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Cartório de Protesto: A empresa que me protestou não existe mais

A empresa que me protestou já não existe mais, o que acontece nesses casos?

Segundo a pesquisa Demografia das Empresas, realizada pelo IBGE e publicada em 04/09/2015; das 694 mil empresas que iniciaram suas atividades no ano de 2009, apenas 47,5% estavam em funcionamento no ano de 2013, ou seja, menos da metade deram continuidade às atividades.

E o que fazer quando um título foi protestado por uma empresa que desapareceu ou faliu?

Dívida de cheque: nesta situação, o caminho é recorrer ao Juizado Especial Cível e requerer um depósito judicial do valor, em seguida, solicitar ao Juiz a Tutela de Dívida. Munido deste documento, o interessado deve procurar os órgãos de restrição ao crédito, de modo a requerer a retirada de seu nome da lista de inadimplentes.

Dívida em estabelecimento comercial: se o título estiver protestado, o interessado deve solicitar uma Certidão de Protesto, no Cartório que processou o título; neste documento irá constar as informações do credor, de posse destas informações, dirija-se à Junta Comercial e solicite o número de telefone e endereço do antigo proprietário ou sócio(s) da empresa que te protestou de modo a quitar a dívida. A Certidão de Protesto poderá ser solicitada através da Central das certidões, todos os Cartórios de Protesto do Brasil estão cadastrados no site e a entrega é para endereços nacionais e internacionais.

Caso não haja sucesso nos procedimentos sugeridos, a alternativa será contratar os serviços de um advogado e solicitar o levantamento nos fóruns trabalhistas e civis da cidade onde a empresa atuava. O resultado deste levantamento direcionará as futuras ações que o profissional contratado deverá realizar, sugerindo orientações sobre as providências que deverão ser tomadas.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 43 — primeiro parágrafo, prevê que o nome do inadimplente pode permanecer nos cadastros de restrição de crédito em um período de cinco anos, após este prazo, a dívida continuará válida e poderá ser cobrada, entretanto, não pode mais ser apontada na lista de inadimplência.

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65 Comentários

  • Felipe Veronez Turatti

    Boa tarde!

    Prezados, a nossa empresa possui alguns protestos nos últimos 5 anos, porém, não possuímos nenhum tipo de dívida com estes fornecedores e alguns deles não nos entregaram as cartas de anuência e agora não conseguimos contato algum com eles, já entramos em todos os meios de comunicação, mas sem sucesso. Como devemos proceder, temos todos os comprovantes e em alguns casos confissões de dívida, no qual o fornecedor se compromete em entregar as cartas de anuência.

      • Boa tarde sou cristiano devo uma empresa ano 2015 mais ela perdi faleça como Eu faço pra de carta de anuência.mais quero primeiro pagar 2 títulos , não consigo entra contrato com ninguém.por favor mim ajudar.

        • Oi uma empresa protestou meu nome sem eu te nenhuma dívida com eu não conheço a imprensa pôquer ela não existe mais já tentei resolver no cartório mais sem sucesso o valor da dívida e 119 reais

        • Olá Cristiano,

          Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.

      • Felipe Veronez

        Então, nós passamos a orientação ao jurídico da nossa empresa. A questão é que ainda não sabemos como vai funcionar, se o protesto vai ser cancelado. Mas de qualquer forma o post foi útil no prosseguimento das instruções. Obrigado.

        • Vinicius

          Felipe, como voce resolveu sua situaçao ?

          • Habner dos santos almeida

            Boa Tarde Me escrevi em uma instituição denominada Agência escola em santo André cuja a proposta era preparar para o mercado de trabalho li as materiais não encontrei conteúdo não voltei pra fazer o curso porém a escola me protestou em cartório porque não paguei a taxa de desistência, procurei a escola pra pagar o protesto e a escola não existe mais como proceder pra pagar o valor do protesto

        • Olá Felipe,

          Que bom! Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si.

