Se você já ouviu falar em usucapião, mas ainda se sente confuso sobre o que é necessário para dar entrada nesse tipo de processo, está no lugar certo.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva quais documentos são indispensáveis para requerer a usucapião, quais são os erros mais comuns e por que contar com a documentação correta pode fazer toda a diferença na agilidade do seu pedido.
O objetivo aqui é facilitar a sua compreensão e evitar que você perca tempo, ou pior, que tenha seu pedido negado por falta de alguma certidão.
Antes de listar os documentos essenciais, vale uma rápida explicação: usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno a partir da posse prolongada e contínua, desde que preenchidos certos requisitos legais.
Existem diferentes tipos de usucapião: urbano, rural, familiar, extrajudicial e indígena. Cada um possui requisitos específicos, mas todos exigem um ponto em comum: documentação que comprove o tempo de posse, a forma de uso do imóvel e a boa-fé de quem o utiliza.
Por que os documentos são tão importantes
A usucapião, é um direito garantido pela constituição federal (art. 183 e art. 191), exige que o possuidor comprove a posse mansa, pacífica e ininterrupta do bem por um período determinado, que pode variar de 5 a 15 anos.
Nesse sentido, sem os documentos corretos, fica difícil comprovar que esses requisitos foram cumpridos. Por isso, reunir a documentação desde o início é o primeiro passo para evitar contratempos.
Quais são os documentos essenciais para dar entrada na usucapião?
A seguir, listamos os principais documentos que você vai precisar reunir para iniciar o processo de usucapião:
1. Documentos pessoais do requerente
- RG e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada;
- Comprovante de residência.
Esses documentos são básicos, mas indispensáveis para identificar o requerente.
2. Planta e memorial descritivo do imóvel
A planta do imóvel e o memorial descritivo devem ser elaborados por um engenheiro ou arquiteto habilitado. Ou seja, eles devem conter todas as informações técnicas e detalhamentos do terreno, além da assinatura do profissional com anotação de responsabilidade técnica.
Em resumo, esses documentos são fundamentais para descrever o imóvel com precisão e permitir que o cartório ou o juiz tenha clareza sobre a área em disputa.
- O que é memorial descritivo para usucapião extrajudicial? (matéria da revista Exame)
3. Declaração de confrontantes
Trata-se de uma declaração assinada pelos vizinhos do imóvel, confirmando que o requerente está na posse do bem e que não há litígio sobre os limites do terreno.
Quando há concordância dos confrontantes, o processo tende a ser mais rápido, especialmente no caso da usucapião extrajudicial.
4. Certidões negativas
As certidões negativas servem para comprovar que não há litígios ou gravames que impeçam o reconhecimento da posse. As mais importantes são:
- Certidão de propriedade (do imóvel a ser usucapido);
- Certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis;
- Certidão de ônus reais;
- Certidão de ações reais e pessoais da comarca.
Esses documentos são essenciais para confirmar que o bem não pertence a ente público, já que não é possível requerer usucapião sobre bens públicos.
5. Comprovações de posse
Além das certidões e plantas, é necessário demonstrar que você efetivamente vive no imóvel. Os documentos mais comuns para isso incluem:
- Contas de água, luz, telefone e IPTU em nome do requerente;
- Fotografias antigas do imóvel;
- Testemunhos de vizinhos e moradores antigos da região.
Essas provas fortalecem a narrativa de que a posse é contínua, pacífica e de boa-fé.
Modalidades de usucapião
Cada tipo de usucapião exige um conjunto específico de provas e documentos. Veja alguns exemplos:
Usucapião urbano
Previsto no art. 183 da constituição, permite a aquisição de até 250m² em área urbana após 5 anos de posse. Exige que o imóvel seja utilizado como moradia do possuidor e de sua família.
Usucapião rural
Art. 191 da constituição. Aplica-se a áreas de até 50 hectares, desde que o possuidor viva e trabalhe no local por pelo menos 5 anos ininterruptos.
Usucapião extrajudicial
Regulamentado pelo novo código de processo civil (art. 1.071), permite que o processo ocorra diretamente em cartório, de forma mais rápida.
O que pode travar o seu processo
Muita gente acredita que basta morar no imóvel há muito tempo para ter direito à usucapião, mas a falta de documentação adequada é o principal motivo de indeferimento dos pedidos.
Sem provas claras, um processo pode se arrastar por anos na justiça.
Segundo a Defensoria Pública do Paraná, “mesmo nos casos em que é possível acessar a usucapião urbana pela via extrajudicial, a exigência documental continua sendo rigorosa”.
Como agilizar o processo
O segredo está em montar um dossiê completo, com todos os documentos atualizados, e contar com o apoio de profissionais qualificados. Um bom advogado e o suporte de cartórios experientes fazem toda a diferença.
Além disso, recorrer a plataformas que agilizam a emissão de certidões é uma estratégia inteligente.
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A usucapião pode, sim, ser um caminho viável para regularizar um imóvel. Mas sem os documentos certos, ela se torna um processo lento, caro e frustrante.
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