Resumo rápido:
As certidões mais pedidas para posse em concurso público são: antecedentes criminais (Justiça Federal e Estadual), certidão de nascimento ou casamento, quitação eleitoral e certidão criminal militar.
A maioria dos editais exige certidões dos locais onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.
Certidões para concurso geralmente têm validade de 90 dias a 6 meses, dependendo do órgão e do edital.
A Central das Certidões solicita e entrega certidões de cartórios de todo o Brasil, evitando deslocamentos e burocracia presencial.
As certidões necessárias para participar de um concurso público variam conforme o edital, mas existem documentos que aparecem na maioria dos processos seletivos. A documentação exigida comprova que o candidato preenche os requisitos para ocupar o cargo público quanto à idade, nacionalidade, escolaridade, regularidade eleitoral, militar e idoneidade moral.
A seguir, você encontra a lista completa de certidões, os prazos de validade, dicas para se antecipar e como solicitar tudo de forma prática pela Central das Certidões.
Certidões de antecedentes criminais exigidas em concursos públicos
A certidão de antecedentes criminais é o documento mais solicitado em editais de concurso. A obtenção da certidão de antecedentes criminais é um requisito fundamental para muitos concursos públicos no Brasil. Este documento comprova a ausência de histórico criminal do candidato, garantindo a segurança e a lisura do processo seletivo.
Na prática, não se trata de uma única certidão. O candidato precisará das certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ). Os principais tipos são:
Certidão criminal da Justiça Federal: abrange crimes de competência federal.
Certidão criminal da Justiça Estadual: cobre infrações julgadas no âmbito estadual.
Folha de antecedentes da Polícia Federal: expedida, no máximo, há 6 meses.
Certidão da Justiça Militar: exigida em alguns editais, especialmente para candidatos do sexo masculino.
Certidão de crimes eleitorais: emitida pela Justiça Eleitoral.
Quando o candidato residiu em mais de um estado nos últimos cinco anos, precisa providenciar certidões de cada localidade. Esse é um dos pontos que mais gera correria na hora da posse. Com a Central das Certidões, é possível solicitar essas certidões de distribuidores e cartórios de qualquer estado do Brasil sem sair de casa.
Certidão de nascimento ou casamento para posse em cargo público
A certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, é um dos documentos obrigatórios para a posse. Candidatos solteiros apresentam a certidão de nascimento; candidatos casados apresentam a certidão de casamento.
Se solteiro, certidão de nascimento; se casado, certidão de casamento. Em caso de divórcio ou união estável, o documento precisa conter a averbação correspondente. Muitos candidatos descobrem na hora da convocação que a certidão está desatualizada ou que a averbação não foi feita. Por isso, vale conferir o documento com antecedência e, se necessário, solicitar uma segunda via atualizada.
A Central das Certidões trabalha com mais de 12 mil cartórios em todo o Brasil e emite certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) com entrega em domicílio. É uma forma prática de resolver a questão sem depender de horários de cartório.
Certidão de quitação eleitoral e outros documentos obrigatórios
O título de eleitor e o certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino) fazem parte da lista padrão de documentos para posse em concurso público. Além deles, a certidão de quitação eleitoral atualizada comprova que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais.
Veja os demais documentos frequentemente exigidos nos editais:
| Documento | Finalidade |
|---|---|
| Certidão de quitação eleitoral | Comprovar regularidade com a Justiça Eleitoral |
| Certificado de reservista | Comprovar quitação com o serviço militar (sexo masculino) |
| Diploma ou certificado de conclusão | Comprovar escolaridade exigida pelo cargo |
| Registro no conselho de classe | Obrigatório para profissões regulamentadas (OAB, CRM, CREA) |
| Comprovante de PIS/PASEP | Cadastro previdenciário |
| Declaração de bens e valores | Transparência patrimonial |
| Declaração de não acumulação de cargos | Exigência constitucional |
| Atestado de saúde ocupacional (ASO) | Aptidão física e mental para o cargo |
A lista pode variar de acordo com o órgão, o edital e até mesmo o tipo de cargo, exigindo atenção redobrada no momento da convocação.
Qual é a validade das certidões para concurso público?
A maioria das certidões exigidas para posse tem validade entre 30 e 180 dias, dependendo do tipo de documento e do que o edital determina. De maneira geral, não são aceitas certidões com mais de três meses. Alguns editais especificam prazos diferentes para cada certidão.
Veja os prazos mais comuns:
Certidão de antecedentes criminais (Polícia Federal): até 6 meses.
Certidão criminal da Justiça Estadual e Federal: geralmente 90 dias.
Certidão de quitação eleitoral: 30 dias, conforme o edital.
Certidão de nascimento ou casamento: sem validade fixa, mas editais podem exigir emissão recente.
Atestado de saúde ocupacional: validade definida pelo médico do trabalho ou edital.
O ideal é não emitir todas as certidões logo após a aprovação. Se houver alguma pendência, você terá de tomar providências, e o prazo para apresentar todos os documentos após a nomeação ou convocação é relativamente curto. Por isso, procure se adiantar. Mesmo que alguma certidão perca a validade, se estiver tudo certo, será simples solicitar outra mais atual quando você for convocado.
Quando começar a reunir a documentação para o concurso
O momento certo para providenciar as certidões é logo após a aprovação na prova, antes mesmo da homologação do resultado. Antes mesmo da aprovação final, é recomendável que o candidato saiba quais são os documentos exigidos para posse em concurso público, evitando surpresas e atrasos que possam comprometer sua entrada no serviço público.
