Apesar de ser um erro grave, a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel pode ocorrer e ocasionar transtornos.
No processo de compra e venda de imóveis é frequente a efetivação das transações através de um contrato particular entre as partes interessadas. No entanto, é importante saber que apenas este contrato não assegura juridicamente a propriedade do imóvel.
O registro do imóvel é um procedimento importante que os proprietários devem realizar durante esta transação imobiliária. Após este registro, o comprador torna-se juridicamente proprietário. Ele é realizado no Cartório de Registro de Imóveis e todas as informações ficam registradas na Matrícula do Imóvel.
Na Matrícula do Imóvel constam as informações relativas ao imóvel, como a sua localização, metragem, proprietários, benfeitorias, averbações, entre outros. Com esta matrícula é gerado um número de registro do imóvel nos livros do cartório.
Apesar deste registro ser utilizado para regularização do imóvel, pode ocorrer um grave problema: a duplicidade de matrícula do mesmo imóvel. Esta duplicidade significa que duas pessoas registraram como proprietários do mesmo imóvel.
Este erro pode ocorrer por diversas circunstâncias, como a realização do registro manualmente, a falta de conferência ou conferência incorreta do registro.
Isso resulta na existência de dois direitos contraditórios. Devido às normas dos Cartórios de Registro de Imóveis, não é permitido que ambos permaneçam simultaneamente registrados.
Diante desta situação, um dos registros deve ser cancelado como medida legal. Fica mantido o primeiro registro efetuado e ocorre o cancelamento judicial do segundo registro. Este cancelamento é amparado pelo art. 214 da Lei de Registros Públicos 6.015/73.
O proprietário do segundo registro pode utilizar as vias judiciais para ingressar com uma ação solicitando indenização pelo ocorrido. Esta ação pode ser direcionada a serventia ou contra o vendedor, visando à devolução dos valores pagos.
No site da Central das Certidões você pode solicitar a sua Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel. É rápido, fácil, seguro e você recebe o documento em seu endereço.
158 Comentários
Eu estava atrás da resposta pra essa pergunta há algum tempo. Muito bom conhecer esse site. já está na minha lista de favoritos
Minha sogra invadiu o terreno faz 30 anos atrás e diz que pagou mas perdeu os documentos .e ai a sobrinha comprou e vendeu pra mim .e faz 2 anos que comprei a casa .será que minha sogra tem o direito de me tirar daqui caso eu não continue com sua filha
Olá Vanderlei,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa noite senhores, estou com apto construído de esquina e registrado pela direita e entrada do apto edifício pela esquerda, ao ser vendido o banco não aceitou a matrícula deste imóvel, disse que ele deveria ser registrado pela entrada do edifício, isto está correto?
Olá Gilvania,
Normalmente o endereço sempre é registrado onde encontre-se a via de acesso do imóvel. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
A Prefeitura vendeu um terreno para 2 donos. Deu o recibo de compra e venda para um dos proprietário lote número 35. Mas colocou o proprietário no lote 28 e vendeu o lote 35 para outro proprietário. O que fazer.
Olá Isabel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá Guilherme, tudo bem?
Que bom poder lhe ajudar, agradecemos por seu comentário!
Bom dia um dono de cartório pode ter ter 2 cartório registrado em se nome ?
Olá Marlei,
Recomendamos entrar em contato com a corregedoria estadual para um melhor esclarecimento.
Olá vendi uma casa que era do meu pai que faleceu mais a casa não tinha documento fiz e vendi a casa , e dividir entre eu e meus irmãos ambas parte estão feliz , mais aí a mãe do meu pai tá brigando querendo colocar a casa que já é de outra pessoa no nome dela , oque eu devo fazer a casa foi registrado no cartório
Olá Junior,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom dia um dono de cartório pode ter 2 cartório registrado em seu nome
Olá Marlei,
Recomendamos entrar em contato com a corregedoria estadual para um melhor esclarecimento.
Quero vender meus dois terrenos p dois compradores, os dois terrenos estão em uma só escritura !! Oque tenho que fazer ??
Bom dia, Raimundo! O ideal seria fazer o desmembramento da área e passar a matrícula já individualizada para cada comprador.
Espero que eu tenha ajudado! Abraços.
Olá Raimundo, como vai?
Infelizmente não prestamos consultoria para negociações imobiliárias, pois os casos variam entre si. Recomendamos o acompanhamento de um especialista imobiliário durante esta negociação.
Minha esposa herdou um barracão e a irmã dela outro sob a mesma matricula.São vizinhos.
É possivel desmembrar? No caso de aluguel a consulta do alvará pode não sair em função de ser só uma matrícula?
Agradeço a atenção.
Olá Luiz, tudo bem?
É possível tentar o desmembramento junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde os barracões estão registrados.
Olá comprei um terreno fui ageita a documentação para poder pedir numeração da residência e água, e luz, fui ns prefeitura e diz que estava no nome de uma outra pessoa, fui no cartório de imóveis de descubre que tem uma matrícula no nome de uma pessoa o que devo fazer tenho esse terreno á 13anos.
