Você sabe o que é uma certidão de penhor? A situação de penhora acontece quando um bem é considerado garantia em alguma operação de dívida e a certidão permite comprovar essa negociação.
O documento traz todas as informações do registro de penhor e você pode emiti-lo pela internet.
Para descobrir como fazer o pedido online, entender como funciona a certidão de penhor e quais os tipos do documento, é só continuar a leitura deste artigo conosco.
Peça a sua certidão de penhor agora mesmo sem sair de casa.
O que é uma certidão de penhor.
A certidão de penhor é o documento que atesta a situação de penhora de um determinado bem, podendo ser positiva em caso da existência da penhora, ou negativa se nenhuma pendência for encontrada.
Para entender melhor, vamos explicar como funciona o processo de penhora.
Quando alguém tem uma dívida, existe a opção de penhorar um bem para sair da situação de inadimplência.
Nestes casos, o bem serve como garantia para o pagamento do débito: se o devedor não pagar a quantia necessária até a data acordada entre as partes, o credor tem direito sobre o bem penhorado.
Veja alguns bens que podem ser penhorados:
- imóveis;
- veículos;
- joias.
É muito comum que os imóveis sejam penhorados. Nesse cenário, a instituição responsável por cuidar do processo de penhora é o Cartório de Registro de Imóveis.
Para que serve uma certidão de penhor.
A penhora é uma maneira de buscar a quitação de dívidas ou até mesmo de conseguir uma garantia em algumas operações, como no pedido de empréstimos, por exemplo.
Como essa possibilita comprovar a situação de penhora dos bens, o documento será necessário nesses momentos.
Além dos empréstimos, conheça outras operações em que a certidão deve ser apresentada:
- financiamentos ou outras linhas de crédito;
- contratos de parceria agrícola e pecuária;
- emissão de escrituras.
Quando negativa, a certidão comprova também que a dívida já foi quitada e o registro de penhor não consta mais em cartório.
Tipos de certidão de penhor.
Existem vários tipos de certidão de penhor, específicas para cada situação. Normalmente, elas variam conforme o item penhorado.
Vamos apresentar as principais certidões a seguir e explicar um pouco mais sobre cada uma delas.
Certidão de penhor de safra.
Operações como parcerias e empréstimos são muito comuns no ramo do agronegócio, por isso as safras são objetos de penhor bem conhecidos no setor.
Elas servem como garantia nas negociações e, caso o pagamento não seja realizado pelo devedor, uma determinada quantia das safras futuras será de propriedade do credor.
A certidão traz todas as informações sobre a safra penhorada, incluindo colheitas pendentes ou em formação, assim como os frutos já armazenados.
Existe ainda a certidão de penhor de milho, exclusiva para as colheitas pendentes desse tipo de alimento.
Certidão de penhor de máquinas e equipamentos.
Máquinas e equipamentos também podem ser penhorados no agronegócio. Nestes casos, todas as características e informações sobre os dispositivos são descritas na certidão de penhor.
O documento também traz detalhes sobre o acordo feito entre credor e devedor, como valor da dívida e prazo para o pagamento.
Certidão de penhor mercantil ou industrial.
A certidão de penhor mercantil ou industrial é utilizada para comprovar o registro de penhor sobre materiais utilizados na indústria, desde a matéria-prima até o maquinário.
Certidão de penhor de imóveis.
Quando um imóvel é considerado garantia em alguma operação, a certidão de penhor positiva indicará a situação da penhora, assim como os dados da propriedade e das partes envolvidas.
Neste caso, é possível encontrar algumas modalidades de certidões:
- certidão de ônus reais de imóvel;
- certidão negativa de propriedade;
- certidão quinzenária, vintenária ou trintenária;
- certidão de inteiro teor;
- certidão de transcrição.
A certidão negativa é emitida quando a dívida já foi quitada ou quando não são encontrados registros da penhora no cartório consultado.
O que você precisa para emitir a certidão de penhor.
É preciso realizar uma consulta no cartório onde o registro foi feito para ser possível emitir a certidão de penhor.
Para isso, você precisa saber o nome do cartório de registro da penhora. Com essa informação, é possível fazer a consulta e gerar a certidão.
Caso a pendência esteja em aberto, a certidão será positiva, caso nada seja encontrado nos registros do cartório, a certidão de penhor será negativa.
Como emitir certidão de penhor online.
Já tem o nome do cartório onde o registro de penhora foi feito? Então você pode solicitar sua certidão online de maneira prática, rápida e segura, sem precisar sair de casa.
O pedido pode ser feito pelo site da Central das Certidões. Veja como funciona o processo a seguir.
Acesse o site
O primeiro passo é acessar o site da Central das Certidões. Já na página inicial, você vai encontrar o botão “Pedir certidão”: clique nele para selecionar a certidão de penhor.
Preencha seus dados pessoais
Agora é o momento de preencher alguns dados pessoais, mas não se preocupe: o processo é rápido e essas informações serão utilizadas apenas para contatar você sobre o andamento do seu pedido.
Informe os dados do cartório
Para que a equipe da Central das Certidões possa encontrar as informações necessárias, você deve informar o nome do cartório onde o registro de penhor foi realizado.
Nessa etapa, você também vai selecionar o tipo de certidão que deseja emitir – certidão de penhor, nesse caso.
Se você não sabe onde o registro foi feito ou tem alguma dúvida sobre o processo de emissão do documento, basta entrar em contato com a equipe da Central das Certidões para obter todo o suporte que precisa.
Dados de entrega
A Central das Certidões cuida de toda a burocracia para você e entrega o documento pronto diretamente na sua casa.
Para isso, é necessário informar por qual modalidade de envio deseja receber a certidão de penhor.
Se precisar do documento com urgência, pode selecionar a entrega por Sedex, por exemplo.
Vale destacar que a Central das Certidões não só faz entregas para o Brasil, como também para o exterior.
São mais de 200 países atendidos pelo sistema de entrega FEDEX, tudo para facilitar o seu acesso aos documentos, independente da distância.
Confirme o seu pedido
Pronto, agora é só confirmar os dados do seu pedido e as informações para o envio do documento.
Seguindo os dados do seu cadastro, a equipe da Central das Certidões fará a consulta sobre o registro de penhor e a certidão será emitida, seja ela negativa ou positiva.
Concluído esse processo, a certidão é enviada diretamente para o endereço informado por você no cadastro, em qualquer cidade no Brasil e também para diversos países no exterior.
Resumindo.
A penhora de bens é feita em diversas situações como uma solução para negociar dívidas em aberto. O processo consiste em oferecer um bem como garantia de pagamento do débito em questão.
Essa negociação é muito comum para conseguir a liberação de empréstimos e financiamentos, por exemplo.
Nesses casos, um registro do penhor deve ser feito em cartório. A certidão de penhor comprova esse registro, trazendo todas as informações da operação, como bem penhorado, valor da dívida e dados dos envolvidos.
Para emitir a certidão, é realizada uma consulta no cartório responsável pelo registro do penhor. Se o processo ainda estiver em aberto, a certidão será positiva, caso nenhuma pendência seja encontrada, a certidão será negativa.
Vale lembrar que o pedido pode ser feito pela internet, sem a necessidade de se locomover até um cartório.
Para isso, basta acessar o site da Central das Certidões e seguir os passos compartilhados neste artigo.
O pedido é simples, rápido e seguro. Assim que emitido, o documento é entregue na sua casa.
Peça a sua certidão de penhor online e receba o documento em casa.
