Certidão de antecedentes criminais: Como solicitar em cartório
A certidão de antecedentes criminais é um documento essencial, frequentemente solicitado em diversas situações da vida civil e profissional. Seja para a contratação de um novo emprego, para fins de imigração ou para a realização de procedimentos judiciais, essa certidão comprova a existência ou inexistência de registros criminais no nome de uma pessoa. Se você está se perguntando como solicitar a certidão de antecedentes criminais em cartório, este artigo vai esclarecer todas as etapas e fornecer informações importantes sobre esse processo. O que é a Certidão de antecedentes criminais? A certidão de antecedentes criminais é um documento oficial emitido pelos órgãos de Justiça que atesta a existência de registros de processos criminais em nome de uma pessoa. Ela pode ser requerida por qualquer cidadão, sendo um instrumento de segurança e confiança em várias situações, como: Existem diferentes tipos de certidões de antecedentes criminais, que podem ser emitidas a nível federal, estadual ou até mesmo municipal, dependendo do contexto e da jurisdição onde a pessoa reside ou tenha cometido algum delito. Tipos de Certidão de Antecedentes Criminais Certidão Federal: Emitida pela Justiça Federal, essa certidão consulta os registros criminais a nível federal, geralmente relacionada a crimes federais, como tráfico internacional de drogas, corrupção, entre outros. Certidão Estadual: Emitida pelo Tribunal de Justiça de cada estado, a certidão estadual é a mais comum e consulta os registros de crimes que ocorreram dentro de uma jurisdição estadual. Certidão de Distribuição: Indica se existem processos em andamento em um determinado foro, seja na esfera estadual ou federal. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais: Quando não há registro de crimes, a certidão será negativa, o que é, muitas vezes, a solicitação mais comum. Em caso de processo ou condenação, a certidão será positiva. Passo a Passo para Solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais no Cartório A solicitação da certidão de antecedentes criminais em cartório é um processo simples, mas que exige o cumprimento de algumas etapas. O procedimento pode variar dependendo do local onde você reside e do tipo de certidão que precisa. Confira o passo a passo para obter esse documento de maneira ágil e sem burocracia. 1. Verifique a Necessidade do Tipo de Certidão Antes de iniciar o processo, é importante saber qual certidão você precisa. Se o objetivo é comprovar a inexistência de antecedentes criminais, o mais comum é solicitar a certidão negativa. No entanto, caso você precise verificar se existem processos em andamento, pode ser necessário pedir a certidão de distribuição. 2. Consulte o Cartório Competente Cada estado possui um cartório responsável pela emissão das certidões de antecedentes criminais. Por isso, é fundamental verificar se o cartório de sua cidade ou estado é o competente para a emissão do documento. Em alguns casos, é possível solicitar diretamente em um cartório de notas, enquanto em outros, será necessário ir a um cartório específico, como o de registros públicos ou de distribuição. 3. Documentos Necessários Para solicitar a certidão de antecedentes criminais, você precisará apresentar alguns documentos básicos, como: É importante também ter em mente que o cartório pode exigir o pagamento de uma taxa para a emissão da certidão. O valor varia conforme o estado e o tipo de certidão solicitada. 4. Realize o Pedido no Cartório Após reunir os documentos necessários, você pode se dirigir ao cartório escolhido. O procedimento geralmente é realizado de forma presencial, onde você preencherá um formulário de solicitação e entregará os documentos para análise. O cartório então processará o pedido e, em alguns casos, poderá pedir um tempo para verificar se há algum registro em nome da pessoa solicitante. Em algumas cidades, é possível realizar a solicitação online por meio do portal do Tribunal de Justiça local ou até mesmo por meio de serviços de cartório digital. Isso facilita o processo e pode reduzir o tempo de espera, além de evitar deslocamentos até o cartório. 5. Aguarde a Emissão da Certidão O prazo para emissão da certidão pode variar dependendo da localidade e da demanda no cartório. Em geral, o tempo de espera pode variar entre alguns dias até duas semanas, mas é possível que você consiga a certidão em um período mais curto, dependendo da eficiência do cartório. 6. Recebendo a Certidão Após o processamento do pedido, o cartório entregará a certidão de antecedentes criminais solicitada. Caso a certidão seja negativa, ela confirmará que não há registros de processos criminais em seu nome. Se for positiva, a certidão indicará a existência de registros criminais e fornecerá informações detalhadas sobre o processo. Como Evitar Complicações no Processo? Embora a solicitação da certidão de antecedentes criminais seja um procedimento relativamente simples, algumas situações podem gerar complicações. Para garantir que o processo seja realizado de forma tranquila e sem erros, é importante: Verificar a documentação antes de ir ao cartório: Certifique-se de que todos os documentos estão corretos e atualizados. Consultar o cartório previamente: Algumas cidades possuem cartórios específicos para esse tipo de solicitação. Verifique a localização e os requisitos antes de ir ao cartório. Considerar a solicitação online: Caso o cartório ofereça esse serviço, essa pode ser uma opção mais rápida e prática. Por que contar com a Central das Certidões? Se você precisa de uma certidão de antecedentes criminais e quer evitar a burocracia dos cartórios tradicionais, a Central das Certidões é a solução ideal. Por meio de nossa plataforma, você pode solicitar documentos de forma ágil, sem precisar enfrentar filas ou lidar com a complexidade dos processos tradicionais. Com a Central das Certidões, você consegue: A certidão de antecedentes criminais é um documento importante que pode ser exigido em diversos momentos da vida civil e profissional. Solicitar esse documento no cartório é um processo simples, desde que você siga as etapas corretamente e tenha a documentação necessária. Se preferir um processo mais rápido e sem burocracia, contar com a Central das Certidões é uma excelente opção. Não perca tempo enfrentando filas ou lidando com burocracias desnecessárias. Acesse a Central das Certidões e solicite seus documentos de maneira rápida e eficiente. Texto por: Priscila Pires
