possuem descendência italiana podem requerer sua dupla cidadania, independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.
A primeira etapa é descobrir se você possui um ascendente que nasceu na Itália. Esse procedimento pode ser realizado montando a árvore genealógica da sua família.
Não há limitação no quesito de geração para requisitar a dupla cidadania italiana, no entanto, existem algumas questões relacionadas ao gênero, que estarão apontadas abaixo:
- Os ascendentes de italianos do sexo masculino poderão requisitar pedidos de cidadania a qualquer momento;
- As ascendentes de italianos do sexo feminino é necessário que seus filhos tenham nascido após o ano de 1948 (na legislação italiana, somente após esta data as mulheres adquiriram o direito de transferir sua nacionalidade para os filhos) para requisitarem a cidadania;
- Aos casamentos de mulheres com descendentes de italianos promove o direito à cidadania italiana;
- Os casamentos de homens com mulheres descendentes de italianos não promove o direito a dupla cidadania, apenas para os filhos do casal que terão direito ao reconhecimento;
- Os filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, ou adoções de italianos estão inclusos ao direito pela dupla cidadania;
- Não há impedimentos para os descendentes de filhos de italianos naturalizados brasileiros tenham cidadania italiana, desde que a naturalização brasileira tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.
A partir de maio de 2016, o casamento homoafetivo foi permitido na Itália, o que também gera direito aos casais que se enquadrem neste caso à cidadania italiana.
Onde requerer a cidadania italiana?
É possível ingressar com o processo de cidadania italiana no Brasil ou na Itália da seguinte maneira:
No Brasil
- Os requerentes devem ingressar na fila do Consulado italiano, por meio de ficha própria enviada pelos correios;
- Quando estiverem próximos a serem convocados, inicia-se a montagem do processo. A convocação é feita online por ordem de chegada dos pedidos;
- Quando convocados, o processo é apresentado ao Consulado italiano para receber uma avaliação;
- Após receber o deferimento do processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano.
Na Itália
- Ainda no Brasil, é necessário reunir e preparar as certidões para o processo;
- Os requerentes maiores de 18 anos devem viajar à Itália para registrar a residência e apresentar o processo;
- Após a visita do policial (vigile) para o controle da residência, são apresentadas as certidões ao Comune;
- Após a avaliação da documentação e a chegada das Certidões de Não Renúncia, são assinados os livros de registros e solicitado o passaporte italiano.
Quais são os documentos necessários para o processo de cidadania italiana?
Os documentos necessários variam conforme a formação da árvore genealógica de cada família. Quanto mais distante na árvore genealógica está o ascendente, mais documentos serão necessários.
- Certidão italiana de nascimento do antepassado (este documento é emitido pelo Comune de nascimento na Itália e pode ser substituído pela certidão de batismo dependendo do ano de nascimento);
- Certidão de casamento de toda a linha de descendência;
- Certidão de óbito (nem sempre será necessário apresentar essa certidão, mas por garantia é melhor providenciá-la);
- CNN — Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.
É importante saber que as certidões devem ser originais e no formato inteiro teor. Em nosso blog já abordamos este modelo de certidão no artigo: Certidão Simples e Certidão de Inteiro Teor
Quanto custa o processo?
Os custos para o processo variam, dado que as despesas envolvem a emissão de certidões, retificação de documentos, traduções juramentadas, apostilamentos, bem como se a entrada do processo for conduzida no Brasil ou na Itália.
Em média, os interessados pela cidadania italiana gastam cerca de R$ 5.000,00 iniciando o processo no Brasil. Para quem ingressa com o pedido diretamente na Itália, este valor médio pode oscilar entre R$15.000,00 e R$20.000,00.
O período para conclusão do processo leva em média de 7 a 12 anos, quando solicitado no Brasil, e de 3 a 6 meses quando solicitado na Itália. Na conclusão deste processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.
Para obtenção de certidões online de qualquer cartório brasileiro, basta acessar o site do Central das certidões e solicitar, de forma prática e segura, os documentos desejados para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana. O consumidor informa o endereço que deseja receber a certidão e dentro do prazo estipulado, é realizada a entrega da certidão para endereços nacionais e internacionais.
A Central das Certidões promove soluções inteligentes aos processos diários!
