Mudar de nome não é mais um bicho de sete cabeças. Seja por motivo pessoal, identidade de gênero, erro no registro ou até por questões culturais, hoje em dia é possível realizar a mudança de nome de forma legal e direto no cartório de registro civil.
Mas depois da mudança, vem a parte prática: atualizar suas certidões. Se você está passando (ou pensando em passar) por esse processo, este artigo vai te explicar o passo a passo de quais certidões você deve atualizar.
“Quero trocar de nome, quais documentos devo levar para o cartório?” Confira no artigo abaixo:
Mudei meu nome. E agora?
Feita a alteração no cartório, muita gente acha que acabou. Mas a verdade é que mudar o nome é só o começo. Agora você precisa garantir que todas as suas certidões estejam com o novo nome. Isso inclui:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se for o caso)
- Certidão de óbito (se for para atualizar dados de um ente falecido)
- Certidões de protesto, negativa de débito, entre outras
- Documentos civis e públicos ligados a imóveis, processos judiciais, histórico profissional etc.
Se algum desses documentos estiver com o nome antigo, pode complicar processos legais, abertura de conta, financiamento, casamento, viagens, concursos públicos etc.
Por onde começar a atualização?
Após sair do cartório com seu novo nome (uhuuul!), o ideal é seguir essa ordem das certidões mais importante:
1. Atualize a certidão de nascimento
A certidão de nascimento é o primeiro documento que deve ser atualizado, já que serve de base para todos os outros.
Quem fez a mudança direto no cartório geralmente já sai com uma nova certidão.
Mas se não for o caso, é possível pedir a averbação da mudança no cartório onde você foi registrado.
Dica: Guarde sempre uma cópia da certidão antiga. Ela pode ser necessária em processos futuros que envolvam identificação ou histórico de documentos.
2. Atualize a certidão de casamento (se aplicável)
É casado(a)? Então a certidão de casamento também precisa passar pela atualização.
Essa alteração deve ser feita no cartório onde foi registrado o casamento, e é possível solicitar uma averbação com o novo nome.
3. Atualize seus documentos pessoais
Aqui entram RG, CPF, título de eleitor, CNH, carteira profissional, passaporte, entre outros.
- RG: Procure o instituto de identificação do seu estado.
- CPF: Pode ser feito online pelo site da Receita Federal.
- CNH: Atualize nos Detrans estaduais.
- Título de eleitor: Procure o cartório eleitoral da sua cidade.
- Passaporte: Vá até a Polícia Federal com os documentos atualizados.
Importante: Cada órgão pode pedir documentos diferentes. Então leve a certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e documento anterior.
4. Atualize certidões públicas
Esse passo muitas vezes é ignorado, mas é essencial. As certidões públicas, como certidão de protesto, certidão de imóveis, de interdições e tutelas, de ações cíveis etc, Precisam ter o seu nome atualizado.
Isso evita confusão e burocracia em qualquer processo futuro, como venda de imóvel, ações judiciais ou mesmo busca por crédito.
E se eu mudar de nome por identidade de gênero?
Desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal e da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 73/2018), pessoas trans têm o direito de mudar nome e gênero diretamente no cartório, sem precisar de advogado cirurgia, laudo médico ou decisão judicial.
Isso foi um avanço gigante em termos de direitos civis no Brasil. O processo de atualização das certidões segue os mesmos passos que mencionei anteriormente.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) publicou um manual que explica esse processo passo a passo. Vale muito conferir se esse for o seu caso.
Quanto custa para atualizar tudo?
Depende. Os valores variam entre R$50 até R$200 cada certidão, conforme o estado e o tipo de documento. Documentos como passaporte, por exemplo, podem ser mais caros.
Posso pedir pela Central das Certidões?
Você precisa fazer a mudança de nome presencialmente, direto no cartório. Não é possível fazer esse processo online nem por meio da Central das Certidões.
“Mas então por que estão escrevendo sobre isso?”, é um tema relacionado ao nosso serviço, mas também queremos ajudar a desburocratizar o entendimento sobre as certidões, documentos esses que são tão importantes ao longo de toda nossa vida.
Mas, se você precisa da segunda via de alguma certidão em qualquer cartório do país, já sabe com quem contar.