Olá Milene,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
DANIEL MARTINS
E´-MAIL daniel@dmimoveis.com.br
gostaria de saber se é possível abertura de nova transcrição se já existe uma aberta.
Olá Daniel, tudo bem?
Nesta situação não é possível.
Realizei a escritura e registro de um terreno no cartório, desconfio do veracidade do registro. Como posso ter certeza que o imóvel foi registrado corretamente?
Olá Andre, como vai?
Não compreendemos a veracidade questionada. Poderia nos explicar melhor?
Boa noite. Estou negociando um lote. Tiramos todas as certidões para comprovação de titularidade Tanto no cartório quanto na prefeitura, o qual se mostra ser realmente da pessoa que eestá nos vendendo .Tudo certo. Porém apareceu uma pessoa que se diz ser dono do lote. Fala que tem documentos e paga iptu. Porém não nos mostrou qualquer documento? Pode haver esse erro de duplicidade tanto no cartório de imoveis quanto na prefeitura? Uma vez que a prefeitura tem as informações do lote, como número e quadra…?
Olá Franciely,
O que pode acontecer, é que essa pessoa pode fazer ter um contrato de compra e venda desse lote, isso não dá o direito a propriedade, porém você ter problemas caso não verifique corretamente.
Meu pai faleçeu deixando uma terra. Com duplicidade de cadastro o que devemos fazer?
Comprei uma casa com meu namorado,agora terminamos e ele quer tirar o nome.dele do contrato o que devo fazer
Olá Lucelle,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá Edione,
Recomendamos que entre em contato com o tabelionato de notas deste registro para melhor orientação.
Parabéns à equipe da central das certidões pela presteza de fornecer informações e tirar dúvidas!
Olá Paulo, tudo bem?
Agradecemos pelo seu feedback, que bom poder lhe ajudar!
Olá! Boa noite?! Meu marido compro um terreno, está tudo certinho registro no cartório pagamento feito tudo ok. Agora agente foi saber sobre o terreno quando era a divisão. O dono do terreno e da imobiliária foi enganado por um dos seus sócios. A nossa sorte ou não que tem a assinatura de todos os envolvidos. Agora eles querem devolver o dinheiro ou dar outro terreno. Estamos achando que querem nós engana de novo, nós dando um terreno inferior. Como podemos proceder, confiar no dono do terreno ou entrar com um processo?
Olá Ana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá Bom dia. Gostaria de saber se no cartório existe algum MAPA com a localização dos imoveis registrados ? Estou com uma matricula de imóvel de inteiro teor, porém pelas indicações de localização escritas nela, não da para saber onde precisamente fica o imóvel
Olá Dayamerson, bom dia.
Desconhecemos a existência de uma mapa com as características mencionadas.
Isso já aconteceu comigo e meu marido quando fomos comprar nosso primeiro imóvel, realmente causa um transtorno desnecessário! Obrigado pelas dicas :)
Olá Karen, tudo bem?
Agradecemos pelo feedback e por compartilhar conosco sua experiência! :)
Gostaria de saber mais a respeito, se isso acontecer eu fico no prejuízo? Obrigado
Olá João, tudo bem?
Quando acontece, é possível utilizar as vias judiciais para ingressar com uma ação solicitando indenização pelo ocorrido. Esta ação pode ser direcionada ao cartório ou contra o vendedor, visando à devolução dos valores pagos.
Boa noite, gostaria de saber se preciso pagar alguma taxa caso aconteça esse problema comigo. Obrigado!
Olá Joana, como vai?
A que tipo de taxa você se refere?
Nossa! Não sabia que este tipo de duplicidade era possível!
Obrigado pela informação!
Olá Erick, tudo bem?
Agradecemos pelo feedback.
Foi realizado usucapião ..no decorrer do processo foi realizado perante um dos confrontantes um registro de um outro imóvel , e os outros como será maior , verifiquei que no cartório não consta o registro do meu confrontante e sim do verdadeiro dono do imóvel ..o que quero saber e se existe problema com o cimfrontante que é meu vizinho ter um registro que não é dele no meu registro de usucapião ..ou devo pedir para um advogado veriguar …
Boa tarde. Queria tirar uma dúvida que não acho e não tenho nenhum conhecido que posso me fornecer essa informação.
Eu estou vendo um imóvel, no qual está financiado e não quitado, mas minha intenção é da um valor próximo da dívida restante do imóvel e financiar diretamente com o proprietário (que é meu primo) e eu queria saber se no ato da quitação, será necessário fazer duas escrituras? Em nome dele na quitação do imóvel e depois uma em meu nome ou o contrato de financiamento dele já funciona como escritura? Porque se for o caso de ser 2 escrituras, eu que iria arcar com as duas?
Olá Arthur,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a financiadora para um melhor esclarecimento.
Olá Claudio,
Nesta situação é recomendado um advogado averiguar sim, para evitar possíveis problemas em seu documento que já está sendo feito com o objetivo de regularizar seu imóvel.
boa tarde!
