A certidão de ônus reais é um documento utilizado para comprovar se existe algum ônus que recaia sobre o imóvel, como hipoteca ou penhora, por exemplo.
Quando a certidão é positiva, significa que foram encontradas pendências em aberto relacionadas ao imóvel.
Ter acesso a essas informações é essencial para quem vai comprar uma propriedade.
Ao longo deste conteúdo, vamos explicar de maneira detalhada o que é a certidão de ônus, quando ela é necessária e como solicitar o documento pela internet.
Continue a leitura com a gente para entender mais sobre o assunto.
Peça sua certidão agora mesmo sem sair de casa.
O que é uma certidão de ônus reais.
A certidão de ônus reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e traz informações sobre pendências do imóvel que possam influenciar na venda.
O documento informa se há algum ônus positivo que recaia sobre a propriedade como, por exemplo:
- hipoteca;
- penhora;
- arrematações;
- registro de garantia de financiamento;
- promessa de compra e venda;
- ações que envolvam o imóvel ou o proprietário atual.
Além disso, ela contém informações como os dados do imóvel, dos proprietários e também uma classificação negativa ou positiva.
Caso seja positiva, o documento indica uma ou mais dessas condições listadas acima.
Quando ela tem resultado negativo, significa que o imóvel está livre e desembaraçado para os fins que o proprietário desejar. Ou seja, a propriedade não tem pendências em aberto registradas em cartório.
O que significa certidão de ônus.
Se analisarmos o significado da palavra “ônus” conseguimos entender com mais clareza a função da certidão: o termo significa exatamente peso, encargo ou obrigação e é muito utilizado no campo jurídico.
A intenção deste documento é fazer uma consulta nos registros para verificar qualquer tipo de ônus relacionado à propriedade.
Ou seja, indicar se existem ou não encargos registrados no histórico de um determinado imóvel.
Para que serve a certidão de ônus reais.
A certidão de ônus reais é um documento fundamental no processo de compra e venda de um imóvel e serve para garantir maior segurança no momento da negociação.
Quem vai comprar um imóvel, por exemplo, precisa saber se a propriedade tem ou não pendências, penhoras ou dívidas vinculadas a ela.
Com a certidão é possível ter acesso a todas essas informações, assim como aos dados atualizados sobre a situação do imóvel.
Isso porque a certidão de ônus traz o histórico completo da propriedade, com a descrição de qualquer transação realizada desde o registro do imóvel em cartório.
Quando a certidão de ônus reais é necessária.
A certidão pode ser solicitada em vários momentos como, por exemplo, pelos bancos, para realizar contratos de financiamento ou pelos Cartórios de Notas para elaborar escrituras.
Como falamos acima, o documento também pode servir como fonte de consulta para o comprador do imóvel, garantindo assim mais transparência e segurança na transação.
Essa consulta contribui para evitar surpresas desagradáveis no futuro, como se deparar com uma dívida em aberto deixada pelo proprietário anterior, por exemplo.
A compra de imóveis é um passo muito importante, por isso ter acesso a esse tipo de informações é fundamental para garantir que a negociação seja tranquila tanto para o vendedor como para o comprador.
O que precisa para tirar certidão de ônus reais?
O processo para solicitar essa certidão tão importante é mais simples do que muitos imaginam.
Entretanto, é fundamental ter uma informação em mãos para realizá-lo: o número da matrícula do imóvel.
Além da matrícula, é preciso informar mais alguns dados sobre a certidão para solicitar o documento de forma online.
Esses dados incluem o estado e a cidade do cartório em que o imóvel está registrado.
Neste artigo, você vai entender como funciona o processo online e também como encontrar o número da matrícula do imóvel.
Compreender esses pontos traz maior clareza e segurança para fazer o pedido com agilidade e assertividade.
Para começar a se familiarizar mais com o processo de emissão, vamos explicar quem pode solicitar esse tipo de certidão.
Quem pode tirar a certidão de ônus reais.
Muita gente acredita que apenas o proprietário pode solicitar a certidão de ônus reais, mas a verdade é que qualquer pessoa pode pedir o documento.
