No que diz respeito a transações imobiliárias, seja para compra, venda ou outros trâmites necessários, a certidão de imóvel é um dos documentos mais importantes e, muitas vezes, exigidos.
Ao fornecer informações detalhadas sobre a situação do imóvel, a certidão ajuda a evitar problemas futuros, como litígios, dívidas ou até mesmo a compra de um bem que não pertence ao vendedor.
Neste artigo, vamos explorar o que é a certidão de imóvel, por que ela é crucial em transações imobiliárias e como garantir que você está obtendo a documentação correta para proteger seus interesses.
Também abordaremos como os serviços da Central das Certidões podem auxiliar nesse processo, oferecendo praticidade e segurança.
Afinal, o que é a Certidão de Imóvel?
A certidão de imóvel é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que contém informações essenciais sobre a situação jurídica de um bem imóvel.
Além disso, fornece dados de propriedade atual, histórico de informações de compra e venda, registros de dívidas e pendências, como averbações de hipotecas e penhoras e ainda ações e litígios, nos casos em que o imóvel esteja sendo alvo de disputas judiciais.
Existem diferentes tipos de certidões que podem ser solicitadas, de acordo com a necessidade do comprador ou vendedor, sendo as mais comuns a Certidão de Ônus Reais e a Certidão de Matrícula.
Qual a importância dessa certidão?
- Segurança Jurídica
A principal razão pela qual a certidão de imóvel é indispensável em uma transação imobiliária é que ela oferece segurança jurídica. Ela garante que o imóvel que está sendo negociado não tem pendências que possam gerar problemas para o novo proprietário.
Por exemplo, se o imóvel estiver hipotecado e essa informação não for verificada, o comprador poderá ser surpreendido com dívidas que ele não esperava. Além disso, ao saber quem realmente é o proprietário do imóvel, evita-se o risco de fraudes.
O vendedor pode, por engano ou má-fé, tentar vender um imóvel que não lhe pertence ou que esteja envolvido em litígios.
- Verificação de Ônus
Outro ponto crucial da certidão de imóvel é a verificação de ônus reais, como hipotecas, penhoras ou usufrutos que possam incidir sobre o bem. Se o imóvel tiver algum ônus, o comprador poderá ter que lidar com essas dívidas ou limitações após a compra.
O comprador tem o direito de saber, de forma antecipada, o que está assumindo ao adquirir o imóvel.
Quais os tipos?
- Certidão de Matrícula do Imóvel
Esta certidão traz o histórico completo do imóvel, desde a sua primeira matrícula até as alterações recentes, como a transferência de propriedade, a inclusão de ônus ou qualquer outra alteração relevante no registro.
Ela fornece uma visão detalhada de todas as transações que ocorreram sobre o bem, dando ao comprador uma visão clara sobre o passado do imóvel.
- Certidão de Ônus Reais
A Certidão de Ônus Reais informa se o imóvel possui alguma pendência financeira ou jurídica, como hipotecas, penhoras ou gravames.
Esta certidão é fundamental para que o comprador saiba se o imóvel está livre para a negociação ou se há dívidas que podem afetar o processo de compra.
- Certidão Negativa de Débitos de IPTU
Embora não seja uma certidão do Cartório de Registro de Imóveis, a certidão negativa de débitos de IPTU também é importante. Ela comprova que o imóvel está regular perante a prefeitura e que não existem pendências fiscais relacionadas ao bem.
A inexistência de débitos de IPTU é uma exigência comum em transações imobiliárias, e sua ausência pode dificultar a venda do imóvel.
Como obter a Certidão de Imóvel?
A certidão de imóvel pode ser solicitada diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado, mas a Central das Certidões permite solicitar certidões de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até o cartório físico.
Como os serviços da Central das Certidões podem auxiliar?
A Central das Certidões é um site que facilita a obtenção de certidões de diversos tipos, incluindo a certidão de imóvel, agilizando o processo para quem está realizando uma transação imobiliária.
Abaixo estão algumas formas de como a Central das Certidões pode ajudar:
- Praticidade e agilidade: a Central das Certidões permite solicitar certidões de imóveis de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até o cartório físico.
- Segurança e credibilidade: oferece um serviço seguro, com documentos oficiais emitidos diretamente pelos cartórios de registro.
- Acompanhamento e suporte completo: caso haja necessidade de esclarecer dúvidas específicas sobre o tipo de certidão que deve ser solicitado para cada situação.
Basta acessar o site, escolher o tipo de certidão que precisa e seguir os passos indicados para obtê-la. Acesse: centraldascertidoes.com.br.
Texto por Mayara Cristina
