O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, um processo jurídico complicado. Ele implica em várias mudanças na vida do casal, tanto no aspecto pessoal quanto legal. Uma das questões mais frequentes que surgem nesse momento é o que acontece com a certidão de casamento após o divórcio.
Este artigo vai esclarecer essa dúvida de maneira detalhada, abordando o que acontece com a certidão, o que ela significa após o divórcio e como obter documentos atualizados de maneira simples e rápida.
O que é a certidão de casamento?
A certidão de casamento é um documento oficial emitido pelo cartório de registro civil que comprova a união legal entre duas pessoas.
Ela é um documento essencial para diversas questões legais e burocráticas, como a mudança de estado civil, benefícios de pensão, impostos, entre outras questões relacionadas ao status de casados.
De acordo com Lima (2020), a certidão de casamento tem uma importância central em várias áreas do direito, funcionando como prova de vínculo conjugal e sendo indispensável para a alteração de registros civis e solicitações de benefícios (Lima, 2020).
O que acontece com a certidão de casamento após o divórcio?
Quando o divórcio é oficializado, é natural que muitas pessoas se perguntem sobre a certidão de casamento.
Após o divórcio, a certidão de casamento não é cancelada ou destruída, mas sim alterada. Isso ocorre porque o divórcio não apaga o histórico do casamento, mas modifica o estado civil dos ex-cônjuges.
Como Gonçalves (2017) destaca, o divórcio não elimina os registros prévios de união, mas simplesmente altera o status do indivíduo de “casado” para “divorciado” (Gonçalves, 2017).
Em outras palavras, a certidão de casamento não é anulada, mas passa a refletir o estado civil do indivíduo como “divorciado”.
A certidão de casamento, portanto, continua existindo como um registro histórico, mas com a atualização sobre o divórcio.
Mudança no estado civil
Após a conclusão do divórcio, o estado civil de uma pessoa passa de “casado” para “divorciado”.
Esse processo é formalizado por meio de um registro de averbação, que é um tipo de anotação feita na certidão de casamento original, indicando que o casamento foi desfeito.
Segundo Silva & Costa (2019), a averbação é a forma jurídica que garante a atualização do estado civil do ex-cônjuge nos registros oficiais (Silva & Costa, 2019).
A averbação do divórcio é realizada no cartório de registro civil onde o casamento foi inicialmente registrado. Portanto, mesmo com a separação, a certidão de casamento não é destruída, mas modificada para refletir o novo estado civil.
Caso o ex-cônjuge deseje obter uma nova certidão, ela será emitida com a devida averbação de divórcio.
A averbação do divórcio: O que é e como funciona?
A averbação do divórcio é a anotação formal feita na certidão de casamento para indicar que o casamento foi dissolvido. Esse processo é feito no cartório de registro civil onde a certidão foi registrada.
Quando um casal se divorcia, é necessário registrar a alteração na certidão de casamento para que o documento reflita a nova situação jurídica do ex-cônjuge.
A averbação de divórcio inclui informações como:
- O número do processo judicial (se o divórcio for judicial);
- A data da sentença de divórcio ou da homologação da escritura pública de divórcio (caso tenha sido realizado de forma extrajudicial);
- A alteração do estado civil de “casado” para “divorciado”.
Esse processo é essencial, pois a certidão de casamento com averbação de divórcio será o documento que comprova legalmente o término do casamento, como observa Almeida (2021), que enfatiza a importância da averbação no processo de mudança de estado civil (Almeida, 2021).
Quando solicitar uma certidão de casamento com averbação de divórcio?
Em alguns momentos, será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio para formalizar determinadas situações legais ou contratuais. Alguns exemplos incluem:
- Processos judiciais: Em questões jurídicas relacionadas à pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens ou qualquer outra situação decorrente do divórcio.
- Alteração de estado civil: Quando for necessário apresentar o estado civil atualizado em processos administrativos, como no caso de novas uniões ou registro de filhos.
- Documentos financeiros: Em casos de requerimento de pensão, seguro de vida ou outras questões financeiras onde a situação conjugal impacta o processo.
A certidão de casamento com averbação de divórcio pode ser solicitada a qualquer momento, mesmo anos após o divórcio ter ocorrido, caso o ex-cônjuge precise de um comprovante atualizado.
Como solicitar a certidão de casamento com averbação de divórcio?
A solicitação da certidão de casamento com a averbação de divórcio deve ser feita no cartório onde o casamento foi registrado. Para obter a certidão atualizada, basta fazer o seguinte:
Dirigir-se ao cartório: O primeiro passo é ir até o cartório de registro civil onde o casamento foi inicialmente registrado. O cartório terá o histórico completo do casamento e do divórcio.
Solicitar a certidão com averbação: Informe ao cartório que você deseja uma certidão de casamento com a averbação do divórcio.
Se o divórcio foi feito de forma extrajudicial (em cartório), o próprio cartório já terá registrado a averbação.
Documentos necessários: Pode ser necessário apresentar documentos que comprovem o divórcio, como a sentença judicial ou a escritura pública de divórcio, dependendo do caso.
Se o divórcio foi realizado há muitos anos, o cartório ainda manterá esse registro, mas pode ser necessário solicitar a pesquisa de arquivos antigos.
Pagamento de taxas: O cartório cobrará uma taxa pela emissão da nova certidão. O valor pode variar dependendo do estado e do cartório, mas geralmente não é um valor alto.
Receber a certidão: Após a solicitação, você receberá a certidão de casamento com averbação do divórcio. O tempo para emissão varia, mas em muitos casos, a certidão fica pronta em alguns dias úteis.
Posso obter a certidão de casamento com averbação de divórcio online?
Sim, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar certidões de casamento online, incluindo aquelas com averbação de divórcio. Isso pode ser feito através de plataformas digitais que conectam o usuário aos cartórios.
A solicitação online facilita o processo, principalmente para quem não mora perto do cartório de registro. Como expõe Pereira (2018), as plataformas digitais têm se tornado um recurso eficiente para agilizar a emissão de documentos e reduzir a burocracia (Pereira, 2018).
É possível solicitar certidões de casamento, com averbação de divórcio, e receber o documento em casa, sem a necessidade de se deslocar até o cartório.
Esse serviço online é rápido, seguro e eficiente, proporcionando mais comodidade para os cidadãos.
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A certidão de casamento, mesmo após o divórcio, continua sendo um documento válido, mas com a alteração no estado civil dos ex-cônjuges.
A averbação do divórcio é o procedimento necessário para que o documento seja atualizado e passe a refletir essa mudança.
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Texto por: Priscila Pires
