A certidão criminal é um documento mais comum do que muita gente imagina e pode ser solicitado em diversas situações corriqueiras, como para a vaga de um emprego, por exemplo.
Contudo, muitas pessoas só vão saber da existência desse documento quando precisam apresentá-lo por algum motivo.
Agora, surgem as dúvidas sobre a função desta certidão e onde emiti-la.
Ter conhecimento sobre o processo torna tudo mais fácil e ajuda a compreender a importância do documento.
Você sabia que essa certidão tem um prazo de validade, por exemplo?
Se a resposta for não, fique tranquilo: neste artigo, vamos compartilhar essa e outras informações sobre as certidões criminais com você.
Aproveite a leitura.
O que é a certidão criminal.
A certidão criminal é o documento oficial responsável por informar a existência de crimes registrados no nome de uma pessoa.
Também conhecido como certidão de antecedentes criminais, o documento traz informações inscritas nos arquivos da base de dados da Polícia Civil e Federal ou processos abertos no Tribunal de Justiça.
É importante deixar claro que o documento não é a ficha pessoal completa do cidadão. A certidão apenas traz os registros atuais segundo o momento da pesquisa.
Após a emissão, a certidão tem prazo de validade de 90 dias.
Caso esse período seja ultrapassado, é preciso emitir uma nova via do documento para garantir a validade na apresentação.
Para que serve a certidão criminal.
Utilizada para fins civis, a certidão é uma maneira de identificar possíveis processos criminais relacionados a uma determinada pessoa.
Essa comprovação é necessária para garantir a segurança e verificar qualquer tipo de restrição em diversas transações.
Veja algumas situações em que a apresentação do documento é solicitada:
- concurso público;
- compra e venda de imóveis;
- novo emprego;
- solicitação de financiamento;
- passaporte ou visto.
Além dos casos listados acima, a certidão também pode ser utilizada por juízes para definir a pena de um indivíduo que cometeu algum crime.
Quando não são encontrados registros criminais relacionados à pessoa, uma certidão negativa é emitida.
Vamos explicar a função do documento a seguir, siga a leitura para entender mais sobre o assunto.
O que é a certidão criminal negativa.
Quando não existem pendências ou processos criminais registrados nos órgãos em nome do cidadão, a certidão emitida é negativa ou “nada consta”.
A certidão é negativa somente quando uma ação já foi arquivada, suspensa ou em casos sem nenhuma sentença condenatória em andamento.
Se forem encontrados registros atuais de irregularidades, a certidão será considerada positiva.
Qual a importância da certidão criminal.
A certidão de antecedentes criminais funciona como um instrumento de verificação e é de extrema importância para garantir a segurança de diversos processos civis.
Por isso, o documento é normalmente solicitado em vagas de emprego com maior grau de responsabilidade, como seguranças e policiais que precisam lidar com armas de fogo, por exemplo.
Vagas para profissionais que lidam com grandes quantias, como bancários, ou pessoas que cuidam de idosos e menores, também costumam pedir a apresentação da certidão.
Já no caso da compra e venda de imóveis, ter acesso a esse documento é uma maneira de evitar fraudes e golpes na negociação.
Se houver uma ação em nome do vendedor com valor fixado para reparação de danos a uma vítima, por exemplo, ele não pode se desfazer de seus bens. Ou seja, a compra do imóvel não seria possível.
Quais as consequências de se ter antecedentes criminais.
A constatação de registros criminais pode trazer algumas restrições para o cidadão, dependendo do tipo de irregularidade cometida.
Um desses casos é a emissão de visto para alguns países. Os Estados Unidos, por exemplo, não concedem o visto para estrangeiros com certidão criminal positiva.
Entretanto, vale destacar que ter antecedentes criminais não significa que uma pessoa foi condenada a cumprir pena.
Isso porque, na certidão, constam processos jurídicos, inquéritos policiais e infrações penais, estejam elas em curso ou já finalizadas.
O status positivo apenas indica que o indivíduo teve um caso de irregularidade registrado na base policial ou jurídica recentemente.
Como emitir a certidão criminal.
Normalmente, tudo o que envolve burocracia parece complexo, mas o processo de solicitação e emissão da certidão de antecedentes criminais é bem simples.
É possível fazer o pedido de maneira presencial ou pela internet, basta seguir as instruções abaixo.
Presencial.
Para solicitar a certidão de maneira presencial é preciso comparecer a um posto de atendimento que ofereça o serviço, como o Poupatempo, por exemplo.
