Você certamente já precisou assinar um documento importante e alguém pediu para reconhecer firma em cartório. Entenda o que é reconhecer firma e Cartório e como fazer.
Esse termo pode parecer um pouco confuso, especialmente se você não estiver familiarizado com os procedimentos de cartório.
Mas não se preocupe, reconhecer firma é mais simples do que parece e é uma parte crucial para garantir a autenticidade de documentos e proteger todas as partes envolvidas em um acordo ou transação.
Reconhecer firma em cartório é um procedimento bastante solicitado em diversas situações do dia a dia. Por isso, neste artigo, vamos desvendar o que realmente significa reconhecer firma, explicar por que esse processo é tão importante, detalhar os diferentes tipos de reconhecimento de firma e guiá-lo através dos passos necessários para realizar esse procedimento no cartório.
Continue lendo para descobrir tudo o que precisa saber sobre reconhecimento de firma em cartório.
O que significa reconhecer firma?
Reconhecer firma é o processo pelo qual um cartório verifica a autenticidade de uma assinatura em um documento.
Em outras palavras, é a maneira oficial de confirmar que a assinatura presente em um papel realmente pertence à pessoa que diz ser a autora.
Isso é feito comparando a assinatura no documento com uma assinatura previamente registrada no cartório.
Por que reconhecer firma é importante?
Reconhecer firma é um processo que proporciona uma camada adicional de segurança e confiança em documentos importantes.
Ele assegura que as assinaturas nos documentos realmente pertencem às pessoas que afirmam tê-las feito. Isso evita fraudes e garante que os acordos sejam honrados.
O reconhecimento de firma tem várias utilidades e é especialmente importante em situações que exigem alta confiança e segurança. Confira algumas a seguir.
- Contratos: muitas vezes, contratos de compra e venda, locação de imóveis ou acordos comerciais exigem o reconhecimento de firma para garantir que todas as partes envolvidas realmente assinaram o documento.
- Autorização de viagem de menores: para crianças e adolescentes viajarem sem os pais, é necessário uma autorização com firma reconhecida.
- Procurações: documentos que autorizam alguém a agir em nome de outra pessoa (como gerenciar negócios ou propriedades) geralmente precisam ter as firmas reconhecidas.
Tipos de reconhecimento de firma
Existem dois tipos principais de reconhecimento de firma: por semelhança e por autenticidade. Entenda como cada um desses modelos funciona.
- Reconhecimento de firma por semelhança
Neste caso, o cartório compara a assinatura no documento com a que está registrada no banco de dados e, se forem semelhantes, a firma é reconhecida.
Basta que o assinante tenha um registro no tabelionato em questão e que a assinatura no documento esteja igual à assinatura presente nesse registro.
- Reconhecimento por autenticidade
No reconhecimento de firma por autenticidade, a pessoa que assina o documento precisa comparecer ao cartório e se apresentar ao tabelião ou um escrevente autorizado, que atesta a autenticidade da assinatura.
Além disso, também é exigido um documento oficial com foto.
Como reconhecer firma no cartório
O processo para reconhecer firma em cartório é simples, mas requer alguns passos, que apresentaremos logo abaixo.
1) Registro da assinatura
Primeiro, você precisa ter um cartão de assinaturas registrado no cartório. Isso significa que você deve ir ao cartório, apresentar um documento de identidade válido e assinar um cartão que ficará arquivado lá. Além disso, precisará informar dados pessoais — como informações sobre nascimento, profissão, estado civil, endereço residencial — e tirar uma foto.
2) Apresentação do documento
Quando precisar reconhecer firma, leve o documento que precisa ser autenticado até o cartório. Certifique-se de que a sua assinatura, ou de quem precisa reconhecer, esteja igual a que foi registrada no cartão de registro do tabelionato.
3) Verificação
Com o documento assinado em mãos, o tabelião, ou o escrevente, vai verificar a assinatura no documento e comparar com a do cartão arquivado.
4) Selo e carimbo
Após a análise, o cartório coloca um selo e um carimbo no documento e o tabelião ou escrevente autorizado também assina, indicando que a firma foi verificada e reconhecida.
5) Taxa
Depois de finalizar todo o processo, você só precisará pagar a taxa de serviço referente ao reconhecimento de firma. Os valores podem variar dependendo do estado e do cartório.
Como se preparar para o reconhecimento de firma em cartório
Para garantir que tudo correrá bem no seu reconhecimento de firma em cartório, é importante tomar alguns cuidados.
- Faça seu registro com antecedência
Se você sabe que vai precisar reconhecer firma, registre sua assinatura no cartório com antecedência para evitar contratempos de última hora.
- Separe os documentos necessários
Separe os documentos necessários para abertura e reconhecimento de firma. Certifique-se de levar um documento de identidade original, válido e atualizado quando for ao cartório.
- Verifique a necessidade
Nem todos os documentos precisam ter firma reconhecida. Verifique se realmente é necessário e qual o tipo de reconhecimento é exigido, para evitar gastos desnecessários.
Reconhecer firma é um processo essencial para garantir a autenticidade das assinaturas em documentos importantes.
Embora pareça burocrático, é uma maneira eficaz de proteger todas as partes envolvidas em um acordo ou transação.
Agora que você sabe o que é e como funciona, pode enfrentar essa tarefa com mais tranquilidade e segurança.
Se você tiver mais perguntas ou precisar de assistência, não hesite em contatar o Cartório mais próximo ou buscar orientação profissional.