  • Rafaela

    Boa noite!
    No fim do ano passado, isto é, 2016, ao solicitar crédito no Banco, tive recusa e descobri que haviam dois protestos em meu cpf. Me foi passado o cartório em que foi protestado então me dirigi até o mesmo.
    Nessa ocasião descobri através das certidões que os protestos eram de uma mesma empresa, uma franquia da Boticário que faliu. Em contato com a Boticário por e-mail me foi informado não constar nada em meu CPF, me instruíram a entrar em contato com a responsável regional. Foi então informado que o protesto se deu em decorrência de boletos em aberto no período em que fiz revenda dos produtos no ano de 2015. Ocorre que eu acreditava ter cumprido pontualmente com todas as obrigações, realizando a quitação integral. Por este motivo solicitei informações sobre os protestos e boletos, no entanto me direcionaram para uma terceira pessoa, que trabalhava na área administrativa da franquia que faliu, que atualmente exerce outra profissão mas segundo a mesma, foi incumbida pelos donos de cuidar dos protestos. Porém, há mais de 6 meses em contato com esta pessoa, não obtive nenhuma informação, ela só prolata, dizendo que ainda não teve tempo de ir ao Banco saber do que se trata e em último contato disse que estava aguardando uma carta com autorização dos donos que foi enviada por correio para ir ao banco verificar os protestos. Neste caso, não sei exatamente como prosseguir. Poderiam me dar alguma dica, por favor? Muito obrigada!

    • Olá Rafaela, tudo bem?

      Acreditamos que a carta mencionada pela pessoa que está resolvendo esta questão refere-se a uma autorização para baixa do protesto. Caso você permaneça com dificuldades na resolução do ocorrido, orientamos que busque apoio de um especialista (advogado) para verificar as melhores formas de resolver esta questão.

  • Michelly Olimpia ferreira

    Oi por favor preciso de ajuda
    O meu chefe no ano 2005 era sócio de uma empresa que tinha 0,03% de lucro, ele vem recorrendo para ter o nome de volta e não consegue. Os advogados dissem que o juiz nao esta lendo a defesa.
    O que ele deve fazer?

    • Olá Michelly, como vai?

      Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Sugerimos a verificação junto a um especialista (advogado) para obter melhor orientação.

    • Michelly Olimpia ferreira

      A empresa faliu ele já não trabalhava lá a 5 anos. O juro é abusivo ele tem que pagar um valor 1.000.000 de reais.
      Ele é médico honrado trabalhador, como vai conseguir para este valor?

  • Claudia

    Boa tarde a escola de cursos formatec protestou meu cpf fui ao cartório p tentar resolver minha situação e o endereço que eles me passaram não existe mas nenhuma escola o telefone que me deram não atendem vcs podem me ajudar me orientar como faço para regularizar minha situação. ?

    • Erika

      Oi Claudia me chamo Erika sou de Santo André estou com problemas com as mesma empresa. Você conseguiu algum contato deles? Se sim por favor me ajude estou desesperada.

    • Olá Claudia,

      Você pode tentar obter informações atualizadas de contato na Junta Comercial da sua cidade, para tentar efetuar este contato com a empresa.

  • Digiane Cunha

    Ola, boa tarde

    Tem um empresa que tenho uma pendencia financeira porem não consigo nenhum contato com a mesma nem por telefone, email, loja fisica…
    como devo proceder?

  • David Gimenez Gomes Pains

    BOA NOITE! tenho um protesto no cartório e a empresa que devo fechou.. tenho como pagar essa divida no próprio cartório?
    não estou conseguindo pagar meu nome.
    OBRIGADO!

    • Comprei uma casa pelo minha casa minha vida ,mas a construtora abandonou as casas e não terminou , parei de pagar a entrada e eles me protestaram , diz que abriram falência , não consigo falar com ninguém . O que posso fazer?

  • margaret santana

    BOA Tarde! estou negativada no SERASA e a empresa que devo esta também inadimplente perante o SERASA e para regularizar a minha situação a empresa tem que quitar a pendencia serasa e os responsáveis pela empresa desapareceram .. como faço para resolver esta questao??não estou conseguindo pagar para limpar meu nome.
    OBRIGADO!

