Há diversos formatos e fins de uma Certidão Negativa. Mas você sabe identificar as certidões e para qual objetivo são emitidas? Nesse artigo você entenderá para a diferença entre Certidões Negativas de Bens e Débitos, para que funcionam e como emitir da melhor maneira.
Primeiro, precisamos entender os conceitos sobre Certidões Negativas de Bens e Certidões Negativas de Débitos.
Certidões Negativas de Bens
Em resumo, Certidões Negativas servem para comprovar a inexistência de algo, seja de bens ou débitos.
É como um atestado afirmando que não há, naquele CPF ou CNPJ, nenhum imóvel, por exemplo, dívidas, pendências processuais, entre outros.
Em tese, Certidões Negativas de Bens podem ser classificadas da seguinte maneira:
- Entre 20, 50 e 70 anos: o tempo indicado na Certidão é para identificar bens, como o próprio nome sugere. A certidão mostra se houve algum bem registrado em nome de uma pessoa ou empresa nos últimos 20 anos. A informação é fornecida a partir da data de solicitação. A de 50 e de 70 anos também.
Mas aqui é importante ressaltar que pode haver dificuldades nessas buscas consideradas tão específicas porque existem inúmeros cartórios espalhados pelo País.
Seus acervos, seus históricos de documentos só estarão disponíveis a partir do momento em que esses órgãos foram constituídos.
Para facilitar o acesso a esse documentos, podem ainda ser solicitadas as negativas em menor tempo.
Certidões Negativas de Débitos – CND
Como falamos anteriormente, esses documentos são utilizados para comprovar que não há pendências em nome de um indivíduo ou empresa.
E as Certidões Negativas de Débitos podem ser classificadas assim:
- A Certidão Negativa de Débitos Municipais é um documento emitido pelas prefeituras. Ela declara a inexistência de débitos relacionados aos tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI.
- A Certidão Negativa de Débitos Estaduais é um documento emitido pela Secretaria da Fazenda. Esse documento mostra se há dívidas de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD. A certidão indica se a pessoa ou empresa está em dia com seus pagamentos estaduais.
- A Certidão Negativa de Débitos Federais mostra se há pendências em impostos federais como IOF, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS, PASEP e INSS. Essas certidões indicam se há ou não débitos relacionados a esses impostos.
Na Central das Certidões você acessa centenas de possibilidades ao emitir esses documentos.
De maneira prática, fácil, segura e rápida é possível adquirir certidões de onde estiver, no conforto da sua casa, por exemplo.
Você indica a sua necessidade, e a Central cuida de toda a logística e segurança que esses documentos exigem.
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Você conta, ainda, com uma equipe altamente especializada em cartórios, e que cuidará de cada detalhe até o recebimento da sua certidão.
E em que momento essas certidões precisam ser emitidas?
Voltadas para empresas, essas certidões precisam ser emitidas quando houver processos de licitação, por exemplo.
É muito importante verificar se uma empresa é confiável antes de contratá-la, para evitar problemas legais e financeiros.
Documentos emitidos para pessoas físicas ajudam bancos e instituições financeiras a identificar problemas antes de conceder um empréstimo.
Isso porque esses documentos fornecem informações importantes sobre a situação financeira do indivíduo.
Dessa forma, os bancos podem avaliar melhor o risco de inadimplência e tomar decisões mais seguras em relação ao empréstimo. É importante que os documentos sejam precisos e atualizados para garantir uma análise correta por parte das instituições financeiras.
Ainda podem auxiliar no entendimento sobre imóveis, durante a compra ou venda de bens. Identificar possíveis débitos evita dores de cabeça futuras judicialmente.
Há muitas finalidades. Dependerá de cada situação e qual o objetivo daquele documento.
Onde emitir Certidão Negativa de Bens e Débitos?
Em tese, as CNDs podem ser emitidas em Cartórios e Tabelionatos de Notas.
E para que a sua busca seja eficiente, rápida e completa, é importante poder contar com ferramentas que te tragam facilidade e muito mais.
Logo, podemos entender que as Certidões Negativas de Bens e Débitos podem e devem ser utilizadas como meio de segurança em diversos atos.
Seja societário, compra e venda de bens, associações empresariais, entre outros.
Por isso, atente-se sempre aos processos. Problemas judiciais e financeiros costumam acontecer com frequência pela falta de informação e de documentos confiáveis.
Antecipe-se e tenha sempre em mãos essas certidões como suporte.
A Central das Certidões é a ponte ideal entre você e seus documentos.
Se você estiver em outro país, não se preocupe. A Central atende a dezenas de países, da solicitação à entrega.
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Texto por: Aléxia Lopes
