A regularização de um imóvel pode ser um processo complexo, especialmente quando envolve usucapião. Por isso, a certidão de cadeia dominial é um documento essencial, garantindo a segurança jurídica da propriedade. Entenda no artigo abaixo porque ela é indispensável.
Certidão de cadeia dominial
A certidão de cadeia dominial é um documento que apresenta o histórico completo das transmissões de um imóvel ao longo do tempo. Ela traz informações sobre todos os proprietários anteriores, desde a primeira escritura registrada até a atualidade.
No caso de imóveis rurais, a certidão é frequentemente exigida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além disso, é necessária para o cadastramento do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).
Como ela se aplica a usucapião?
A certidão é um dos documentos mais relevantes nesse processo, pois comprova a ausência de registro de propriedade em nome do requerente. Como apresenta um histórico completo da propriedade, a certidão ajuda a validar o processo de usucapião, como:
- Comprovação da titularidade: a certidão atesta que o requerente não é proprietário de outro imóvel e que sua posse atende aos requisitos legais para a usucapião.
- Histórico do imóvel: o documento é essencial para reconstituir a trajetória da propriedade e verificar a ausência de registros de outros proprietários ativos.
- Segurança jurídica: ela também serve para demonstrar que não há registros de aquisição do imóvel por terceiros que possam contrariar o direito do requerente.
Usucapião
A usucapião é um meio jurídico de aquisição de propriedade através da posse contínua e ininterrupta por um determinado período (de 5 a 15 anos), conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Tipos de usucapião:
Existem diferentes modalidades de usucapião no Brasil, cada uma com requisitos específicos.
Abaixo, destacamos algumas das principais e como a Certidão de Cadeia Dominial influencia cada uma delas:
- Usucapião urbana e rural: nessa modalidade, os prazos podem ser de 5 anos para imóveis urbanos e de 5 a 10 anos para imóveis rurais.
- Usucapião extraordinária: aqui, é necessária a posse por pelo menos 15 anos, de forma pacífica e sem interrupção.
- Usucapião ordinária: o requerente pode obter a propriedade após 10 anos de posse, desde que comprove justo título e boa-fé.
A importância da certidão dominial
Além de validar processos de usucapião, a certidão de cadeia dominial desempenha um papel essencial nas transações imobiliárias. Ela permite que o comprador verifique se a propriedade está livre de disputas judiciais, penhoras ou qualquer outro impedimento que possa comprometer a aquisição.
Segundo o JusBrasil, a certidão é considerada atualizada dentro do prazo de 30 dias após sua emissão.
Como solicitar?
A solicitação da certidão de cadeia dominial pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado. Para isso, é necessário:
- Informar os dados do imóvel, como a localização;
- Apresentar documentos pessoais do solicitante;
- Pagar as taxas correspondentes, que podem variar conforme o estado e a complexidade da busca histórica.
O prazo para emissão pode variar de acordo com o cartório.
Se você está considerando entrar com um pedido de usucapião, procure um advogado especialista na área e garanta que toda a documentação esteja completa para aumentar suas chances de sucesso.
Peça a segunda via pela Central das Certidões
Se você precisa da certidão de cadeia dominial de forma rápida e segura, a Central das Certidões é a melhor opção. A plataforma permite que você solicite a segunda via desse documento sem precisar sair de casa, evitando deslocamentos e filas em cartórios.
Basta acessar o site da Central das Certidões, preencher os dados necessários e concluir sua solicitação em poucos minutos. Todo o processo é feito de maneira online, garantindo mais agilidade e comodidade para quem precisa do documento para compra, venda ou regularização de imóveis.
Além disso, contar com um serviço especializado reduz erros na solicitação e evita contratempos. Não corra riscos na obtenção da sua certidão — solicite com segurança e praticidade pela Central das Certidões!
Texto por Jéssica Almeida