Realizei um contrato de compra e venda de um imovel, sendo este contrato estabelecido pala caixa economica federal, porem a caixa informou a matricula incorreta, a qual realizei o pagamento da taxa de registro com a matricula que a caixa me passou, apos o pagamento do vaor de 2342,00 a caixa informou que a matricula correta era outra, nao valendo a taxa que eu havia pagado, a caixa fez uma solicitação de instrumanto de ratificaçao porem o cartorio nao pode cancelar o meu pagamento, e solicitou que eu pagasse novamente! como devo proceder nesse caso para nao ficar no prejuzo?
Olá Samuel,
O Cartório de Registro de Imóveis chegou a providenciar alterações na Matrícula incorreta?
Fico grato pelo retorno, mais a processo foi realizado por um advogado indicado pela OAB ( GRATUITO) como devo proceder nessa situacao , sendo que neste ano foi realizado um usofruto de um imovel no meu nome e esta registrado no mesmo cartorio, o problema ocorrido com amatricula acorreu a 4 anos ….reconciderando a resposta nao tenho recurso para custear um processo com um advogado. ?.
Olá Claudio,
Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Por isso, devido a complexidade do seu caso, o mais recomendado é a verificação com um advogado.
Grato pela atencao
Tem uma casa à venda, porém a matrícula é a mesma para mais 5 casas pois não foi feito o desmembramento do lote que pertencia a um casal já falecido, os herdeiros venderam suas partes e as pessoas que compraram ficaram cada uma com uma fração do lote, mas com a mesma matrícula, agora tem uma casa para vender desse lote e se eu comprar, mesmo com escritura não vou ter problemas no futuro, o que faço. ?
Olá Eliane,
Não recomendamos a compra de um imóvel nestas condições. A documentação do imóvel estar regularizada é um fator muito importante quando se compra um imóvel, pois sua irregularidade pode ocasionar diversos prejuízos que incluem perder a propriedade.
Obrigada central das certidões conseguiu esclarecer uma duvida antiga.
Olá João,
Agradecemos pelo feedback.
Parabéns pelo conteúdo!!
Olá Igor,
Agradecemos pelo feedback!
Boa noite. Tenho uma situação inusitada sobre o imóvel de minha mãe. Quando ela fez a compra do imóvel, o mesmo já possuía registro anterior com laudos de avaliação de medidas e cópias de todas as guias de pagamentos de impostos que foram feitas pela dona anterior. Depois que comprou, pagou os mesmos tributos, foi feito um novo laudo de avaliação da área e então foi registrada/averbada a transferência do imóvel no nome dela, com as mesmas características e medidas descritas nas páginas da certidão de inteiro teor. Alguns meses depois a prefeitura emitiu o TÍTULO DEFINITIVO do imóvel, entretanto, colocaram medidas diferentes, e descreveram que minha mãe estava adquirindo aquele imóvel e que o vendedor era a prefeitura. No rodapé do TÍTULO DEFINITIVO foi informado entre ” aspas” o nº da matrícula na qual minha mãe já havia registrado a escritura no cartório quando comprou. Hoje, quase 30 anos depois, depois do divórcio dos meus pais, resolvemos “estudar” os documentos do imóvel, pois antes do divórcio deles não tínhamos acesso, e foi quando descobrimos que a prefeitura emitiu o TÍTULO DEFINITIVO com uma diferença de quase 1 metro a menos na largura do terreno e além disso, meu pai, ou por falta de conhecimento ou por erro do cartório, fez a averbação do TÍTULO DEFINITIVO em uma nova matrícula (acho que por ser tudo manual naquela época, não localizaram a matrícula que já existia), ou seja, hoje o imóvel possui duas matrículas, com áreas diferentes. Fomos ao cartório de registro de imóveis de nossa cidade e pedimos uma certidão do imóvel da nossa vizinha e confrontamos com o nosso, e desse confronto entendemos que o registro dela não mudou, ou seja, além de ficarmos com um imóvel com 2 matrículas, ainda existe (de acordo com a segunda matrícula) 1 metro do terreno entre o nosso terreno e o da vizinha que não pertence a ninguém. Desculpe contar toda essa estória antes de chegar à pergunta: é possível cancelar a matrícula mais recente, fazendo com que o imóvel volte a ter as medidas da escritura de compra e venda que minha mãe assinou ao comprá-lo? Consideramos que a prefeitura emitiu de forma errada o TÍTULO DEFINITIVO, sem levar em consideração as medidas da escritura que minha mãe averbou. Desde já agradeço.
Olá Tobias,
Esta é uma situação complexa e que demanda de uma verificação específica e detalhada dos documentos que vocês possuem. Por isso, a melhor forma de obter orientação é agendando um horário diretamente com o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Quero comprar uma casa o contrato de compra e venda está no nome da esposa. Mas, o esposo quer vender. Ele que sem o conhecimento dela. A casa é em terreno de invasão por muitas pessoas neste caso se eu comprar consigo registrar em meu nome? Eu disse que só compraria se ele conseguisse uma declaração da esposa dando este poder e registrar em cartório já que ela mora em outro estado
Desde ja agradeço.
Olá Ricardo,
De acordo com as informações que foram mencionadas esta transação é de alto risco e não vemos, inicialmente, possibilidade de prosseguir com o registro em seu nome.