Por se tratar de um registro público, a consulta pode ser feita por qualquer interessado. Isso é uma grande vantagem para quem vai comprar um imóvel.
Com isso, o comprador tem a possibilidade de verificar por conta própria as pendências legais relacionadas à propriedade que deseja adquirir, independente do proprietário do imóvel.
Além disso, o processo para pedir o documento é bem simples e pode ser feito pela internet.
Vamos explicar como funciona a solicitação online ainda neste artigo, mas antes é importante conhecer os tipos de certidões de ônus disponíveis para fazer a solicitação correta.
Tipos de certidões de ônus
Ao solicitar o documento, você pode se deparar com alguns tipos diferentes de certidão.
É importante entender qual a função de cada um deles para solicitar o modelo correto de acordo com a sua necessidade.
Listamos aqui os principais modelos para que você possa conhecer, entenda mais sobre eles a seguir.
Certidão de Ônus Reais, Pessoais e Reipersecutórias
Esse tipo de certidão indica se há ônus ou ações judiciais registradas na matrícula do imóvel.
Normalmente, é necessário apresentar esse documento para lavratura de escritura ou ainda para contratos bancários, como em financiamentos imobiliários, por exemplo.
Aqui, vale destacar que existe uma diferença entre a certidão de ônus reais e a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias.
Enquanto o primeiro documento traz informações sobre o imóvel, descrevendo qualquer tipo de ônus que recaia sobre ele, a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias inclui também os dados sobre os proprietários desse imóvel.
Ou seja, se houver alguma ação pessoal ou real sobre o imóvel em nome do proprietário, ela aparecerá neste documento.
Neste contexto, a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias é muito utilizada no processo de compra e venda de imóveis, visando garantir maior segurança na transação.
Certidão de Ônus Reais
Como vimos, a certidão de ônus reais traz todas as informações relacionadas ao imóvel desde o seu registro até os dias atuais.
O documento apresenta um histórico completo da propriedade e descreve qualquer pendência referente a ela, além de incluir informações legais que possam influenciar na venda, como encargos, dívidas ou ações judiciais em aberto.
Com ele, é possível conhecer a situação legal do imóvel antes da compra, evitando problemas no processo.
Ao longo deste conteúdo, vamos explicar como tirar certidão de ônus reais online, mas antes disso vamos entender o que é a certidão negativa nesses casos.
Então continue a leitura com a gente.
Certidão Negativa de ônus reais
Quando uma certidão negativa de ônus reais é emitida, isso significa que não foram encontradas pendências relacionadas ao imóvel consultado.
Para quem está em um processo de compra de uma propriedade, a certidão negativa é uma ótima notícia.
Afinal, o resultado indica que o imóvel está livre de pendências financeiras ou ações judiciais que possam complicar a transação e até mesmo trazer problemas no futuro.
Isso garante maior transparência e segurança na negociação, protegendo o comprador de possíveis golpes.
O documento é muito utilizado em processos de financiamento imobiliário, como forma de comprovar a situação legal da propriedade.
Além disso, esse modelo de certidão normalmente é solicitado pelo tabelionato para a elaboração de escrituras.
Como solicitar uma certidão de ônus reais online.
Você pode pedir a certidão de ônus reais pela internet, de maneira prática, rápida e segura, sem precisar se locomover até o cartório.
Essa opção facilita muito a vida de quem não mora na mesma cidade do cartório onde o imóvel está registrado, assim como para quem não tem tempo para ir até o local de registro.
No site da Central das Certidões é possível solicitar a certidão de qualquer Cartório de Registro de Imóveis do Brasil de maneira online.
Confira o nosso passo a passo a seguir para entender como pedir o documento sem sair de casa.
Passo 1 – Acesse o site da Central Certidões
O primeiro passo é acessar o site da Central das Certidões. A empresa é referência no processo de solicitação e entrega de certidões para todo o país.
Com mais de 15 anos de experiência, a Central das Certidões é pioneira na prestação desse serviço e atua como ponte entre as pessoas e os cartórios do Brasil.
