A busca pela dupla cidadania tem se tornado cada vez mais comum, seja por razões de imigração, benefícios fiscais ou mesmo pela oportunidade de se conectar com raízes familiares em outros países. No entanto, esse processo geralmente exige a apresentação de uma série de documentos, sendo as certidões para dupla cidadania essenciais para comprovar vínculos familiares e legais.
O que é a dupla cidadania?
A dupla cidadania é o reconhecimento da pessoa como cidadã em dois países, o que, consequentemente, confere direitos e deveres em ambas as nações. Isso pode ocorrer de várias formas, como, por exemplo, por descendência, por nascimento em território estrangeiro, por casamento ou, ainda, por naturalização.
Para conseguir a dupla cidadania, é comum que o requerente precise comprovar um vínculo ancestral com o país, seja, por exemplo, por meio de documentos históricos ou certidões civis. Além disso, dependendo do país e da via pela qual se busca a cidadania, esses requisitos podem variar.
Mas quais certidões são necessárias para este processo?
A documentação para obter a dupla cidadania depende diretamente do país e do critério pelo qual o cidadão busca o reconhecimento. No entanto, de maneira geral, algumas certidões são fundamentais para dar início ao processo, são elas:
Certidão de Nascimento:
A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento para a maioria dos processos de cidadania, a partir dela é feita a comprovação da filiação e a identidade do requerente, bem como a data e o local de nascimento.
Caso você esteja buscando a cidadania por descendência (como no caso da cidadania italiana, por exemplo), também será preciso apresentar a certidão de nascimento de seus ascendentes, como pais, avós, bisavós, etc.
Certidão de Casamento (se solicitado):
Em alguns casos, especialmente quando a cidadania é buscada por meio do casamento com um cidadão de outro país, a certidão de casamento é indispensável.
Ela comprova o vínculo conjugal e pode ser exigida para a cidadania de determinados países, como a portuguesa ou a espanhola.
Certidão de Óbito (se solicitado):
Caso você precise comprovar o falecimento de um ascendente para dar continuidade ao processo de cidadania (geralmente no caso de cidadania por descendência), a certidão de óbito será necessária. Isso é comum em processos onde o direito à cidadania é transmitido através de gerações.
Certidão de Naturalização (se solicitado):
Se o antepassado que você está utilizando como base para a cidadania foi naturalizado em outro país, será necessário apresentar a certidão de naturalização dele. Isso pode ser exigido por países que oferecem a cidadania por meio de um familiar naturalizado, como ocorre no caso da Espanha.
Certidões Negativas de Naturalização:
Em alguns casos, é necessário apresentar uma certidão negativa de naturalização, que comprova que seus pais ou avós não se naturalizaram no país de destino, caso o objetivo seja evitar a perda da cidadania original.
Mas afinal, como obter as certidões?
As certidões podem ser obtidas de diferentes maneiras, dependendo do tipo e da sua situação específica. Aqui estão alguns passos para facilitar o processo:
Certidões no Cartório de Registro Civil:
As certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas diretamente nos cartórios onde os registros foram feitos.
No Exterior:
Caso a certidão que você precisa seja de outro país, será necessário solicitá-la junto aos órgãos competentes daquele país, como registros civis ou consulados. Para certidões de nascimento de familiares no exterior, muitas vezes é possível utilizar a rede consular para solicitar os documentos diretamente do Brasil.
Certidões Digitais e Apostilamento:
Algumas certidões podem ser obtidas em formato digital, facilitando o envio e a validade internacional do documento. Caso o país exigente precise de uma versão autenticada, pode ser necessário apostilar a certidão, processo que garante a validade internacional de documentos.
Peça suas certidões online
Obter a dupla cidadania pode ser um processo longo e detalhado, mas com a documentação adequada e a orientação correta, é possível alcançar esse objetivo. As certidões de nascimento, casamento e óbito são as mais solicitadas durante o processo e devem ser obtidas de maneira cuidadosa.
Por isso, a Central das Certidões vem para facilitar muito a sua jornada, tornando mais ágil e sem complicações, além de fornecer o serviço de apostilamento, garantindo ainda mais segurança para seu processo.
Texto por Marcelli Lustosa