Estou vendendo imóvel descobri que existe dois matricula meu e da antiga proprietária quando dei baixa na hipoteca acreditou que cartório gerou novo matrícula mesmo assim ccom 2 matrícula posso vender ?
Olá Luciane,
Será necessário regularizar esta documentação antes de efetuar uma venda.
Estou comprando um imóvel Sendo que nós fundos tem um casinha abandonada.A escritura só diz frente e fundos. O Banco não quer aceitar p financiamento.Que devo fazer.??
Olá Maria,
Se o imóvel não atende aos requisitos da instituição bancária para o financiamento infelizmente não há nada que possa ser feito.
lá já tenho um lá na Bahia e está terras estou pagando os em postos desde 2018.
Ano passado apareceu alguém que diz ser também a dona pois possuir documentos da mesma terras erradas do pai dela é diz estar pagando os em postos com outro nome o atendimento fazer.
Olá Edson,
Recomendamos que verifique esta situação diretamente com um advogado de sua confiança.
Olá! Gostaria muito que sanasse minha dúvida. Possuo um imóvel desde a década de 90, mas em 2009 me mudei para ele e comecei a notar que as correspondências da vizinha eram entregues nele. Pensei dela ter feito confusão com a numeração do imóvel devido o meu ser registrado em cartório e por receber os carnês de iptu corretamente. Mas, recentemente, o carnê de iptu do imóvel dela foi entregue em meu endereço, comprovando que ambos imóveis, por erro da prefeitura, possuem o mesmo endereço tanto na prefeitura como no cartório de imóveis. Acredito que o registro do meu imóvel deu-se após o dela, sendo assim como devo proceder? Desde já, agradeço pelo feedback.
Olá Laura,
Recomendamos a verificação inicialmente no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Meu pai possui um terreno na zona rural (tem escritura e registro). Ocorre que, ele loteou uma parte do terreno e já vendeu alguns lotes. Como atualizar a situação perante o CRI? Pensei da seguinte forma: levar a escritura pública que meu pai possui quando a adquiriu o terreno e requerer o desmembramento: uma matrícula para a parte não loteada e uma matrícula para cada lote. Esse procedimento está correto? Ficaria muito caro pra regularizar isso? Obs.: o terreno possui 37 hectares.
Bom dia, Adiel! Caso não tenha resolvido seu problema, afirmo a você que este procedimento está correto sim! Procure alguma empresa de topografia e agrimensura, eles irão te explicar todo o procedimento a ser feito, assim como o orçamento detalhado dos gastos. Regularizar sempre é a melhor opção, visto que no futuro isso pode vir a causar grandes dores de cabeça.
Espero ter ajudado, abraços!
Olá Adiel,
Sugerimos que realize essa verificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.
Boa tarde. Tenho uma dúvida. Estou comprando um imóvel financiado e o Cartório está cobrando uma taxa de acordo com o valor do imovel avaliado pela prefeitura e outra sobre a valor financiando pela caixa. Isso é correto?
Olá Adriana,
Você está se referindo a qual taxa?
Comprei um terreno em um loteamento o proprietário me deu um número de matrícula, fiz a escritura td certinho, agora apareceu outro terreno vizinho no mesmo loteamento com o mesmo número de matrícula oque posso fazer?
Olá José,
Neste caso o ideal é solicitar a verificação no Cartório de Registro de Imóveis em que a matrícula encontra-se registrada.
Bom dia
Preciso fazer inventário de um imóvel do meu pai. Passei o número da matricula do imóvel no cartório e eles me enviaram o documento de outro imovel de outra pessoa mas com a mesma matricula. Não sabem do documento do imóvel do meu pai. Foi registrado em 1955.O que posso fazer?
Olá Eliane, tudo bem?
Você possui uma cópia antiga desta certidão?
Herdei um terreno de meu pai matriculado a 35 anos.. fiz a escritura e o registro no meu nome!
Acontece que comecei a construir e apareceu o herdeiro do lote dizendo que é dele e tem a documentação…
Se realmente for verdade e a escritura dele forais antiga que a minha eu perco meu terreno?
São 375mT2
Favor me ajudar
47988613236
Olá Thiago,
Recomendamos uma melhor verificação no Tabelionato de Notas em que você lavrou a escritura do seu terreno.
Gostaria de saber qual a diferença de comprar imóvel com escritura ou apenas com contrato de compra e venda. Meus direitos estarão garantidos em ambos os casos?
Olá Fernando,
Apenas o contrato de compra e venda não garante a propriedade de um imóvel. Ao comprar, é necessário que seja feita a devida escritura de compra e venda e averbação na matrícula do imóvel. Apenas assim você se torna proprietário de fato.
Um amigo meu estava com esse problema, indiquei a ele o blog de vocês e ajudou muito a resolver. Obrigado Central das certidões!
Olá Guilherme,
Muito obrigado por sua indicação e pelo feedback!
Comprei um barracão e o contrato de compra e venda estar no meu nome. Queria saber se o banco pode tomar esse barracão?
Olá Aline,
Infelizmente não temos como determinar essa possibilidade.
