Apostila de Haia: o que é, quando solicitar e como fazer.
Precisa utilizar um documento no exterior, mas não sabe como fazer a validação? É para isso que serve a Apostila de Haia, um certificado criado para facilitar a autenticação de um documento emitido no Brasil em outros países. O processo é muito mais simples do que você imagina e vamos te contar tudo sobre ele neste artigo, desde quando é necessário fazer o apostilamento e quais documentos podem ser apostilados até onde você pode encontrar o serviço e qual é a validade do certificado. Para conferir todas essas informações e muito mais é só seguir a leitura deste conteúdo exclusivo com a gente. O que é a Apostila de Haia. A Apostila de Haia é definida como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país. Este documento é emitido em papel-moeda contendo assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. A Apostila de Haia torna menos burocrático a validação de documentos. Antigamente, para validar um documento público no exterior (como a certidão de nascimento, antecedentes criminais, certificados, entre outros) era preciso sujeitá-lo a uma sequência de procedimentos, como a legalização de documentos. Sendo pessoa física ou pessoa jurídica, era necessário fazer uma tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma no Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação em alguma embaixada ou consulado do país. Todo o processo poderia levar meses para ser concluído e com a apostila de Haia, eliminou-se pelo menos quatro etapas. Importante observar que, dependendo das exigências do país de destino, pode ser necessário fazer a tradução juramentada dos documentos. Para que serve a Apostila de Haia. A apostila de Haia procura facilitar a validação de documentos em outros países. Se você for trabalhar ou estudar no exterior, por exemplo, precisará usar seus documentos pessoais fora do Brasil e o apostilamento te ajuda com isso. Como falamos aqui, o processo de validação de documentos brasileiros no exterior antes da apostila de Haia era bem mais complexo, burocrático e demorado. Por isso, o certificado ficou conhecido como um dos acordos mais importantes entre países. O acordo foi firmado na Convenção de Haia, realizada em outubro de 1961 na cidade holandesa de Haia. Entretanto, essa autenticação de documentos só passou a valer a partir de janeiro de 1965. Além de facilitar a vida de pessoas físicas, a criação do certificado também contribuiu para operações jurídicas, comerciais e relações internacionais de maneira geral. Veja quais documentos podem ser apostilados. Os documentos considerados aptos a serem apostilados podem variar de um país para outro, mas existem alguns pontos gerais para definir quais entram para essa classificação. De maneira geral, apenas documentos públicos ou de natureza particular – desde que reconhecidos previamente em cartório – podem ser apostilados. Veja alguns exemplos: Certidão de nascimento; Escritura pública de imóveis; Diplomas; Certidão de casamento; Certidão de óbito; Procurações públicas; Certidão negativa. Vale ressaltar que as regras podem variar conforme o país de dest Quando fazer apostila de Haia. O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar o documento em outro país que não seja aquele que foi emitido. Se a sua certidão foi emitida no Brasil, mas será apresentada em outro país, como Portugal, o apostilamento neste caso garantirá a autenticidade da certidão. Para que seu documento tenha validade, é importante saber se o país onde o documento será apresentado faz parte da lista de países signatários da Convenção de Haia. Existem alguns documentos que são os mais comuns no processo de apostilamento, como a certidão de nascimento e de casamento, por exemplo. Geralmente, estes documentos são usados em processo de dupla cidadania para outros países. Confira as principais situações em que são emitidos este documento: intercâmbios e cursos feitos em outro país; mudanças para outros países e pedidos de dupla cidadania; trabalhar fora do país de origem; contratos e parcerias de empresas estrangeiras com firmas brasileiras; entre outras. No caso de cursos e diplomas, vale lembrar que a Apostila de Haia realiza a autenticação do documento, mas isso não significa que o diploma ou título será reconhecido aqui no Brasil. Países que fazem parte da Convenção de Haia. Ao todo, são 116 países que fazem parte da Convenção de Haia. Veja alguns dos países signatários: África do Sul; Albânia; Alemanha; Andorra; Argentina Austrália; Áustria; Bélgica; Bolívia; Chile; China; Coreia; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos da América; França; Irlanda; Israel; México; Nova Zelândia; Itália; Japão; Portugal. Para ver a lista completa dos países participantes, acesse a lista de países signatários. Documentos necessários para a produção da apostila de Haia. Para emitir o certificado, basta levar os documentos que deseja apostilar ao cartório ou até a instituição escolhida e fazer a solicitação do serviço. Após receber a documentação, o cartório vai gerar um protocolo e em até 5 dias úteis a apostila de Haia é emitida, tanto na versão impressa, como na versão digital. Se o documento que você deseja apostilar está em versão eletrônica, é preciso que ele seja compatível com o sistema do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, é necessário fazer a assinatura por meio de certificado digital. Lembre-se de separar tudo com antecedência para evitar problemas ou atrasos no apostilamento. Você também pode pedir o apostilamento pelo site da Central das Certidões. Ainda neste artigo, vamos compartilhar mais informações sobre a emissão online. Características de um documento apostilado. Como já explicamos aqui, a Apostila de Haia nada mais é do que um certificado de autenticidade para que o seu documento seja válido fora do Brasil. Para isso, ele reúne as seguintes características: Assinatura; Cargo do agente público; Selo ou carimbo da instituição para oficializar o documento. Lembrando que são emitidas uma via física, junto ao documento original, e outra eletrônica. Visualmente, a via física é bem parecida com uma certidão de nascimento e conta com um QR Code, localizado no lado inferior direito do certificado. Anteriormente, ao escaneá-lo, você era direcionado para o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, para
