Conquistar o reconhecimento da cidadania italiana é um marco na vida de qualquer descendente, representando não apenas o resgate de raízes, mas a abertura de um mundo de oportunidades. Se você está com o processo em andamento ou planejando começar, a audiência na Itália em março é um tema que merece sua atenção cuidadosa.
Neste artigo, explicamos o que será decidido, os detalhes sobre o julgamento da Corte Constitucional e como você pode se preparar para garantir o seu direito à cidadania com tranquilidade.
O que será discutido na audiência
No dia 11 de março de 2026, a Corte Constitucional da Itália realizará uma audiência histórica para julgar a validade de decretos que podem alterar as regras da cidadania iure sanguinis.
O ponto central do julgamento é a constitucionalidade da Lei 74/2025, do Decreto Tajani. Os magistrados italianos vão analisar se o governo agiu dentro de seus poderes ao tentar restringir direitos de sangue de forma tão abrupta.
Os três pilares da discussão são:
- A retroatividade: a lei tenta atingir quem já nasceu com o direito, mas ainda não protocolou o pedido. Discute-se se isso fere o princípio da segurança jurídica.
- Limitação de gerações: A proposta de restringir o reconhecimento apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, o que impactaria diretamente os bisnetos e gerações posteriores.
- A “Grande Naturalização”: O debate sobre como a naturalização de antepassados no exterior afeta a transmissão do direito aos descendentes que eram menores de idade na época.
O processo de cidadania vai ficar mais caro?
É natural que surjam dúvidas sobre os custos. Na prática, o cenário já passou por mudanças desde o final de 2024 e início de 2025. Com o aumento das taxas judiciais e a maior complexidade técnica exigida pelos tribunais, o investimento financeiro tende a ser maior.
Por que esta audiência é o "divisor de águas"
Além dos custos, a importância deste julgamento reside na segurança jurídica. Atualmente, existe um cenário de incerteza onde diferentes tribunais na Itália podem ter interpretações variadas sobre o mesmo processo. A decisão da Corte Constitucional servirá para unificar essas regras. Para você, isso significa previsibilidade, mas agora, com limite de gerações.
Mitos e Verdades sobre a cidadania
Com tantas notícias circulando, é comum surgirem dúvidas e até um pouco de receio. Para ajudar você a entender o que é fato e o que é apenas boato, preparamos esta tabela comparativa:
A cidadania italiana vai acabar. | Mito. O direito de sangue (iure sanguinis) é um pilar da lei italiana. O que está em jogo são as regras de transmissão e limites de gerações, não a extinção do direito. |
Quem já protocolou o processo está seguro. | Verdade. Novas leis não retroagem para afetar processos que já estão na fase judicial ou administrativa, garantindo o direito adquirido. |
Preciso saber falar italiano para conseguir a cidadania. | Depende. Atualmente, para descendentes (iure sanguinis), não é exigido. Porém, a nova lei pode tentar validar essa exigência para futuras gerações. |
O processo vai ficar muito mais caro depois da audiência. | Mito. O custo das taxas judiciais já subiu recentemente. O julgamento em si não aumenta taxas, mas a urgência pode elevar os custos de serviços de busca. |
Ainda posso ir atrás da minha cidadania?
Com certeza. O momento exige atenção, mas não pânico. A melhor forma de proteger o seu direito contra qualquer mudança legislativa é transformá-lo em um processo real e documentado.
Sabemos que a busca por certidões em cartórios distantes e a burocracia para emitir segundas vias podem parecer desgastantes, mas esse não precisa ser um peso para você. Na Central das Certidões, somos especialistas em encurtar caminhos. Nosso trabalho é garantir que você receba todos os documentos necessários com agilidade e precisão, para que você encare o cenário de março com a tranquilidade de quem já cumpriu a etapa mais importante: a organização das provas do seu direito.
Não deixe para amanhã o acesso ao legado que você herdou. Proteja sua história familiar e prepare-se para o futuro com a segurança de quem tem uma parceira confiável ao seu lado.
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