Comprei um imóvel através de leilão sendo q o mesmo foi feito o registro no cartório aonde não era sua jurisprudência so agora a corregedoria viu o problema sendo que estou precisando de uma certidão de inteiro teor para da andamento no processo judicial para desocupacao e o cartório se nega a entregar esperando uma segunda ordem da corregedoria para vê como pode proceder o mesmo.O que devo fazer nesse caso?
Olá Manoel,
A Corregedoria é o órgão que fiscaliza os cartórios, neste caso o procedimento do cartório está correto quanto ao fato de aguardar a orientação quanto a situação exposta.
Adquiri um imóvel rural por compra e fiz a Escritura Publica de Compra e Venda. Ao fazer a averbação dessa Escritura no Cartorio de Registro de Imóvel, por engano, o Cartorário realizou a abertura de um novo registro, ignorando totalmente o primeiro registro e suas averbacões. Resultado, meu imóvel rural tem dois registros. Diante disso, o que tem que ser feito e como resolver esse problema.
Se tratando que o erro foi do Cartorio, o Cartorário pode cancelar o segundo registro e fazer a averbação da Escritura no primeiro registro? Ou somente judicialmente pode ser feito esse cancelamento da segunda matrícula?
Eu hoje preciso de uma certidão atualizada com as informações do primeiro registro, isso ja resolve meu problema, o Cartorário pode me dar essa certidão, mesmo sabendo do segundo registro ou ele tem que corrigir primeiro a situação dos dois registro e me fornecer uma certidão ja devidamente corrigido esse problema, ou seja, ja com a averbação da Escritura de Compra e Venda lavrada no primeiro registro do meu imovel?
O Cartorário tem obrigação e pode corrigir esse erro ou esse meu imovel pode permanecer com dois registros?
Certo de contar com a sua ajuda.
Agradeço a atenção.
No cartorio de RI da minha cidade descobri que existe uma fazenda registrada dentro da minha na area de reserva, fruto de grilagem! Cabe o artigo 214 para cancelar adminsitrativamente ou tenho que ajuizar acao propria!
Olá, Rodrigo
Para esta verificação sugerimos que entre em contato com um advogado, pois esta ação provavelmente ocorrerá por meio judicial.
Quatro irmãos receberam por doação um terreno com casa e foi feita a Escritura da doação. Levei a cópia da escritura que me coube ao Cartorio local de Registro de Imóveis e a registrei, recebendo a tal matricula. Minha irmã, não sabendo que eu matriculara a cópia dessa Escritura, foi ao mesmo Cartorio, da mesma cidade e fez novo registro do mesmo imóvel. Isso é possivel?
Olá Mario,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Boa tarde,
Existe um caso onde foi efetuado o loteamento de uma área rural de 20.000 Mt² de uma matrícula (área total), gerando uma área urbana de 25.000 Mt², assim esta invadiu outra área Rural na Quantidade de 5.000 Mt², a qual não foi descontada nesta outra matrícula rural. Isso já fazem 20 Anos.
Ambas as matrículas foram vendidas a terceiros e hoje existe um impasse entre ambos.
Entendo que essa matrícula urbana em hipótese alguma deveria ter a origem da matrícula de 20.000 Mt², mas gerou esse impasse e hoje existe um processo sobre isso. Onde o possuidor da Área urbana alega que o Proprietário da Área Rural “Invadiu” seu imóvel na quantidade de 5.000 Mt². O que deve ser feito?
Olá João,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Boa tarde,
Meu pai fez o desdobro de um lote, o qual a uma parte é dele e a outra de um segundo comprador. A prefeitura está cobrando IPTU das inscrições antigas alegando que a segunda parte não fez a escritura. Mas nosso IPTU está devidamente pago! Já até bloquearam valores na nossa conta! Pode isso?
Olá Adelício,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Vendi meu imóvel, para o comprador e o imposto do ISS veio no nome dele, ele me procurou dizendo que isto era de minha responsabilidade, ok efetuei o pagamento e tenho o comprovante, agora a prefeitura tem uma outra notificação do mesmo imóvel dizendo que tenho que pagar o ISS,
Oi bom dia tenho uma dúvida em questão da matrícula do imóvel
Ja foram feito dos iptus no mesmo terreno qual que é o certo pois estão cobrando das duas pessoas diferentes a primeira dona já havia até vendido como proceder para fazer alteração do IPTU já que a mesma não é de fato a dona por ja te vendido
Qual o primeiro passo para saber qual matrícula está de fato o nome
Pois o nome da pessoa ja está até em cartório por causa dessa dívida e outro IPTU e do mesmo lote por que ainda cobram do primeiro dono me ajude numa direção para tirar o nome dessa pessoa que já vendeu e passar para algum dono atual do tereno
Olá Aline,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de origem do registro para melhor orientação.
Olá, vejam se podem me ajudar:
Eu e meus dois irmãos somos herdeiros de três lotes (dois maiores, de frente pra uma Av. Principal e outro menor, nos fundos) em Pinhais/PR. No passado, meu pai doou esse terreno menor para mim. Agora, meus irmãos resolveram fazer a colação dos 3 lotes. Paguei R$ 28.000,00 e acabou que não sei se foi mesmo feita essa colação, em nome de quem os lotes ficaram, qual a situação atual dos lotes, etc… Qual certidão devo solicitar para ver as últimas alterações feitas nos documentos dos lotes? Preciso pedir uma certidão pra cada lote? Se foi feita a colação, continuam as três matrículas ou engloba tudo em uma só?
