Um processo que tem se tornado cada vez mais recorrente é a utilização de documentos brasileiros em outros países. Neste artigo, você entenderá tudo sobre o Apostilamento de Haia, como emitir e porque é tão importante.
Atualmente, com a mudança para outros países ou ainda para a realização de dupla cidadania, muitos documentos precisam passar pelo Apostilamento de Haia, um meio de validar e autenticar documentos para que sejam aceitos em atos cíveis e jurídicos em países da União Europeia.
De onde surgiu o Apostilamento de Haia
Estabelecido pela Convenção de Haia em 1961, o apostilamento é a autenticação de documentos, um processo que tem como principal objetivo simplificar a sua validação entre os países signatários.
Antes da Convenção acontecer de fato, o processo era muito mais burocrático. Os documentos passavam por uma série de etapas complexas e morosas para daí serem reconhecidos internacionalmente, incluindo também a legalização em outras jurisdições.
E nada mais é do que um selo e um carimbo que são anexados ao documento. Assim, se torna válido e autenticado, pronto para ser apresentado aos países por onde for. Isso desde que o País seja signatário da Convenção.
Como fazer o Apostilamento de Haia
Em tese, o processo de Apostilamento de Haia é simples e pode ser realizado da seguinte maneira.
- Com a instrução de um profissional especializado, principalmente diante de uma dupla cidadania, você precisará reunir todos os documentos necessários como Certidão de Nascimento, Procurações se houver, Certidão de Casamento, de óbito, entre outros.
- Em alguns casos, o documento precisará passar por autenticação de um notário ou outra autoridade para validar a assinatura e emissão de cada um e garantir a sua legitimidade.
- Em seguida, você poderá entrar com o pedido de apostilamento. E essa etapa deverá ser realizada por órgãos competentes designados pelo Governo e por profissionais devidamente especializados, normalmente em Cartórios de Notas.
- O órgão competente adiciona, então, uma apostila ao documento, a certificação que será reconhecida por todos os países signatários.
No Brasil, o Apostilamento de Haia foi firmado em 2016 por meio do Decreto 8.666 e, atualmente, quase 120 países da União Europeia são signatários da Convenção.
Logo, o Apostilamento é essencial para simplificar processos, assim como a otimização de custos, agilidade, credibilidade do documento e muito mais.
Quais documentos normalmente precisam passar pelo processo de apostilamento
Dos mais comuns, são:
- Certidões de Nascimento: Necessárias para questões de cidadania, imigração ou outros processos legais no exterior.
- Diplomas e Certificados Acadêmicos: Requeridos para validação de educação em outros países ou para a realização de estudos no exterior.
- Procurações: Usadas para autorizar alguém a agir em seu nome em transações legais ou financeiras fora do país.
- Atestados de Antecedentes Criminais: Necessários para imigração, trabalho ou estudo em outros países.
- Certidões de óbito: usualmente utilizados em processos de dupla cidadania para validar o parentesco e a árvore genealógica.
O Apostilamento de Haia também pode ser realizado de forma online, de maneira segura e rápida com a Central das Certidões
Por meio de um atendimento especializado e personalizado, você consegue realizar a emissão do Apostilamento.
Além disso, o seu documento passará por todo um processo de conferência, acompanhamento e rastreamento até a entrega no conforto da sua casa ou de onde estiver.
Pioneiros no serviço de emissão de certidões, você consegue acessar e emitir documentos de Cartórios de todo o Brasil e pode receber também ainda que esteja em outro país.
O apostilamento de Haia é uma ferramenta vital para qualquer pessoa que precise validar documentos em um contexto internacional.
Entre em contato com a Central das Certidões e garanta que o seu documento esteja em boas mãos. Acesse www.centraldascertidoes.com.br e confira todas as suas possibilidades.
Texto por: Aléxia Lopes