Só em 2020, foram mais de 150 mil certidões solicitadas pelo site e a sua pode ser a próxima.
O primeiro passo é simples: já na página inicial da plataforma, a próxima etapa é clicar no botão “Pedir certidão” para acessar a aba de solicitações e dar início ao seu pedido.
Passo 2 – Selecione o estado do cartório
Depois dessas etapas iniciais, você será encaminhado para a página de pedidos e deverá preencher algumas informações importantes sobre a certidão.
Nesta primeira etapa é necessário informar o tipo de certidão desejada e preencher corretamente a localização do cartório onde o registro de imóvel foi realizado.
Assim que abrir a página de solicitações, encontrará diversos modelos de certidões. Clique na opção de certidão que você precisa emitir para dar continuidade ao processo.
Na parte de Registro de Imóveis, você encontrará três opções desse modelo de certidão. São elas:
- certidão de ônus reais;
- certidão de ônus reais, pessoais e reipersecutórias;
- certidão de matrícula com ônus reais, pessoais e reipersecutórias.
Você já conheceu as duas primeiras opções anteriormente neste post. Já o terceiro modelo inclui também a matrícula atualizada do imóvel.
Esse documento é uma cópia atualizada da matrícula, com todas as informações das propriedades e mudanças realizadas ao longo dos anos.
Agora que você já sabe quais informações cada tipo de certidão apresenta, selecione o modelo desejado para dar andamento à solicitação.
Depois, informe o estado do cartório em que a propriedade está registrada na página ilustrada na imagem abaixo.
Passo 3 – Selecione a cidade do cartório
É importante entender que o documento é emitido após uma consulta no Cartório de Registro de Imóvel onde o registro da propriedade foi feito, que vai indicar o ônus positivo ou negativo para a certidão.
Por isso, além do estado, será preciso informar também a cidade do cartório onde o registro de imóvel foi realizado.
Se você está com dúvidas sobre o cartório em que o imóvel está registrado, entre em contato com a equipe da Central das Certidões para obter suporte.
Passo 4 – Informe os dados de entrega
Na quarta etapa do seu pedido, é preciso informar os dados para a entrega do documento.
A certidão de ônus será entregue na sua casa ou no local escolhido por você, por isso é necessário preencher alguns dados para o envio antes de finalizar o pedido.
Como já compartilhamos com você, a Central das Certidões entrega os documentos para todo o Brasil e também para o exterior.
Para que a certidão chegue até você com agilidade, segurança e praticidade, é necessário preencher o CEP do endereço de envio e também informar o tipo de entrega desejada.
Aqui, é possível escolher entre a modalidade de envio de Carta Registrada ou Sedex. Para entregas no exterior, o processo é feito pela empresa Fedex.
Passo 5 – Informe os dados da certidão
Vamos precisar, nesta etapa, dos dados da certidão que está sendo solicitada, como o número da matrícula do imóvel, por exemplo.
Todos os campos que contém um asterisco em vermelho (*) são de preenchimento obrigatório. Portanto, certifique-se de incluir as informações para prosseguir com o pedido.
Mais uma vez, vale ressaltar que a equipe da Central das Certidões está sempre pronta para tirar dúvidas sobre as etapas do processo de pedido.
Como saber o número de matrícula do imóvel?
Quando um imóvel é registrado, ele recebe um número de matrícula, que funciona como um número de identidade e serve para acompanhar qualquer alteração, averbações ou processos envolvendo essa propriedade ao longo dos anos.
É a partir dessa matrícula que o cartório indicado no pedido consegue localizar o registro do imóvel, para então emitir a certidão solicitada de acordo com a consulta da propriedade indicada.
Por isso, é fundamental saber o número de matrícula do imóvel para concluir a solicitação do documento online.
Caso você não tenha essa informação, será necessário ir a um Cartório de Registro de Imóveis na cidade em que a propriedade está localizada.
Como explicamos, esse é um registro público, portanto qualquer pessoa pode solicitar o número da matrícula no cartório.
Vale lembrar que no site da Central das Certidões, você também consegue pedir a matrícula de imóvel atualizada, de forma independente ou já incluída na certidão de ônus.
