Você deseja vender ou comprar um imóvel? Então, saiba que é necessário entender sobre alguns documentos, além de providenciá-los. Uma das documentações é a escritura pública.
Você já ouviu falar sobre esse termo, mas não sabe o que ele significa? Não precisa se preocupar!
Nós da Central das Certidões vamos esclarecer o assunto para você. Para isso, reunimos as principais questões e, claro, as respectivas respostas sobre a escritura pública.
E já vale destacar que é possível solicitar esse tipo de documento pela internet. Tudo fácil, rápido e seguro.
Então, continue por aqui e aproveite as dicas!
O que é uma Escritura Pública.
A Escritura Pública é um dos atos que podem ser feitos no Cartório de Notas, ela caracteriza a formalização da vontade das partes sobre negócios ou declara fatos juridicamente relevantes.
Além disso, é importante saber que, nesse documento, é identificado o tipo da escritura, podendo ser relativo a:
- Compra e venda;
- Usufruto;
- Divisão de área;
- Alienação imobiliária;
- Emancipação;
- Declaratória;
- Ata notarial;
- Doação;
- Inventário;
- Partilha de bens;
- União estável;
- Pacto antenupcial;
- Divórcio.
Entretanto, não existe impedimento caso as partes queiram garantir a segurança jurídica em outros tipos de contratos de natureza particular.
As partes envolvidas no ato são qualificadas com as informações de:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Estado civil;
- Profissão;
- N.º de inscrição do C.P.F.;
- N.º do registro de identidade (R.G.);
- participação das mesmas no ato.
Por que é utilizado o termo Escritura Pública?
O termo é chamado desta forma, pois à assessoria jurídica do notário a respeito do impacto que o ato pode apresentar no âmbito judicial e aconselhamento para as melhores soluções, traduzindo em linguagem técnica jurídica na escritura pública.
Quando solicitar a Escritura Pública.
A utilização da escritura é exigida, por exemplo, para negócios de compra e venda.
O comprador e o vendedor se dirigem a um cartório de Notas de confiança ou de preferência, munidos dos documentos pessoais, declaram a forma do negócio ao notário.
Então, neste momento, são solicitados os documentos necessários para que a escritura possa ser lavrada.
Após este processo, a escritura pública servirá para oficializar a transmissão de propriedade no cartório de Registro de Imóveis, averbando na matrícula do imóvel a informação.
Desta forma, o negócio é oficializado e registrado no cartório de Registro de Imóveis.
É indicado para negócio de compra e venda, a consulta da matrícula atualizada do imóvel desejado, sendo esta registrada no cartório de registro de imóveis encarregado à divisão territorial imobiliária do município onde o imóvel esteja localizado.
Quem pode redigir uma escritura pública e quem pode solicitá-la.
A escritura é redigida por um funcionário do tabelião de notas.
Ela fica registrada em livro próprio no cartório de Notas eternamente, desta forma, o documento pode ser solicitado por certidão por qualquer pessoa, evitando desgastes desnecessários com extravios de documentos.
Escritura pública online: saiba como solicitar.
Hoje em dia, graças ao avanço da internet, é possível resolver muitas demandas sem sair de casa.
Um exemplo claro disso é sobre o pedido de documentações. A solicitação de certidão de escritura, matrícula atualizada de imóvel e outras certidões extrajudiciais são possíveis por meio da Central das Certidões.
Isso para qualquer cartório de notas, cartório de registro de imóveis, cartório de registro civil, cartório de protesto e cartório de títulos e documentos do Brasil.
Você solicita pela Central das Certidões e recebe no endereço que desejar!
Veja o passo a passo para fazer o seu pedido.
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Acesse o site.
Para começar, entre no site da Central das Certidões. Já na página inicial, você encontrará o botão “Pedir certidão”. Clique nele para iniciar o seu pedido.
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Informe o tipo de certidão.
Como a Central das Certidões trabalha com diversos tipos de certidões e registros, é necessário escolher uma das escrituras públicas disponíveis.
Se você não achar o seu tipo em um dos botões, é possível fazer a busca no campo de pesquisa.
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Preencha os dados necessários.
Para ser possível encontrar os registros, você precisa preencher alguns dados. Por exemplo, é necessário informar em qual estado foi registrado o documento desejado.
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Escolha a opção de envio.
O pedido é feito online e o documento é mandado diretamente para sua casa ou para qualquer endereço desejado (no Brasil ou no mundo).
Para que isso seja realizado, então, informe o seu endereço e, em seguida, o tipo de entrega (Sedex, internacional ou carta registrada).
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Confirme os dados.
A última etapa consiste na confirmação de dados. Verifique se você preencheu tudo corretamente e confirme o pedido.
Pronto, agora é só aguardar o documento chegar até o endereço informado.
Qual o valor de uma escritura pública.
O valor da escritura é variável. Isso porque cada estado brasileiro define suas taxas, além disso, o preço final vai depender do frete para o endereço informado.
Dito isso, o ideal mesmo é realizar a simulação para o seu caso. Você pode fazer isso na página de serviços da Central das Certidões, conforme indicamos no passo a passo.
Conheça outros serviços essenciais da Central das Certidões!
Solicite vários tipos de documentos sem precisar sair de casa.
Resumindo.
Neste conteúdo, você soube o que significa a Escritura Pública. Vamos recapitular…
O termo é referente a um dos atos que podem ser feitos no Cartório de Notas. Na prática, a escritura é a formalização da vontade das partes sobre negócios ou declaração de fatos juridicamente relevantes.
Agora, se você precisa solicitar a segunda via de uma escritura online, conte com a Central das Certidões!
Basta seguir o passo a passo que comentamos e aguardar o documento chegar em sua casa.
Aproveite a praticidade!