  • Regiane

    Oi boa tarde pretendo dar baixa em minha empresa que está registrada no programa simples nacional. Mas tem alguns protestos pendentes. Estes protesto vão para o meu cpf apos a baixa da empresa?

    • Olá Regiane,

      Não, eles não são transferidos. Isto não significa que eles deixarão de existir, podendo ser cobrados judicialmente.

  • Osvaldo júnior

    Olá tenho uma dívida pendente com uma loja e ela fechou…,
    Como posso pagar está dívida , sendo que a empresa não existe mais…?

    • Olá Osvaldo,

      As dicas que possuímos para esta situação estão todas descritas no conteúdo do artigo.

  • Joaquim

    O que vai acontecer á minha empresa uma vez que outra a quem a minha deve vai falir?
    O que acontece com a divida da minha empresa?

  • murillo

    Olá, fui protestado a 3 anos atras, e nao consigo solicitar um pagamento para quitar, ja fui ao forum e la me disseram a ir no juizado especial e la me indicaram a advogado para pagemento em ordem judicial …

    Como faço, se reclamar no procon , eu consigo resolver ou pagar, ?

    qual melhor maneira de solucionar?

    • Márcia Cristina dos Santos

      boa tarde meu nome está protestado em 3 cartório diferentes e de 300 reais só que a empresa que fez isso faliu não existi mais como eu faço pra tirar meu nome disso

    • Olá Murillo,

      Conforme orientação recebida, determinados casos necessitam das vias judiciais para serem solucionados.

  • Rosangela Ramos

    Olá! Fui protestada em cartório no ano de 2014, de um financiamento de um veículo, porém ainda no mesmo ano foi quitada, porém continuo em cartório sem dívida e a empresa fechou. Já fui no cartório e solicitei um certidão positiva, porém preciso da carta de anuência e a única pessoa que dizia ser o dono, agora me disse que era apenas funcionário e alega não saber como me ajudar, porém no contrato do veículo consta o nome dele e da esposa como únicos sócios O que fazer? Estou desesperada!

    • Olá Rosangela,

      Nesta situação recomendamos a verificação com um advogado especialista para obter melhor orientação.

  • vvramosS

    Boa Tarde,
    Tenho um cliente antigo protestado por uma empresa que já não faz parte do grupo que eu trabalho atualmente, e que agora esse cliente deseja realizar o pagamento dos valores, como faço pra realizar a baixa junto ao cartório sendo que não podemos assinar pela empresa que não é mais nossa?

    • Olá Vinicius,

      Neste caso ele terá que entrar em contato diretamente com esta empresa que se desvinculou do grupo, para devida tratativa.

  • Vanessa aparecida baungardt

    Boa tarde meu nome foi protestado no cartório de São Paulo eu sou de Itatiba e credor não consigo acha e preciso limpa o meu nome o q fazer pra limpa,mais entre em contato com cartório e eles me falaram q não está mais cm eles é pra mim entre contato cm o credor mais está sujo no cartório quando eu puxo o meu cpf

    • Olá Vanessa,

      Você já providenciou uma certidão de protesto para verificar as informações desse protesto?

  • Anderson Bruno Soares dos Anjos

    Tive meu nome protestado no cartório de São Caetano do Sul, porém eu moro em salvador e a empresa que me protestou não está mais no mesmo lugar que era. E eu já gastei dinheiro de passagens pra ir lá resolver e não encontrei mais a empresa. Como conseguirei resolver?

    • Olá Anderson,

      Recomendamos que entre em contato com um advogado ou cartório de protesto para melhor orientação.

  • Jamily

    Bom dia

    Eu tinha uma dívida com o gbarbosa
    Mas puxei o Serasa não consta nada no .meu spf oque aconteceu

  • ALESSANDRO

    Boa noite.
    Eu tenho um ccf com uma empresa. Nao foi protestado, apenas ficou sem fundo. Ate porque depois de alguns meses houve um acordo e devolvir o produto…. mas nao lembrei de pedir uma carta de quitação. Agora nao consigo achar a empresa….

    O que devo fazer
    ???