Passo 6 – Informe os dados complementares, se necessário.
Caso queira, é possível informar alguns dados complementares para auxiliar na busca. Nesta etapa, a Central das Certidões permite a inclusão de uma foto de um documento antigo, como a própria matrícula da propriedade.
Basta fazer o upload do arquivo para informar os dados complementares no campo indicado, encontrado conforme a imagem abaixo.
Esse não é um campo obrigatório, mas facilita o processo de emissão da certidão do imóvel.
Para evitar problemas na entrega e garantir um envio eficiente, lembre-se de verificar se todos os dados foram preenchidos de forma correta a cada etapa do processo.
Verifique endereço, documentos, informações das certidões e pessoais também, pois elas servirão para registrar o seu pedido corretamente.
Passo 7 – adicione ao carrinho.
Esta é a última etapa do seu pedido. Antes de concluir a solicitação, confira todos os dados preenchidos para prosseguir com o pagamento.
Depois, adicione o pedido ao carrinho e clique em “Confirmar pedido”. Agora faça o login no site da Central das Certidões ou crie a sua conta.
O processo é bem simples e rápido, e é fundamental para que você possa acompanhar o andamento do seu pedido com maior praticidade após concluir a solicitação.
Com o seu login feito, basta clicar em “Finalizar pedido” e realizar o pagamento para receber o documento no conforto da sua casa.
Para pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser realizado via boleto bancário ou no cartão de crédito em até três vezes sem juros.
Já para os pedidos com entrega no exterior, disponibilizamos também o pagamento via cartão de crédito internacional e Paypal.
Você pode consultar o valor da solicitação e o tempo previsto para a entrega ao final do pedido.
Após concluir o pedido e realizar o pagamento, você pode acompanhar o andamento da emissão e do envio do documento diretamente no site da Central das Certidões.
Basta acessar a aba “Meus Pedidos”, localizada na página inicial do site.
Caso surjam dúvidas durante o processo, entre em contato com a equipe da Central das Certidões.
Quanto custa uma certidão de ônus reais 2022.
A emissão da certidão de ônus tem um custo que não é padronizado, por isso costuma variar de uma cidade para outra. Em média, o valor costuma ficar na faixa de R$50.
Contudo, esse preço pode ser mais alto em algumas regiões, podendo chegar a R$150 ou mais.
Na Central das Certidões, você consegue consultar o valor do documento de maneira bem prática e rápida sem sair de casa, utilizando o simulador online disponível no site.
Para isso, é só informar qual a certidão que deseja emitir, o CEP de entrega e a modalidade de envio desejada para receber o documento.
Assim que completar esses dados, você terá acesso ao valor e prazo estimado de envio do seu pedido.
Vale destacar que um dos grandes benefícios de pedir a sua certidão de ônus do imóvel online é a economia.
Além de não precisar gastar com a locomoção até um cartório, você ainda economiza tempo de espera e ainda pode pedir certidões de diferentes estados do país. Tudo isso sem sair de casa.
Prazo de uma certidão de ônus reais.
O prazo médio para emitir a sua certidão de ônus reais com a Central das Certidões pode ser consultado pelo simulador exclusivo do site.
Para acessá-lo basta clicar em “Pedir certidão”, como já explicamos no passo a passo sobre o pedido desse modelo de certidão neste artigo.
Ao acessar essa página, você deve informar alguns dados sobre o documento, como tipo da certidão e nome do cartório para a consulta de registro.
Para que o simulador calcule o prazo estimado para entrega do seu pedido, também é preciso informar a modalidade de envio desejada, lembrando que você pode escolher entre três opções:
- carta registrada;
- Sedex;
- Fedex para os envios internacionais.
A equipe da Central das Certidões cuida de toda a parte burocrática para você, garantindo que o documento chegue em segurança na sua casa.
Vantagens de solicitar a certidão de ônus online.
Agora que já entendemos bem o que é a certidão de ônus reais e aprendemos a solicitar o documento online pelo site da Central das Certidões, vale a pena destacar os benefícios de emitir o documento.
