Você decidiu casar, mas esbarrou naquele termo estranho: proclamas de casamento? Calma, não tem mistério. Aqui vamos mostrar o que é, por que existe, quem precisa e os prazos, confira a seguir.
O que são proclamas de casamento?
Proclamas de casamento são um aviso público de que duas pessoas vão se casar. Funciona como uma forma oficial do cartório comunicar à sociedade que o casal deu entrada no processo de habilitação.
O objetivo é simples: se alguém souber de um impedimento legal (como um casamento anterior ainda ativo, parentesco direto ou outro motivo sério), pode se manifestar antes da cerimônia.
Em alguns lugares, o edital de proclamas é publicado em jornal local ou afixado na porta do cartório.
Quem precisa publicar proclamas?
Nem todo casal precisa dessa publicação. Normalmente, ela é obrigatória quando os noivos moram em cidades ou bairros diferentes.
Já em situações de urgência, como gravidez ou viagem, existe a possibilidade de pedir dispensa das proclamas — mas isso depende de autorização judicial, com base na Lei nº 6.216.
Por que esse processo é importante?
Pode parecer burocracia à toa, mas a real é que os proclamas ajudam a garantir que não existe impedimento legal para o casamento.
Além disso, eles permitem que cartórios diferentes cruzem informações e confirmem que está tudo certo para oficializar a união.
Qual o prazo das proclamas?
O edital de proclamas fica publicado por 15 dias.
Se ninguém contestar nesse tempo, o cartório dá o aval para marcar o casamento.
Depois disso, o casal tem até 90 dias para realizar a cerimônia. Se perder esse prazo, tem que começar o processo de novo.
Casamento de urgência: é possível dispensar proclamas?
Sim, em casos especiais. Para isso, o casal precisa entrar com um pedido de dispensa judicial. O juiz só concede em situações realmente justificáveis.
Como consultar proclamas de casamento online (passo a passo)
Hoje dá pra fazer essa pesquisa sem sair de casa. O sistema e-Proclamas já está disponível em alguns estados e cartórios digitais. O processo é simples:
- Acesse o site do cartório ou plataforma de consulta.
- Selecione “Proclamas” como tipo de documento.
- Informe os dados solicitados: nomes dos noivos, estado, cidade e cartório.
- Clique em pesquisar.
Se os proclamas estiverem disponíveis, você consegue visualizar o edital direto online.
E se não encontrar online?
Nem todos os cartórios disponibilizam os proclamas de forma digital. Nesse caso, você pode:
- Pesquisar pelo nome completo dos noivos no site;
- Ligar para o cartório onde foi feito o pedido;
- Consultar pessoalmente no local.
Novidade: consulta mais rápida com o SERP
Desde janeiro de 2023, entrou em funcionamento o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Ele reduziu o prazo de análise de habilitação de casamento de 15 para 5 dias úteis em algumas localidades.
Essa digitalização facilita muito e mostra como o processo tende a ficar cada vez mais ágil.
Central das Certidões: praticidade sem fila
Se você não quer perder tempo com idas ao cartório, a Central das Certidões resolve isso online. Nós cuidamos da emissão de segunda via de certidões (casamento, nascimento, óbito, entre outras) e entregamos onde você estiver, inclusive fora do Brasil.
O processo é simples, rápido e prático .
Conclusão
Agora você já sabe: os proclamas de casamento são um passo importante antes da cerimônia, garantindo que tudo esteja legalmente correto. Com a digitalização, ficou muito mais fácil consultar e acompanhar esse processo sem perder tempo.
E se precisar de uma segunda via da certidão de casamento ou apostilamento, a Central das Certidões é o caminho mais prático: online, seguro e entregue onde você estiver.
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