  • Vilcilene

    Comprei um produto da empresa Biomorim mais não consigo entrar em contato , e eles protestaram meu nome . Já não sei mais o que fazer

    • Olá Vilcilene, tudo bem?

      Como explicamos ao longo do artigo, uma possibilidade é ir até Junta Comercial e solicitar o número de telefone e endereço do antigo proprietário ou sócio(s) a fim de quitar a dívida. Contudo, ainda sim pode não haver sucesso. Neste caso a alternativa será contratar os serviços de um advogado e solicitar o levantamento nos fóruns trabalhistas e civis da cidade na qual a empresa atuava.

  • ALINE TEIXEIRA MARQUES

    Boa tarde!
    descobri que um boleto de Van em meu mone foi protestado. Entrei em contato com o proprietário e emissor desse protesto e o mesmo se recusa a fazer a carta de anuência para eu dar baixa, disse que devo fazer todo o procedimento via cartório e que ele não tem nada a fazer. Como devo proceder nesse caso?

    • Olá Aline, como vai?

      O boleto em questão já foi protestado? Você consegue efetuar o pagamento diretamente no Cartório de Protesto dentro do prazo estipulado no ato da notificação do protesto. Após a efetivação do protesto é necessário efetuar o pagamento ao credor e este lhe fornecer a carta de anuência para que você consiga solicitar o cancelamento do protesto no cartório.

  • Oi uma empresa protestou meu nome sem eu te nenhuma dívida com eu não conheço a imprensa pôquer ela não existe mais já tentei resolver no cartório mais sem sucesso o valor da dívida e 119 reais

  • Bom dia, a empresa qual protestou meu nome foi vendida, a dona sumiu do mapa. Já procurei tentar entrar em contato com os números que me foram passados, mas sem resultado. Infelizmente eu não tenho como pagar por um advogado, será que eu consigo algum gratuitamente ?

    • Olá Tatiana,

      Neste caso recomendamos entrar em contato com a justiça gratuita para um melhor esclarecimento.

  • Carlos Bruno Tavares

    Estou devendo uma pessoa e que fica fazendo terror psicólogico sobre mim, por uma dívida contraída de um aluguel de carro e o mesmo me protestou em cartório. Minha dívida é de 400,00 e ele está me cobrando 170,00 pelo protesto e 100 do contador. Ele vai dá baixa na empresa esse mês. O que eu devo fazer? Não quero pagar valores além do que este do protesto.

  • Allesson

    Boa noite fui protestado por uma empresa 3 vezes que nunca vi na vida. Já tentei entrar em contato com essa empresa mais sem sucesso. O que devo fazer?

    • Adriana Portella

      Bom dia, aconteceu o mesmo que eu, estou ficando louca pra resolver isso. Liguei no cartório que fui protestada, e eles me informaram o seguinte: Pegar o endereço de quem te protestou e te que o cartório em que ele fez isso tem.
      Tenta entrar em contato com quem protestou.
      Se não tiver sucesso, junta toda as provas que vc foi atras dele e procura um advgado de pequenas causas. ue ele solicita o cancelamento par ao Juíz,

    • Olá Allesson, tudo bem?

      Caso o protesto tenha sido realizado indevidamente, o melhor a se fazer é entra em contato com um advogado para melhores esclarecimentos. Qualquer outra dúvida, estamos a disposição.

  • Kolt

    Tinha uma dívida no Detran que foi pra dívida ativa ,paguei mas descubrir tinha que paga o cartório pra retirar meu nome agora fui ver sumiu,meu nome de dívida

    • Quando uma dívida é enviada para a dívida ativa, significa que a instituição credora, nesse caso, o Detran, transferiu a dívida para o órgão responsável pela cobrança de dívidas do governo, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Brasil. A dívida ativa é uma forma de cobrança mais rigorosa, e o nome do devedor pode ser incluído em cadastros de restrição ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa.

      Quando você pagou sua dívida no Detran, é importante solicitar um comprovante de pagamento, que pode ser útil para comprovar que a dívida foi quitada. No entanto, em alguns casos, mesmo após o pagamento da dívida principal, podem existir custos adicionais, como taxas administrativas ou despesas de cartório, que precisam ser pagos separadamente para que seu nome seja retirado de restrições de crédito.