Olá Anderson,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Como eu faço para vêr, de quem está o nome da casa
Olá Daniel,
Esta informação consta na certidão de matricula do imóvel.
Apareceu uma divida de iptu em nome do meu irmão , só que ele não e dono desse imovel, e esse imovel esta registrado no meu endereço, no meu tereno tem duas casas com com dois registros de iptu em nome de meu pai, com medidas das casas compretamente diferente dessa que esta com iptu atrazado a vinte anos ,detalhe iptu das casas regualarizados, detalhe nessa casa o tereno tem testada de 10 metros, no meu atestada e de 12 metros , em outras palavras esse imovel não existe como resolver isso se o nome do meu irmão esta correto ,numero cpf cnpj correto, numero de contribuinte correto? sera que e por causa do endereço de contribuinte, que esta no meu endereço, quando ele comprou o terreno dele que e em outro bairro da cidade ,que inclusive e bem distante do meu ele deu nosso endereço, e o iptu dele tem meu endereço de contribuinte ,mais não faz sentido não e a casa dele que esta nesse rolo , alem de estar em outo bairro a casa dele e trez vezes maior
Olá Luiz,
Não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular a questão?
Boa noite ! Meu falecido pai deixou uma chácara de herança somos em 7 irmãos o documento o filho mais velho guardou, minha mãe para beneficiar alguns dos filhos procurou um advogado dizendo que o documento tinha perdido. Fizeram um outro documento.
Pergunto: Qual dos dois documentos é válido ?
Olá Manoel, como vai?
Infelizmente não temos como determinar a validade destes documentos, sugerimos a verificação junto a um advogado.
comprei um lote com instrumento particular de compra e venda e cessao de direito de posse,,,ja registrei no tabelionato,, obs nao fiz lavratura da escritura publica, para futuro registro,, mas descobri que tem mais tres lotes com mesma matricula, totalizando 4 lotes numa matricula mae no nome do mesmo dono antigo,,, cada lote tem seu cadastro e inscriçao imobiliaria individual,,, a pergunta e cosigo Lavrar a esritura e Registrar do jeito que se encontra a situaçao do terreno,,,, outro porem o antigo dono e falecido,,, mas tem herdeiros, se resolverem fazer inventario posso assim mesmo Lavrar a escritura e Registrar
Olá Bruce, tudo bem?
Infelizmente não possuímos acesso aos documentos desta propriedade, o que nos impossibilita determinar as informações mencionadas em seu questionamento. Desta forma, sugerimos uma melhor verificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis/Tabelionato de Notas mais próximo.
Olá!
Imóvel foi vendido verbalmente há mais de vinte anos pelo pai da proprietária que na época tinha dois anos. Atualmente é objeto de ação de usucapião.
Ocorre que a pessoa que tem a posse, há mais de vinte anos, quando adquiriu o imóvel realizou a atualização do cadastro imobiliário junto ao Município. Todavia, não foi atualizado, mas sim criado novo cadastro, permanecendo, desde então, duplicidade de cadastro.
Atualmente, a proprietária que não possui o imóvel há mais de vinte anos, está com dívida ativa (IPTU) e vem sendo executada judicialmente pelo Município. Enquanto o atual posseiro vem cumprindo com as obrigações inerentes ao imóvel.
Qual seria a melhor medida a ser tomada?
At.te.
Cassiano
Olá Cassiano,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Ola, quando se compra um terreno junto com uma pessoa, da pra deixar os dois nomes no boleto do iptu? porque tanto eu quanto a outra pessoa, precisamos de comprovação de moradia, para fins pessoais, através do comprovante iptu.
Olá,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a prefeitura para um melhor esclarecimento.
Ola!
Tenho uma dúvida.
Meu pai possui dois lotes que comprou há mais de 20 anos, porém ele só possui contrato de compra e venda.
Como de o proceder para regularizar os terrenos ? Para fazer o registro dos mesmos?
Obrigado
Igor
A Prefeitura vendeu um terreno para 2 donos. Deu o recibo de compra e venda para um dos proprietário lote número 35. Mas colocou o proprietário no lote 28 e vendeu o lote 35 para outro proprietário. O que fazer.
Olá Isabel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá Igor,
Neste caso recomendamos entrar em contato com os antigos proprietários para realizar a escritura. Caso esse contato seja impossível, Será necessário realizar o trâmite via processo de adjudicação ou usucapião. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
A Prefeitura colocou uma Família no terreno do meu Pai.penssando que a Prefeitura fosse dono .Como vamos conseguir tirar essa Família do nosso terreno?
Olá Isabel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Tenho uma casa. Meu irmão está construindo outra em cima. Cada um vai ter o seu RGI, ou será averbada a casa de cima no Registro, com o nome dele ? Se depois, eu quiser vender a minha casa? Eu posso ??
Olá Robson,
Neste caso será necessário realizar o desmembramento do terreno.
