Você, no momento, está com o casamento nuncupativo como uma possibilidade? Então, saiba que é preciso se aprofundar no assunto, justamente para conseguir realizar o seu matrimônio.
Foi pensando nisso que nós da equipe Central das Certidões preparamos este conteúdo. O nosso objetivo é abordar o assunto da forma mais simples possível.
Então, logo mais, você vai poder conferir o seguinte:
- o que significa um casamento do tipo nuncupativo;
- por que adotar esse tipo de matrimônio;
- o que diz a legislação;
- como funcionam os trâmites nesse caso;
- o que é esperado das testemunhas
- como funciona o regime de bens em casamento nuncupativo;
- é possível fazer um casamento de urgência em caso de Covid-19;
- conclusão.
Continue por aqui e saiba todos os detalhes!
O que é um casamento nuncupativo.
O casamento nuncupativo é um tipo de união — sob regime legal — em que um dos noivos apresenta risco iminente de morte.
Diante dessa circunstância, a união tem caráter de urgência e segue um modelo especial. Já, já, nós vamos falar como isso é realizado.
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Por que fazer um casamento nuncupativo.
A principal razão de fazer um casamento dessa forma é: urgência.
Isso no sentido de um dos noivos estar em grave estado de saúde e, com isso, correr o risco de morte. Ou seja, de não conseguir viver a tempo de ter um matrimônio comum.
Então, é possível optar por um casamento de urgência.
Vamos usar um exemplo para simplificar ainda mais o assunto…
Imagine que um casal, que já namora há alguns meses, decide se casar, ok?
Só que, em seguida, o homem descobre que está com um câncer em estágio muito avançado.
Dessa forma e, como não se sabe quanto tempo essa pessoa ainda consegue resistir à doença, o casal pode pedir o casamento do tipo nuncupativo.
O que diz a legislação: entenda.
O casamento nuncupativo está previsto no código civil de 2002. Um fato bem diferente, nesse caso, é que o matrimônio não é realizado por um juiz de paz (ou por autoridade equivalente).
Além disso, depois que os documentos e demais exigências são apresentadas, um juiz avalia tudo e afirma se o casamento pode ser considerado válido ou não.
É importante ressaltar que, por mais que pareça uma burocracia chata, a avaliação de um juiz é imprescindível para evitar fraudes, golpes, enfim.
Como funciona o casamento nuncupativo.
Agora, você deve estar se perguntando: “se esse tipo de casamento não conta com um juiz de paz, como é realizado, então?”
Vamos entender melhor como tudo funciona no tópico seguinte.
Quais os requisitos para o casamento nuncupativo.
O casal precisa entrar com um pedido de casamento de urgência. Além disso, é necessário apresentar o seguinte:
- comprovação de que uma das pessoas (do casal) está em estado grave de saúde;
- seis testemunhas (que não tenham parentesco com nenhum dos noivos, em linha reta — descendente ou ascendente, ou na colateral até segundo grau);
- comprovação de que, apesar do estado de saúde, um dos noivos (enfermo ou acidentado) tem consciência do matrimônio e está de acordo (fato que deve ser confirmado pelas testemunhas).
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As testemunhas no casamento nuncupativo: saiba como funciona.
Então, como dissemos, o casamento nuncupativo não é realizado por um juiz de paz (ou autoridade equivalente).
Por isso, é crucial que o casal tenha seis testemunhas, elas precisam comparecer à autoridade judicial mais próxima — até 10 dias após a realização do matrimônio.
Na presença da autoridade, essas testemunhas vão dar seus depoimentos. É preciso confirmar que:
- o enfermo ou acidentado sabe e estava de acordo com a escolha das testemunhas;
- o casal declara ser de livre e espontânea vontade o matrimônio.
Em seguida, o juiz vai avaliar todas as declarações das testemunhas. Além disso, o Ministério Público também precisa ser ouvido.
A partir de toda essa avaliação, o juiz tem o prazo de 15 dias para validar ou não o casamento do tipo nuncupativo.
Como funciona o regime de bens no casamento nuncupativo.
O regime de bens não é uma condição obrigatória, imposta pelo Código Civil em casamento nuncupativo.
Isso significa que, se o casal não fizer um contrato antenupcial, a lei segue o regime de comunhão parcial de bens.
Casamento nuncupativo e a Covid-19: saiba como funciona.
O casamento nuncupativo pode ser aplicado em casos de Covid-19. Ou seja, quando um dos noivos apresenta complicações com risco de morte (devido ao coronavírus).
Os trâmites para pedir o casamento de urgência, nesse caso, são os mesmos que já citamos.
Lembrando que é obrigatório que o enfermo esteja ciente e concorde com o matrimônio. Após isso, as seis testemunhas devem comparecer à autoridade judicial mais próxima.
Diferença entre casamento nuncupativo e casamento em caso de moléstia grave.
Os dois tipos de casamento são realizados quando um dos noivos pode estar enfermo ou acidentado.
Mas há, sim, uma diferença crucial…
Na primeira situação, como vimos, a pessoa já se encontra em estado grave (ou seja, podendo perder a vida a qualquer momento).
Por isso, a legislação brasileira dispensa a presença de um juiz de paz para o casamento.
Já no casamento de moléstia grave, o início do processo para o matrimônio já está feito. Só que, por motivo de acidente ou de doença, um dos noivos não pode mais comparecer a um cartório de registro civil.
Diante disso, um juiz de paz pode ser designado a comparecer no hospital para realizar o casamento.
Como a Central das Certidões pode te ajudar.
A Central das Certidões nasceu para ser a ponte entre as pessoas e os cartórios.
Dessa forma, o objetivo é simplificar e facilitar sempre o pedido de certidões, seja no Brasil ou no exterior.
Tudo isso significa que: você pode solicitar as certidões para o seu casamento no site da Central das Certidões. Isso mesmo, sem nem precisar sair de casa, de jeito prático como pede a ocasião.
Acesse a página de serviços, escolha o tipo de certidão necessária para o seu caso. Depois, você já vai poder conferir o valor e prazo do serviço.
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Resumindo.
A legislação brasileira permite matrimônio com condições especiais, em caso de risco iminente de morte — a isso é chamado o casamento do tipo nuncupativo.
Vamos recapitular mais um pouco sobre isso…
A união nuncupativa dispensa a presença de um juiz de paz, entretanto, o casal deve providenciar seis testemunhas (que não podem ter grau próximo de parentesco).
Essas pessoas convocadas, então, precisam comparecer à autoridade judicial mais próxima e dar seus testemunhos.
Nas declarações ao juiz é preciso, por exemplo, afirmar que o enfermo ou acidentado estava consciente e de que concorda com a união.
Depois de ouvir todas as testemunhas, a autoridade judicial tem o prazo de 15 dias para avaliar a situação e validar ou não o casamento.
Lembre-se, ainda, de que a Central das Certidões é crucial para a agilidade do casamento de tipo nuncupativo.
Afinal, é possível pedir as suas certidões pela internet, por meio do site da Central das Certidões.
Tenha muito mais conforto, praticidade e rapidez!
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