      Se você pagou a dívida principal no Detran e agora descobriu que é necessário pagar ao cartório para retirar seu nome de restrições, o ideal é entrar em contato com o cartório responsável e verificar quais são os procedimentos e custos necessários para resolver essa questão. O cartório poderá fornecer orientações específicas sobre como pagar e obter a baixa da sua restrição.

      Em casos mais complexos ou se houver dúvidas adicionais, é sempre recomendável buscar orientação jurídica de um advogado especializado em questões relacionadas a dívidas e cobranças. Um profissional especializado poderá analisar seu caso específico e fornecer orientações adequadas às suas circunstâncias individuais.

  • MILTON LUIZ DE CASTRO CAVALCANTI

    Protestei um titulo de uma empresa. Ela deu baixa no CNPJ. O protesto passa para o CPF do proprietário?

    • Quando você protesta um título de uma empresa, o protesto está relacionado à pessoa jurídica e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa específica. Se a empresa deu baixa no CNPJ, é possível que o protesto não possa mais ser atribuído à empresa em si, pois ela não está mais ativa legalmente.

      No entanto, em algumas situações, dependendo das circunstâncias e das leis do seu país, pode ser possível direcionar o protesto para o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do proprietário ou dos sócios responsáveis pela empresa. Essa transferência do protesto para o CPF dos responsáveis pode ocorrer se houver uma relação de solidariedade ou responsabilidade pessoal pelos débitos da empresa.

      É importante destacar que as leis e regulamentações relacionadas a protestos de títulos podem variar de acordo com o país e a jurisdição específica. Portanto, é aconselhável consultar um advogado ou profissional especializado em direito comercial para obter orientações precisas sobre a sua situação e as leis aplicáveis ao seu caso.

  • Jucilene

    Boa tarde,
    Tínhamos um título protestado junto a uma empresa, o qual efetuamos o pagamento, precisamos da carta de anuência para retirada do protesto. Ocorre que a empresa que protestou o título, fechou, como podemos resolver a situação?

    • Quando uma empresa fecha, pode ser desafiador resolver questões pendentes, especialmente aquelas relacionadas a títulos protestados. Nesse caso, você pode seguir algumas etapas para tentar resolver a situação:

      1. Entre em Contato com a Empresa Fechada:

      Tente obter informações de contato da empresa mesmo que ela tenha fechado. Isso pode incluir procurar por antigos funcionários, consultar registros públicos ou contatar órgãos reguladores.

      2. Busque Documentação:

      Reúna toda a documentação que comprove o pagamento do título, como recibos, comprovantes bancários e qualquer correspondência relacionada.

      3. Contate o Tabelionato de Protesto:

      Entre em contato com o cartório ou tabelionato onde o título foi protestado. Explique a situação e forneça evidências de que o pagamento foi realizado. Alguns cartórios podem exigir que você apresente uma declaração formal de anuência assinada, enquanto outros podem ter procedimentos específicos.

      4. Peça Orientação Legal:

      Considere consultar um advogado para obter orientação legal sobre como proceder. Eles podem ajudar a determinar a melhor abordagem com base nas leis locais e nas circunstâncias específicas do seu caso.

      5. Informe aos Órgãos de Proteção ao Crédito:

      Se o protesto estiver afetando sua pontuação de crédito, informe aos órgãos de proteção ao crédito sobre a situação e forneça a documentação relevante.

      6. Considere a Regularização Direta com o Cartório:

      Em alguns casos, é possível regularizar a situação diretamente com o cartório de protesto, especialmente se você puder comprovar o pagamento. Eles podem ter procedimentos específicos para casos em que a empresa protestante não está mais em operação.

      Lembre-se de que as leis e procedimentos podem variar dependendo da jurisdição, portanto, é importante buscar orientação local e entender as práticas específicas da região em que o título foi protestado. O auxílio de um profissional jurídico local pode ser fundamental para lidar eficazmente com essa situação.

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