Boa noite, a certidão do imovel que estou comprando tinha um numero de matricula, porém a mesma possuia um erro e foi pedido no cartório que fosse ajustado. O erro foi ajustado, porém a matricula veio diferente.
Isso está certo ? Ou cometeram algum erro ?
Olá Renan,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para verificar o porque a matrícula foi alterada.
Boa tarde
Tenho um imóvel que esta a venda e gostaria de saber se tem algum problema a metragem no IPTU ser 122 metro quadrados e no registro do cartório ser 84 metros quadrados ?
Já esta em processo de financiamento
Olá Admilson,
Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento, visto que não somos um cartório físico.
Boa tarde,
ao comprar um apartamento, fiquei sabendo que ele possui 2 matriculas, uma em cada cartório. A construtora informou que acontece isso por que a área onde foi construído esta na área limítrofe de atuação dos dois cartórios. Tem como ficar somente uma matricula ou nesse caso ficam os dois registros mesmo.
Olá Marco,
Normalmente considera uma das matrículas como encerrada. Neste caso recomendamos entrar em contato com os cartórios para um melhor esclarecimento.
Prezados Senhores,
Ao comprar um apartamento, fiquei sabendo que ele possui 2 matriculas, uma em cada cartório. Ao indagar a construtora, me informaram que por se tratar de área limítrofe de atuação dos dois cartórios, foi registrado nos dois. Nesse caso o que se tem de fazer para o imóvel ficar somente com uma matricula.?
Olá Marco,
Normalmente considera uma das matrículas como encerrada. Neste caso recomendamos entrar em contato com os cartórios para um melhor esclarecimento.
Boa noite, a certidão do imovel que estou comprando tinha um numero de matricula, porém a mesma possuia um erro e foi pedido no cartório que fosse ajustado. O erro foi ajustado, porém a matricula veio diferente.
Isso está certo ? Ou cometeram algum erro ?
Olá Renan,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para verificar o porque a matrícula foi alterada.
Olá
comprei um imóvel no leilão trabalhista. Paguei 25¨% de entrada do valor total da arrematação e o saldo remanescente será pago em 30 parcelas mensais corrigidas monetariamente pelo (IPCA-E).
Foi concedido a CARTA DE ARREMATAÇÃO SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, pois em decorrência do valor da arrematação ser pago em parcelas .
Ao tentar registrar o imóvel em meu nome o cartório informou que precisa cobrar 2x duas vezes a taxa de registro do imóvel devido essa condição de carta de arrematação ser SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, Ou seja cobrar sobre o valor total da arrematação e também sob o valor pendente que foi parcelado em 30x.
Gostaria de saber se procede essa cobrança? visto que, dessa forma, irei pagar taxa acima do valor arrematado ou venal. Pensei que fosse cobrado apenas em cima do valor da arrematação.
Agradeço…
Comprei fracao de um imóvel, tirei escritura é registrei no cartório de registro de imoveis da comarca de contagem, porém o numero da matrícula e o mesmo da proprietária que me vendeu a fracao de 50% de um imóvel de 421m2, posso desmembrar,pois ela tem herdeiros e eu também, imovel que comprei ficou em comum entre adquirente e transmitente ?
Olá Norma,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Olá Adriana,
Referente aos valores, recomendamos entrar em contato com a corregedoria do estado para um melhor esclarecimento.
Olá, herdei um terreno do meu pai, que faleceu em 2006. Já pago o iptu desse terreno com meu nome a mais de 10 anos, hj descobri que ainda existe uma outra inscrição imobiliária deste mesmo terreno em nome do meu pai. Como devo proceder?
Olá Sylvia,
Recomendamos entrar em contato com a prefeitura para um melhor esclarecimento, visto que a inscrição imobiliária é um código gerado pela Prefeitura para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.
A Prefeitura vendeu um terreno para 2 donos. Deu o recibo de compra e venda para um dos proprietário lote número 35. Mas colocou o proprietário no lote 28 e vendeu o lote 35 para outro proprietário. O que fazer.
Olá Isabel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Meu terreno está vindo dois iptu mais com com dois números de cadastro imobiliário diferente oq devo fazer
Oi você conseguiu resolver?
Olá Silvana, tudo bem com você?
Neste caso será necessário ir até a prefeitura para verificar o ocorrido.
Gostei muito das orientações de vocês .
Olá Reinaldo, tudo bem? Que Maravilha, ficamos felizes de ter ajudado de alguma forma, sua opinião é muito importante para podermos continuar postando um conteúdo de qualidade.
Boa Tarde! Uma dúvida no caso quando o cartório erra. Deixando o imóvel com duas mátriculas, o que acontece nesse caso? Terá de ser que cancelada a segunda matrícula, nesse caso as informações dessa segunda matrícula vêm para primeira matrícula ou todas as informações da segunda matrícula será cancelada.
Boa tarde Romero, tudo bem? Neste caso, o melhor a se fazer é se dirigir ao cartório que cometeu o erro para maiores esclarecimentos.
Por favor se eu der o número da. Matriculado terreno puma pessoa corro risco de cair em golpe da pessoa financiar em meu nome?e não me passar o dinheiro?
