A certidão de escritura é um documento que traz as informações descritas na escritura pública e serve para comprovar a validade do registro oficial; por isso, é importante entender como ela funciona.
É comum que os procedimentos burocráticos gerem dúvidas, mas estamos aqui para te ajudar a entendê-los.
Ao longo deste artigo, vamos explicar o que é a certidão de escritura, quais são os principais tipos e como solicitar a sua segunda via pela internet.
Continue a leitura para saber tudo sobre o assunto e tirar as suas dúvidas sobre o processo.
O que é escritura pública.
Antes de falarmos sobre a certidão de escritura pública, vamos entender como funciona a escritura pública em si.
A escritura pública descreve a manifestação de vontade das partes em fechar um determinado negócio, como a compra e venda de um imóvel, por exemplo.
Veja os principais tipos de escritura pública:
- Usufruto;
- Compra e venda;
- Emancipação;
- Doação;
- Permuta (troca);
- União estável;
- Divórcio;
- Pacto antenupcial para casamento;
- Inventário;
- Partilha de bens amigável;
- Revogação de procuração.
A certidão de escritura pública, por sua vez, vai trazer todas as informações relacionadas nos documentos originais para possíveis consultas e comprovação de dados.
Saiba o que é certidão de escritura.
A certidão de escritura é o documento responsável por comprovar a validade da escritura pública. Ele traz as mesmas informações descritas na escritura emitida pelo cartório.
Existem várias modalidades de certidão, sendo as mais comuns a escritura de compra e venda de imóvel, de união estável, de doação e de inventário.
Ao longo deste conteúdo, vamos explicar como funcionam algumas dessas escrituras na prática, então siga a leitura conosco para entender melhor sobre cada uma.
Para que serve?
Como falamos, a certidão de escritura traz todos os dados da escritura pública. Por isso, o documento funciona como forma de consulta das informações descritas na escritura original, incluindo a data de validade e todos os interesses das partes envolvidas.
O documento é uma cópia da escritura pública, identificando o tipo de escritura acordado e contendo todos os dados previamente anotados no livro do cartório onde a escritura foi originalmente emitida.
Vale lembrar que todos os dados contidos neste documento ficam arquivados no cartório de notas para acesso e conferência de informações a qualquer momento.
Diferença entre certidão de escritura e escritura pública.
Enquanto a escritura pública traz informações a respeito da situação em questão, descrevendo o interesse das partes envolvidas, a certidão comprova os dados da escritura e atesta que ela foi devidamente registrada em cartório.
Além disso, a certidão confirma a validade da escritura e também serve como um meio para consultar as informações previamente acordadas. O documento é uma cópia fiel da escritura pública; por isso, vai conter os mesmos dados e especificações do acordo.
Como tirar certidão de escritura
Assim que a escritura pública é emitida, o proprietário recebe uma cópia da certidão para ter acesso a todas as informações registradas em cartório.
Como esses dados ficam arquivados no cartório, é possível pedir uma segunda via da certidão a qualquer momento, inclusive pela internet diretamente no site da Central das Certidões.
Nestes casos, é preciso preencher alguns dados pessoais e também relacionados ao documento. Explicaremos o passo a passo ainda neste artigo, mas antes vale ressaltar que o registro da escritura deve ser feito presencialmente no Cartório de Notas.
Como pedir a segunda via da Certidão de Escritura.
Como falamos, é possível pedir a segunda via da certidão de escritura online por meio do site da Central das Certidões. A praticidade de não precisar se locomover até um cartório é uma grande vantagem e o processo é bem simples.
Uma via física da certidão, impressa em papel oficial, é enviada diretamente para o endereço informado por você.
Vamos compartilhar uma explicação completa de como o pedido é feito pelo site da Central das Certidões, mas antes vamos falar sobre os tipos de certidão de escritura e como cada um deles funciona.
Certidão de escritura de compra e venda de imóvel.
A escritura de compra e venda de imóvel descreve a transação de compra e venda do bem imobiliário. O documento é necessário para ser possível emitir o registro de imóvel, que transfere a propriedade para o novo dono.
Esse é o documento público que oficializa o acordo entre as partes e a emissão é realizada logo após a assinatura do contrato.
