A duplicidade de registro de nascimento é uma situação que, embora rara, pode causar sérios transtornos para a pessoa envolvida.

Esse erro administrativo ocorre quando um indivíduo tem mais de um registro de nascimento em cartórios diferentes, com informações semelhantes ou idênticas, o que pode gerar confusão e complicações legais no futuro.

Seja por erro do cartório, por fraude ou outros motivos, é essencial entender como lidar com esse problema e as medidas que podem ser tomadas para corrigir a situação de forma eficiente. 

Neste artigo, abordaremos o que fazer em caso de duplicidade de registro de nascimento, como resolver esse impasse legal e quais são os principais passos a serem seguidos. Além disso, explicaremos como o auxílio de profissionais especializados pode tornar o processo mais ágil e sem complicações. 

1. O Que é a Duplicidade de Registro de Nascimento? 

A duplicidade de registro de nascimento ocorre quando uma pessoa possui mais de um registro em cartórios diferentes, mas com o mesmo ou similar nome e dados pessoais.

Essa situação pode acontecer por diversos motivos, como erro humano, falta de comunicação entre os cartórios, ou até mesmo por tentativa de fraude. 

A duplicidade pode ser percebida quando a pessoa precisa de algum documento específico, como a certidão de nascimento para a obtenção de um CPF, matrícula escolar ou qualquer outro procedimento legal.

Nesse momento, pode-se identificar que existem dois registros de nascimento em cartórios distintos, ambos mencionando o mesmo nome e outros dados.

Esse problema deve ser corrigido para evitar complicações legais, como o surgimento de registros duplicados de patrimônio, no caso de heranças, ou outros problemas relacionados à identidade da pessoa. 

2. Consequências da Duplicidade de Registro de Nascimento 

Ter mais de um registro de nascimento pode acarretar diversas complicações legais e administrativas. Algumas das principais consequências incluem: 

• Confusão em processos legais: A duplicidade pode gerar dificuldades em processos judiciais, especialmente quando se trata de comprovação de identidade, heranças, partilhas ou até mesmo questões relacionadas à previdência. 

• Problemas com a obtenção de documentos: A pessoa pode enfrentar obstáculos ao solicitar documentos importantes, como CPF, passaporte, carteira de identidade ou carteira de trabalho, pois os sistemas de registro podem indicar duplicidade de registros, gerando bloqueios. 

• Dúvidas sobre a filiação e herança: A duplicidade de registros pode gerar conflitos em questões de filiação e herança, principalmente quando o processo de identificação e a averiguação de dados falham. 

• Comprometimento do histórico civil: O histórico civil de um indivíduo pode ser afetado negativamente pela duplicidade, causando confusão nos dados cadastrais e gerando desconfiança sobre a veracidade das informações. 

3. O que fazer quando se descobre a duplicidade de registro de nascimento? 

Descobrir que existe uma duplicidade de registro de nascimento pode ser preocupante, mas é possível corrigir a situação por meio de alguns passos legais e administrativos. A seguir, explicamos como resolver esse problema. 

3.1. Verificação e conferência das informações 

O primeiro passo é confirmar que de fato há duplicidade no registro de nascimento. Para isso, você deve fazer uma consulta nos cartórios de registro civil para verificar se há mais de um registro em nome da pessoa.

A pesquisa pode ser feita diretamente nos cartórios onde os registros foram realizados ou por meio de uma busca online, caso o cartório disponibilize esse serviço. 

É importante analisar as informações constantes em cada certidão, como a data de registro, o nome dos pais, o número da certidão, entre outros detalhes que possam diferir em ambos os registros. Essa conferência preliminar ajuda a identificar com clareza o erro. 

3.2. Registro de duplicidade e solicitação de correção judicial 

Uma vez confirmada a duplicidade, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família ou direito civil para iniciar o processo de correção judicial.

A correção de registros duplicados deve ser feita por meio de uma ação judicial, que pode ser movida para corrigir ou cancelar o registro indevido. 

Em um processo judicial de retificação, o juiz irá analisar os registros apresentados, bem como os documentos comprobatórios, para decidir qual registro é válido.

O procedimento pode incluir a oitiva de testemunhas e análise dos documentos que confirmam a identidade da pessoa. O objetivo é garantir que o registro correto seja mantido, enquanto o erro é corrigido. 

3.3. Análise de documentos e certidão de retificação 

Durante o processo judicial, o juiz poderá determinar a retificação do registro de nascimento, excluindo o que for considerado inválido e mantendo o correto. A certidão de retificação será então emitida para regularizar a situação. 

Esse processo pode envolver a anulação do registro duplicado ou a retificação de dados incorretos. Em algumas situações, a decisão judicial pode ser de simples correção de dados, como a alteração de um nome, data ou outro campo que tenha sido preenchido erroneamente. 

3.4. Comunicação aos órgãos competentes 

Após a decisão judicial e a emissão da certidão de retificação, a pessoa afetada deve comunicar a correção aos órgãos competentes, como a Receita Federal (para CPF), bancos, sistemas de registros civis e outros, para que a duplicidade seja corrigida em seus bancos de dados. 

Além disso, em casos de duplicidade envolvendo registros de imóveis ou outras situações patrimoniais, é necessário informar a correção aos cartórios de registro de imóveis e outros registros públicos pertinentes. 

4. Como evitar a duplicidade de registro de nascimento? 

Embora a duplicidade de registro de nascimento seja um erro raro, existem algumas precauções que podem ser tomadas para evitar que isso aconteça. Algumas dicas incluem: 

• Atenção na hora do registro: Verifique cuidadosamente os dados fornecidos para o registro de nascimento da criança. Isso inclui a conferência dos nomes, datas e outros detalhes importantes. 

• Evite registros duplicados por engano: Se houver mudanças de local de residência ou de cidade, certifique-se de que o registro foi feito corretamente no cartório adequado, evitando que o mesmo evento de nascimento seja registrado em mais de um cartório. 

• Regularize rapidamente se houver falha: Caso perceba que há algum erro ou duplicidade, procure corrigir a situação o mais rápido possível. Quanto mais cedo o problema for identificado, mais fácil será resolvê-lo. 

5. A Central das Certidões está aqui para ajudar 

Se você está enfrentando a duplicidade de registro de nascimento ou qualquer outra situação relacionada à documentação civil, a Central das Certidões está à disposição para ajudá-lo.

Oferecemos um serviço ágil e eficiente para a solicitação de documentos essenciais, incluindo certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros, diretamente de qualquer cartório do Brasil. 

Entre em contato com a Central das Certidões agora e tenha a tranquilidade de contar com profissionais experientes para solucionar todas as suas pendências documentais. 

A duplicidade de registro de nascimento é um erro grave que pode trazer muitos problemas administrativos e legais.

No entanto, com os procedimentos corretos e a assistência de um advogado especializado, é possível corrigir essa falha e garantir que seus documentos estejam em ordem.

Lembre-se de que é importante agir rapidamente para evitar complicações futuras. 

Se você está passando por uma situação como essa ou precisa de ajuda para resolver qualquer outra pendência documental, a Central das Certidões é o lugar certo para você.

Estamos prontos para oferecer toda a assistência necessária para que você possa solucionar seus problemas de forma prática e eficiente. 

Texto por: Priscila Pires