Compartilhar o número de matrícula de um terreno com alguém não necessariamente significa que você está em risco imediato de cair em um golpe, mas é importante tomar precauções ao lidar com transações de imóveis para evitar problemas. Aqui estão algumas dicas para se proteger:
1. Confirme a identidade da pessoa: Antes de compartilhar qualquer informação sobre a propriedade, verifique a identidade da pessoa interessada. Peça documentos de identificação e entre em contato com ela para garantir que seja uma transação legítima.
2. Use um intermediário de confiança: Considere a possibilidade de envolver um intermediário de confiança, como um advogado especializado em transações imobiliárias, para facilitar a venda ou o financiamento do terreno. Esse profissional pode ajudar a garantir que todos os aspectos legais sejam tratados adequadamente.
3. Contrato escrito: Sempre que estiver vendendo ou financiando um terreno, é importante ter um contrato por escrito que estabeleça todos os termos e condições da transação. Isso inclui o preço, o cronograma de pagamento e quaisquer outros detalhes relevantes. Certifique-se de que ambas as partes assinem o contrato.
4. Verifique a documentação legal: Certifique-se de que todos os documentos legais relacionados à propriedade estejam em ordem e que não haja pendências, como hipotecas não pagas ou litígios em curso.
5. Use um serviço de notário: Ter um notário público envolvido na transação pode adicionar um nível adicional de segurança, pois eles podem autenticar as assinaturas e garantir que a documentação seja legalmente válida.
6. Evite compartilhar informações sensíveis: Embora seja necessário compartilhar algumas informações sobre o terreno para concluir a transação, evite compartilhar informações pessoais sensíveis, como números de conta bancária, senhas ou informações de identificação financeira, a menos que seja absolutamente necessário e você tenha verificado a identidade da outra parte.
7. Esteja atento a sinais de alerta: Esteja atento a quaisquer sinais de alerta, como pressa excessiva, falta de documentação adequada ou solicitações incomuns. Se algo parecer suspeito, não hesite em recusar a transação e buscar aconselhamento jurídico.
Em resumo, embora compartilhar o número de matrícula de um terreno não seja automaticamente arriscado, é importante ser cuidadoso ao lidar com transações imobiliárias e tomar medidas para proteger seus interesses. Sempre busque orientação legal e use contratos por escrito para garantir uma transação segura e legal.
[…] – Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel. […]
Mas quando já está acontecendo de cruzar sua água e luz, exemplo a conta da pessoa aparece na minha conta e a minha na da pessoa e as vezes já aconteceu de eu pagar a conta da pessoa isso não é ilegal
Olá Nayara,
Essa situação pode ser problemática e até ilegal. É importante entrar em contato com as empresas fornecedoras de água e luz para corrigir os erros nos registros e evitar futuros problemas. Se a questão não for resolvida, pode ser necessário procurar ajuda legal para garantir que suas contas estejam corretas e que você não seja responsabilizado por débitos de outras pessoas.
Olá!
Estou passando por esse ocorrido, recebi uma notificação extrajudicial sobre usucapião, o qual eu e outro proprietário possuímos a mesma matricula de imóvel.
Esse imóvel foi adquirido por mim através de uma imobiliária em 2020, enquanto a outra pessoa tem a matrícula um pouco antes. Estou com um advogado particular da própria imobiliária que me vendeu, enquanto a pessoa possui um advogado cedido pelo estado.
Há probabilidade que eu ganhe, sendo que sou vítima? O erro pode ser do cartório que registrou a mesma matrícula?
Obrigada desde já.
Podemos fornecer algumas informações gerais sobre a situação que você descreveu.
A usucapião é um meio pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica do mesmo ao longo do tempo. No entanto, para que alguém possa reivindicar a usucapião, geralmente existem requisitos legais que devem ser atendidos, como a posse ininterrupta e pacífica do imóvel por um determinado período estipulado pela lei local.
Se você adquiriu o imóvel em 2020 por meio de uma imobiliária e a outra pessoa tem uma matrícula anterior, isso pode levantar questões sobre quem possui a posse contínua e pacífica do imóvel e por quanto tempo. Se o cartório registrou a mesma matrícula para duas pessoas diferentes, pode haver um problema no registro que precisa ser resolvido.
A resolução desse tipo de caso é complexa e depende das leis locais, da documentação apresentada, dos fatos e circunstâncias específicos e de como a legislação de usucapião é aplicada na sua jurisdição. Ter um advogado particular para representá-lo é uma etapa importante, pois ele poderá examinar todos os detalhes do seu caso, revisar os documentos relevantes e oferecer orientação específica com base na legislação local.
É essencial que você siga as orientações do seu advogado particular e que ele trabalhe para resolver a situação. Caso haja um erro no cartório que resultou na mesma matrícula sendo registrada para duas pessoas, isso também pode ser um ponto a ser abordado no processo.
Lembre-se de que apenas um advogado, com conhecimento completo do seu caso e das leis locais, poderá fornecer uma avaliação precisa da probabilidade de sucesso no seu caso de usucapião. Portanto, siga as orientações do seu advogado particular e forneça a ele todas as informações necessárias para que ele possa representá-lo adequadamente.
[…] Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel. […]