Neste contexto, a certidão de escritura de imóvel serve para atestar todas as informações descritas neste documento, como os dados de compra e venda acordados pelos envolvidos na transação.
Certidão de escritura de união estável.
Também chamada de Declaração de União Estável, a escritura é o documento público que oficializa a união de duas pessoas.
Nela, são definidas especificações como regime de bens, titularidade de bens, cláusulas, pagamento de pensão e outros detalhes da união.
A certidão de escritura de união estável é uma cópia fiel da declaração de união feita em cartório. Ao solicitar a certidão, é possível ter acesso a todas as informações descritas no documento original.
A escritura de união estável também especifica a data de início da união e alterações no nome, caso o casal tenha optado por incluir o sobrenome do cônjuge.
Vale destacar que a união estável não exige tempo mínimo de convivência e também não é necessário que o casal viva na mesma casa. É preciso apresentar os documentos pessoais originais dos dois em cartório para a emissão da escritura.
Como solicitar a 2.º via da sua certidão na Central das Certidões.
Com mais de 15 anos de experiência, a Central das Certidões está aqui para facilitar os processos burocráticos para você de maneira segura e descomplicada. Por isso, disponibilizamos a emissão de segunda via da certidão de escritura totalmente online.
O pedido é feito diretamente em nosso site e agora vamos compartilhar um passo a passo para que você possa entender como a solicitação funciona na prática:
- Acesse o site da Central das Certidões;
- Depois clique em “Pedir certidão” para fazer a solicitação da segunda via da certidão de escritura. Você também pode acessar a aba “Conhecer preços e prazos” para consultar os valores do serviço e também conferir os prazos para emissão do documento;
- O próximo passo é preencher os dados pessoais para contato.
- Antes de prosseguir, lembre-se de ler o Termo de Utilização e a Política de Privacidade do site antes de aceitar.
- Depois é só clicar em “Avançar”;
- Agora preencha os dados da certidão, como cidade e cartório onde o documento foi emitido;
- Pronto, agora é só aguardar a chegada da segunda via na sua casa ou escritório. Vale destacar que a Central das Certidões envia documentos para o Brasil e para o exterior.
Valor da certidão de escritura.
O valor da certidão de escritura pode variar de um cartório para outro e/ou de estado para outro. Por isso, é preciso estar atento ao tipo de escritura emitida, pois isso também pode afetar o preço do serviço.
No caso da Central das Certidões, você pode consultar preços de maneira prática e rápida: acesse o site e clique em “Conhecer preços e prazos” para verificar o valor do serviço.
Aqui, é possível pagar via boleto, cartão de crédito ou PayPal. Nosso objetivo é dar todo o suporte necessário para que o documento chegue até as suas mãos da maneira mais prática possível.
Já são mais de meio milhão de certidões emitidas, com pedidos internacionais. Para te ajudar, temos uma equipe especializada em cartórios pronta para esclarecer qualquer dúvida e te orientar durante o processo.
Vale lembrar que o pedido é feito de maneira totalmente online pelo site da Central das Certidões, portanto você não precisa se preocupar em ir até um cartório presencialmente e pode fazer tudo do conforto da sua casa.
Resumindo
Ao longo deste conteúdo, você pode entender que a certidão de escritura nada mais é do que uma cópia da escritura pública original registrada em cartório.
O documento é uma forma de comprovar todas as informações descritas na escritura pública, desde a validade da documentação até às especificações do acordo entre as partes envolvidas.
Por isso, a certidão funciona também como uma fonte de consulta dos dados anotados no livro do cartório.
Neste artigo, você também conheceu os principais tipos de escritura, como a escritura de compra e venda de imóvel e de união estável, e entendeu como elas funcionam na prática. Para todos, a certidão vai servir como uma cópia para comprovar os dados originalmente emitidos.
Vale lembrar que é possível pedir a segunda via da certidão de escritura pela internet, diretamente no site da Central das Certidões. Como compartilhamos neste conteúdo, é preciso preencher alguns dados pessoais e também informações do documento original, como o cartório onde foi emitido.
Uma vez feito o pedido, você receberá a segunda via na sua casa ou escritório, lembrando que o documento pode ser enviado para o Brasil e para o exterior.
