Matrícula e escritura do imóvel: qual a diferença?
Comprar ou vender um imóvel é um grande passo — e quem já passou por isso sabe: a burocracia pode assustar de início. São muitos documentos, termos jurídicos e registros que precisam estar em ordem. Entre eles, dois causam bastante confusão: a matrícula e a escritura do imóvel. Embora pareçam a mesma coisa, eles têm funções bem diferentes. E entender essa diferença é essencial para garantir que o bem esteja devidamente regularizado. O que é a matrícula do imóvel A matrícula do imóvel é o “RG” da propriedade. É nela que constam todas as informações oficiais sobre o bem: localização, metragem, número de registro, histórico de donos, mudanças estruturais e até dívidas ou penhoras, se houver. Esse documento é aberto no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. A partir da matrícula, todo e qualquer ato que envolva o imóvel é registrado ali, seja uma compra, venda, herança ou financiamento. Em resumo: Cada imóvel tem apenas uma matrícula, com um número único; É na matrícula que constam todas as movimentações jurídicas e financeiras do imóvel; A certidão de matrícula é o documento que comprova a situação atual do bem. Ou seja, quando você pede uma certidão de matrícula do imóvel, está solicitando uma cópia atualizada dessa matrícula. Esse documento serve, por exemplo, para comprovar quem é o dono legal, se há pendências judiciais, financiamentos, hipotecas ou outros registros que impactam a posse. O que é a escritura do imóvel A escritura é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Ela é feita no Cartório de Notas e tem a função de registrar a vontade das partes em transferir a propriedade. Mas atenção: ter a escritura não significa que o imóvel já é seu de fato. A transferência de propriedade só acontece depois que a escritura é levada ao Cartório de Registro de Imóveis e registrada na matrícula. A partir desse momento, o novo dono passa a constar oficialmente como proprietário. Resumindo: A escritura é o contrato público da compra e venda; O registro da escritura na matrícula é o que garante a posse legal; Sem o registro, o comprador ainda não é o dono perante a lei. Tabela: principais diferenças entre matrícula e escritura Matrícula do imóvel Escritura do imóvel Onde é feita Cartório de Registro de Imóveis Cartório de Notas Função Registra todas as informações e histórico do imóvel Formaliza o acordo entre as partes Valor jurídico Comprova a propriedade legal Demonstra a intenção de transferência A confusão entre os dois documentos acontece porque ambos são necessários na hora de negociar um imóvel. Mas, em termos legais, a matrícula é o que realmente comprova quem é o dono. Por que a certidão de matrícula é tão importante A certidão de matrícula do imóvel é um dos documentos mais exigidos em qualquer operação imobiliária: compra, venda, financiamento, inventário ou usucapião. Ela mostra a situação atualizada do bem e pode revelar problemas que nem o próprio vendedor sabia. Por exemplo: Penhoras judiciais; Dívidas de IPTU ou condomínio; Hipotecas; Fraudes ou registros duplos; Bloqueios administrativos. Além disso, a certidão de matrícula é obrigatória em processos judiciais e administrativos que envolvem bens imóveis. Ter uma versão atualizada evita prejuízos e dores de cabeça. Afinal, comprar um imóvel com pendência registrada pode anular a negociação ou atrasar o registro da propriedade. Como solicitar a certidão de matrícula do imóvel Hoje, dá pra fazer tudo de forma online, sem precisar ir até o cartório. Na Central das Certidões, você pode solicitar a segunda via da certidão de matrícula de qualquer imóvel, em poucos minutos. Basta informar o estado, a cidade e o número da matrícula e enviamos a certidão para você! Prático, não é? Dica extra: mantenha seus documentos atualizados Mesmo que o imóvel já esteja quitado e registrado, é importante manter cópias atualizadas da matrícula e da escritura. Elas são exigidas em diversas situações, como: Financiamento; Inventário e partilha; Regularização de imóveis antigos; Averbações de construção ou reforma. E se você perdeu a via física, não precisa se preocupar: é possível solicitar a segunda via da certidão de matrícula sem sair de casa. Antes de fechar o contrato, entenda o que está assinando A diferença entre matrícula e escritura do imóvel é simples: a escritura registra o acordo entre as partes; a matrícula garante a propriedade legal. Quem quer segurança em qualquer negociação precisa dos dois, especialmente da certidão de matrícula, que mostra a situação real do bem. Então, se você precisa consultar ou emitir esse documento, faça isso de forma prática e segura com a Central das Certidões. Solicite sua segunda via da certidão de matrícula do imóvel online e evite surpresas no futuro. ——– Leia mais: Vai financiar um imóvel em 2025? Entenda a importância da certidão de matrícula e ônus reais! Certidões para venda de imóvel: quais documentos são necessários Passo a passo para tirar a segunda via da certidão de registro de imóveis.