Nestes casos, é preciso apresentar algumas informações para realizar a busca de registros criminais nos sistemas dos órgãos responsáveis:
- nome completo;
- RG;
- CPF;
- data de nascimento.
Para quem busca praticidade, a possibilidade de emitir o documento online é um grande benefício. A seguir, contaremos como funciona o processo pela internet.
Pela internet.
A segunda via da certidão de antecedentes criminais, assim como a certidão negativa, podem ser emitidas pela internet, através do site da Central das Certidões.
Com isso, é possível garantir um processo mais rápido, prático e seguro sem nem precisar sair de casa.
Veja como fazer o seu pedido online:
- ao acessar o site da Central das Certidões, clique em “Pedir certidão”;
- preencha os dados solicitados no formulário;
- selecione a certidão desejada e informe o nome a ser consultado;
- escolha a modalidade de envio;
- selecione um método de pagamento e confirme os dados do seu pedido antes de concluir a solicitação.
Pronto, após seguir esses passos simples, basta aguardar a entrega do documento no conforto da sua casa.
A Central das Certidões é pioneira no serviço de emissão e entrega de certidões no Brasil. Além de atender as cidades brasileiras, a empresa também faz envios para o exterior.
Dúvidas frequentes em relação à certidão criminal.
Para ampliar o seu entendimento sobre essa importante certidão, separamos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Confira as respostas para esses questionamentos a seguir.
Como faço para saber se a pessoa tem passagem pela polícia.
Existe um aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que permite a consulta de passagem pela polícia: o Sinesp Cidadão.
Nele, é possível buscar dados sobre veículos roubados, pessoas desaparecidas e mandados de prisão, por exemplo.
Se você quer apenas fazer uma consulta, esse aplicativo oferece as ferramentas para te auxiliar nessa tarefa.
Contudo, se você precisa apresentar um atestado oficial que comprove a inexistência de pendências criminais, é necessário emitir uma certidão.
Nestes casos, você deve seguir os passos indicados neste artigo para fazer a solicitação do documento pelo site da Central das Certidões e conseguir a certidão “nada consta”.
É possível ver a ficha criminal de uma pessoa através do nome.
Sim, é possível ver a ficha criminal de uma pessoa ao fazer uma busca pelo nome no sistema do Tribunal de Justiça ou da Polícia na esfera Civil, ou Federal.
Essa pesquisa vai informar se o indivíduo está respondendo a algum processo criminal. Caso a ação corra em segredo, as informações serão ocultadas.
Vale destacar que a ficha criminal é um documento diferente da certidão. Como explicamos ao longo deste conteúdo, a certidão traz dados recentes, indicando a existência ou não de ações criminais.
Já a ficha é um documento mais completo, que funciona como um histórico criminal do cidadão.
Ou seja, ela registra todos os processos e pendências ao longo dos anos e não apenas em um período mais recente.
Como puxar a ficha criminal de uma pessoa.
Com o nome completo e um documento de identidade, como RG ou CPF, é possível puxar a ficha criminal de uma pessoa pelos portais da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça.
Aqui, dados de processos que correm em segredo de justiça também são ocultados na consulta para garantir a segurança da ação.
Mais uma vez, vale ressaltar que a ficha criminal não é uma certidão, portanto pode não ser aceita em algumas situações que exigem comprovação de registros criminais.
A certidão é um documento específico para informar a situação criminal atual, por isso lembre-se de buscar por ela sempre que essa confirmação for necessária.
Onde tirar a certidão criminal.
A maneira mais fácil de emitir a certidão negativa ou a segunda via é online. Assim, não é preciso sair de casa e você consegue resolver tudo com agilidade, comodidade e eficiência.
Compartilhamos aqui neste artigo, o processo pelo site da Central de Certidões, empresa com mais de 15 anos de experiência no mercado.
Já são mais de 1 milhão de certidões emitidas ao longo desses anos, com envios para o Brasil e para o exterior.
A empresa foi criada para cuidar de toda a burocracia para você, garantindo um processo muito mais rápido, tranquilo e seguro na emissão de documentos.
Peça agora mesmo a sua certidão online sem sair de casa.
Resumindo.
Ao longo deste conteúdo, você entendeu o que é e como tirar certidão criminal pela internet, assim como a importância do documento e as principais situações em que ele é solicitado.
Como vimos, a certidão é necessária para ocupar vagas profissionais de confiança, na compra e venda de imóveis e até mesmo para solicitar o visto para viagens internacionais em alguns casos
A alternativa de emitir o seu documento online com certeza descomplica a burocracia do processo. Aproveite essa comodidade com a Central das Certidões.