Siga este passo a passo para se organizar:
Leia o edital completo: identifique cada certidão listada e os prazos de validade aceitos.
Verifique suas certidões atuais: confira se a certidão de nascimento ou casamento está atualizada e com as averbações corretas.
Faça uma busca prévia de antecedentes: assim você identifica eventuais pendências com tempo hábil para resolver.
Anote os estados onde residiu nos últimos 5 anos: cada localidade exigirá certidão criminal específica.
Solicite as certidões com antecedência estratégica: considere o prazo de validade de cada documento para que nenhum expire antes da posse.
A Central das Certidões permite solicitar certidões de diferentes cartórios e estados em um só pedido, o que simplifica bastante a logística de quem residiu em mais de uma cidade.
Certidões extras que podem ser exigidas conforme o edital
Alguns concursos pedem documentação adicional que vai além da lista padrão. Cargos em áreas específicas ou concursos de tribunais e órgãos de segurança costumam exigir certidões complementares.
Exemplos de certidões extras:
Certidão de falência e concordata: exigida em concursos para cargos de gestão financeira ou fiscal.
Certidão cível do distribuidor: comprova a inexistência de ações cíveis relevantes.
Certidão de protesto: pode ser solicitada para cargos que envolvam responsabilidade financeira.
Certidão de interdição, tutela e curatela: exigida para comprovar capacidade civil plena.
A Central das Certidões disponibiliza certidões de distribuidor (cível e criminal), certidão de falência e concordata, certidão de protesto e diversas outras, cobrindo praticamente todas as necessidades documentais de quem está se preparando para tomar posse.
Erros comuns ao reunir certidões para concurso público
Muitos candidatos aprovados perdem o prazo da posse por falhas simples na documentação. Conhecer os erros mais frequentes ajuda a evitar retrabalho e estresse desnecessário.
Solicitar certidões com dados incorretos: um nome grafado errado ou CPF trocado invalida o documento. Confira todos os dados pessoais antes de pedir qualquer certidão.
Esquecer certidões de cidades anteriores: editais pedem certidões cíveis e criminais dos lugares onde o candidato residiu nos últimos cinco anos. Quem se mudou várias vezes precisa providenciar documentos de cada localidade.
Não verificar averbações na certidão de casamento: divórcio, separação ou reconciliação precisam constar no documento.
Deixar tudo para a última hora: até ser aprovado em um concurso, a gente não pensa na documentação exigida para a posse. Mas, quando sai a nomeação, é uma correria para conseguir tudo.
Ignorar a validade das certidões: emitir tudo cedo demais pode significar que documentos expiram antes da data de apresentação.
A dica é tratar a fase documental como mais uma etapa do concurso. Com organização e o apoio de uma empresa especializada como a Central das Certidões, que já emitiu mais de 1 milhão de certidões em mais de 15 anos de atuação, o processo se torna muito mais simples.
Conclusão
Reunir as certidões para concurso público exige atenção ao edital, organização de prazos e solicitação em múltiplos cartórios e estados. As certidões de antecedentes criminais, nascimento ou casamento, quitação eleitoral e documentos complementares formam o pacote documental que garante a posse no cargo.
O próximo passo é ler o edital do seu concurso, listar cada certidão exigida e solicitar os documentos com antecedência pela Central das certidões, que cuida de todo o processo de emissão e entrega onde você estiver.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e fale com o nosso time!
Perguntas frequentes
Quais certidões são mais comuns em concursos públicos?
As certidões mais comuns em concursos incluem antecedentes criminais, quitação eleitoral, e certidão de nascimento ou casamento. Elas garantem que o candidato atende aos requisitos legais e morais para o cargo.
Qual a validade das certidões para concursos públicos?
A validade das certidões varia de 30 a 180 dias, dependendo do tipo e do edital do concurso. É importante verificar o prazo específico exigido no edital.
Como solicitar certidões para concursos públicos?
Você pode solicitar certidões através de serviços especializados como a Central das Certidões, que facilita a emissão e entrega de documentos de cartórios em todo o Brasil.
O que é uma certidão de antecedentes criminais?
A certidão de antecedentes criminais comprova a ausência de histórico criminal do candidato, sendo fundamental para garantir a integridade do processo seletivo.
Por que a certidão de quitação eleitoral é necessária em concursos?
A certidão de quitação eleitoral comprova que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais, requisito básico para a posse em cargos públicos.
Quais documentos adicionais podem ser exigidos em concursos?
Documentos adicionais podem incluir certidão de falência, certidão cível do distribuidor, e certidão de protesto, dependendo do cargo e do órgão contratante.
Como evitar erros ao reunir documentos para concursos?
Evite erros revisando as informações pessoais, providenciando certidões de todas as localidades resididas e respeitando os prazos de validade dos documentos.
Quando devo começar a reunir documentação para um concurso?
Inicie a organização documental logo após a aprovação na prova, antes da homologação do resultado, para evitar atrasos e surpresas.
O que fazer se uma certidão expirar antes da posse?
Se uma certidão expirar, solicite uma nova atualização a tempo. Utilize serviços que agilizem o processo, como a Central das Certidões.
Quais certidões são exigidas para candidatos que mudaram de estado?
Candidatos que mudaram de estado devem providenciar certidões criminais de cada localidade onde residiram nos últimos cinco anos.