Ele faz toda a diferença no processo de compra e venda de imóveis, pois mostra a situação real e atual da propriedade.
A seguir, listamos algumas das principais vantagens de pedir a certidão.
Segurança na compra do imóvel.
A certidão de ônus é um documento oficial com todas as pendências do imóvel, por isso garante total segurança na aquisição do bem e na assinatura do contrato, tanto para o vendedor como para o comprador.
Com a consulta feita diretamente no cartório de registro, o documento emitido serve não apenas como fonte de informação, mas também de comprovação de qualquer pendência existente – ou da ausência delas.
A compra de um imóvel envolve um investimento alto, por isso é necessário tomar todos os cuidados para garantir tranquilidade em cada etapa da transação.
Transparência na negociação.
Outro ponto importante da certidão de ônus reais é trazer mais transparência na negociação de compra e venda de um imóvel.
Com o documento, fica comprovado, de maneira oficial, a situação atual da propriedade e possíveis encargos que possam influenciar a venda de alguma maneira.
Esse também é um dos motivos pelos quais os bancos costumam pedir a apresentação do documento no momento de fechar um contrato de financiamento imobiliário, por exemplo.
Evita surpresas após a compra.
Imagine comprar um imóvel e descobrir encargos ou dívidas só após a conclusão da negociação. A certidão de ônus pode evitar esse e outros tipos de situações desagradáveis.
Sabemos que a aquisição de uma casa ou de um apartamento faz parte dos sonhos de muitos brasileiros, mas é preciso tomar alguns cuidados ao escolher a propriedade.
Para evitar surpresas e prejuízos financeiros no futuro, não deixe de emitir a certidão de ônus reais para verificar a situação atualizada da propriedade.
Isso diminui os riscos de negociar ofertas enganosas ou até mesmo de cair em ações fraudulentas.
Resumindo.
A certidão de ônus é um documento fundamental, principalmente para quem deseja comprar um imóvel.
Com ela, é possível ter acesso ao histórico completo e verificar a situação atual da propriedade perante a lei.
Ao longo deste artigo, entendemos como tirar certidão de ônus reais e quando o documento é necessário.
Como vimos, o documento comprova oficialmente a existência ou a ausência de qualquer tipo de encargo sobre o imóvel: a certidão positiva indica que há ônus, já a negativa mostra que não existem pendências relacionadas ao bem.
Essas informações garantem uma negociação muito mais tranquila e segura, evitando que você tenha problemas com ações judiciais ou dívidas do imóvel no futuro.
Além disso, a certidão comprova a regularidade da propriedade, por isso pode ser solicitada por instituições financeiras em processos de financiamento imobiliário, por exemplo.
Por se tratar de um documento público, o comprador (ou qualquer outro interessado) pode pedir o documento sem depender do proprietário atual, desde que saiba em qual Cartório de Registro de Imóveis a propriedade foi registrada.
A certidão negativa ou positiva é emitida após uma busca no cartório onde o imóvel foi registrado e pode ser solicitada online pelo site da Central das Certidões.
Neste artigo, destacamos também as vantagens do pedido. Dentre elas, vale acrescentar os benefícios da solicitação realizada de maneira virtual, como:
- pedido feito de forma totalmente digital, sem a necessidade de se deslocar até um cartório;
- diminui os riscos de golpes e problemas com pendências financeiras ou judiciais;
- solicitação com a plataforma pioneira na solicitação e entrega de certidões;
- segurança na transação de compra e venda de imóveis;
- transparência na negociação.
Além de garantir uma compra muito mais segura com a certidão positiva ou negativa em mãos, a opção de pedir o documento sem sair de casa traz economia, comodidade, praticidade e maior agilidade na emissão da certidão.
Sem dúvidas, esse é um documento muito importante no momento de dar um passo tão especial como a compra de um imóvel.
Neste contexto, contar com a possibilidade de resolver tudo diretamente da sua casa com uma empresa experiente e confiável faz toda a diferença.
Peça sua certidão de ônus agora mesmo sem sair de casa.
