Últimos artigos

Quando é Necessário Atualizar o Registro Civil? 

O Registro Civil é um dos pilares fundamentais para a organização da vida civil e social, servindo para documentar os principais eventos e mudanças na trajetória de cada cidadão. Realizar atualizações no Registro Civil é essencial em determinadas situações, garantindo que os dados refletidos nos documentos estejam corretos e atuais. Vamos explorar em detalhes quando […]

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Como Regularizar um Imóvel com Construção Não Averbada

Construir ou reformar um imóvel pode parecer simples. Mas é importante ressaltar que toda e qualquer alteração precisa ser informada ao Cartório de Registro de Imóveis. Entenda agora como regularizar um imóvel com construção não averbada e o que significam esses termos. O que é Construção não averbada? Um imóvel com construção não averbada é

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Como corrigir erros em registros de Nascimento, Casamento e Óbito

Os registros civis, como os de nascimento, casamento e óbito, são fundamentais para formalizar eventos importantes da vida. Contudo, erros podem ocorrer, afetando a precisão dessas informações e gerando complicações no acesso a direitos e na identificação. Neste artigo, vamos abordar a importância de corrigir erros em registros civis e evitar problemas futuros. Erros nesses

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Passo a passo: como mudar o sobrenome ao fim de um casamento 

Para muitos casais, vivenciar o matrimônio é algo muito importante principalmente quando ocorre a troca do sobrenome. A partir do momento em que esta mudança acontece junto se agrega uma responsabilidade, já que a pessoa se apresentará oficialmente com essa nova identidade. Entenda agora o passo a passo de como mudar o sobrenome ao fim de

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Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva: Como Fazer 

A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a relação de afeto, convivência e cuidado entre uma pessoa e uma criança, independentemente da existência de vínculo biológico. Esse tipo de paternidade se baseia na convivência e no afeto, que geram uma relação parental legítima. A seguir, abordaremos os passos e aspectos legais para o

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Emancipação: como fazer, benefícios e desvantagens

Antes de explicar o processo para a emancipação e trazer os pós e contras, é importante entendermos o que é Emancipação, como fazer, benefícios e desvantagens desse ato.   A emancipação no Brasil trata-se de uma manobra para tornar uma pessoa que antes era considerada incapaz de exercer alguns direitos e deveres, ser responsável por responder

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Testamento x Inventário: diferenças e como Fazer

Neste artigo vamos abordar as diferenças do Inventário e do Testamento, e qual é a forma mais adequada para fazer e solicitar esses documentos.   Primeiramente, o testamento é um documento feito pelo indivíduo (testador) ainda em vida para expressar suas vontades com relação aos bens que serão deixados, mencionando e especificando para quem posteriormente será

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Todos os detalhes sobre Pacto Antenupcial

O pacto antenupcial trata-se de um contrato realizado entre duas pessoas que planejam se casar. Esse acordo é estabelecido antes do casamento e tem como principal objetivo, definir as regras que irão reger a vida patrimonial do casal durante o matrimônio, sendo uma ferramenta importante para qualquer casal que deseja garantir clareza e segurança jurídica

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